Aspectos histórico-filosóficos acerca do julgamento da Lei de Biossegurança no Supremo Tribunal Federal e as pesquisas científicas com células tronco embrionárias no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2178-6224v15i2p159-178

Palavras-chave:

Células tronco embrionárias, Lei de Biossegurança, Biotecnologia, História da Ciência

Resumo

Em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade, sobre o art. 4º da Lei de Biossegurança e a consequente aprovação do uso de células tronco embrionárias (CTE) no Brasil. Diante disso, as pesquisas com células tronco embrionárias foram autorizadas, gerando assim enormes expectativas a respeito da descoberta e do desenvolvimento de novas terapias, a fim de curar e/ou auxiliar no tratamento de diversas doenças. Passados mais de dez anos, este trabalho busca analisar os votos proferidos pelos juízes da Corte, a fim de identificar quais fatores foram mais preponderantes na escolha de tais decisões e em quais etapas encontram-se as pesquisas com células tronco embrionárias no Brasil. Nota-se, através das discussões feitas em audiência pública, pela mídia e votação no plenário do STF, que a ideia de progresso, do utilitarismo, do imediatismo e a confiança na ciência foram determinantes na aprovação da nova Lei. Apesar do aumento de recursos aplicados posteriormente, as promessas terapêuticas iniciais ainda não foram estabelecidas, as pesquisas realizadas são, na maioria, experimentais. As células tronco embrionárias foram, em boa parte, substituídas por células adultas reprogramadas e as dificuldades técnicas de isolamento, manutenção e diferenciação in vitro destas células somam-se como barreiras a serem ainda transpostas.

Biografia do Autor

Felipe de Lara Janz , Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas

Pós-doutorando na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.

Referências

ARBEX JR, José. Showrnalismo: a notícia como espetáculo. São Paulo: Casa Amarela. 2001.

BRASIL. Lei nº 11.105 de 24 de março de 2005. Lei de Biossegurança. Bra-sília, DF, 2005. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm>. Acesso em dezembro de 2020.

BRASIL. Lei Nº 9.868, de 10 de novembro de 1999. Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade. Brasília, DF, 1999. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9868.htm>. Acesso em dezembro de 2020.

CESARINO, Leticia Nobrega. ‘Acendendo as luzes da ciência para iluminar o caminho do progresso’: ensaio de antropologia simétrica da Lei de Biossegurança brasileira. 2006. 244 p. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, Universidade de Brasília, 2006. Disponível em: <https://repositorio.unb.br/handle/10482/2197>.

COSTA, Marco Antonio. Biossegurança de OGM: uma visão integrada / Marco Antonio, F. da Costa e Maria de Fátima Barrozo da Costa. Rio de Janeiro: Publit, 2009.

DEB, Kaushik; SARDA Kaushan. Human embryonic stem cells: preclinical perspectives. Journal of Translatonal Medicine. 6 (1): 7, 2008.

DOLABELLA, Rodrigo Hermeto; ARAÚJO, Jose Cordeiro de; FARIA, Carmen Rachel. A lei de biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional. Cadernos Aslegis, Brasília, 25 (1): 63-75, 2005.

FARHAT, Said. Lobby: o que é: como se faz: ética e transparência na representação junto a governos. São Paulo: Peirópolis, 2007.

FONSECA, Simone Aparecida; COSTAS, Roberta; MORATO, Mariana; COSTA, Silvia; ALEGRETTI, Jose Roberto; ROSENBERG, Carla; DA MOTTA Eduardo; SERAFINI, Pau-lo; PEREIRA, Ligia. A euploid line of human embryonic stem cells derived from a 43, XX,dup(9q),+12,-14,-15,-18,-21 embryo. Plos One. 10(11): e0140999. 2015.

GUEDES, Alexandre Alves; VITAL, Tales Wanderley. Influência dos grupos de pressão no processo de elaboração da Lei de Biossegurança e seus desdobramentos. Desenvolvimento em Questão, 15 (40): 373-400, 2017. <http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2017.40.373-400>.

HAECKEL, Ernst. Anthropogenie oder Entwickelungsgeschichte des Menschen, 3 ed. Leipzig : Wilhelm Engelmann, 1877.

KROPF, Simone Petraglia, FERREIRA, Luiz Otavio. The practice of science: an ethnographic study inside the laboratory. História. Ciência. Saúde. Manguinhos. 4 (3): 589-597, 1999.

LATOUR, Bruno; WOOLGAR, Steve. A vida de laboratório: a produção dos fatos científicos. Trad. Angela Ramalho Vianna. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1997.

MAEHLE, Andreas-Holger. Ambiguous cells: the emrgence of the stem cell concept in the ninetennth and twentieth centuries. Notes and Records of the Royal Society, 65 (4): 359-378, 2011. .

MONTEIRO, Mauricio. A realização de audiências públicas e o ativismo judicial do STF – revisando a sociedade aberta dos intérpretes da Constitui-ção. 2011. Disponível em: . Acesso em: dezembro de 2020.

ODORICO, Jon; KAUFMANN, Dan; THOMSON, James. Multilineage differentiation from human embryonic stem cell lines. Stem Cells. Dayton. 19:193-204, 2001.

ORTEGA, Antonio Cesar. Corporativismo e novas formas de representação de interesse na agricultura: uma abordagem teórica. Revista de Economia e Sociologia Rural, 36 (4): 9-38, 1998.

SANTIAGO, Robson Luiz. Lei, mídia e meio ambiente: um estudo a partir das pesquisas envolvendo células-tronco embrionárias e a influência dos meios de comunicação na aprovação da Lei n. 11.105/2005. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito), Programa de Pós Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007. Disponível em: <http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=677>.

STF. Íntegra dos votos dos ministros do STF no julgamento da ADI 3.510. Seção de Pesquisa de Jurisprudência. 2008. (Requisição via e-mail em 2015).

TAGLIALEGNA, Gustavo Henrique; CARVALHO, Paulo Afonso de. Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança. Brasília a. 43 n. 169 jan./mar. 2006.

TILL, James; McCULLOCH, Ernest. Hemopoietic stem cell differentiation. Biochemistry Biophysics Acta. 605 (4): 431-59. 1980.

VOGEL, Gillian. Can old cells learn new tricks? Science. 287 (5457): 1418-1419, 2000. .

ZORZANELLI, Rafaela Teixeira; SPERONI, Angela Vasconi; MENEZES, Rachel Aisengart; LEIBING, Annette. Pesquisa com células-tronco no Brasil: a produção de um novo campo científico. Historia. Ciência. Saúde - Manguinhos [online], 24 (1): 129-144, 2017. <https://doi.org/10.1590/s0104-59702016005000026>.

Downloads

Publicado

2020-12-20

Como Citar

JANZ , F. de L. .; QUEIROZ , F. A. de . Aspectos histórico-filosóficos acerca do julgamento da Lei de Biossegurança no Supremo Tribunal Federal e as pesquisas científicas com células tronco embrionárias no Brasil. Filosofia e História da Biologia (Fil. Hist. Biol.) , [S. l.], v. 15, n. 2, p. 159-178, 2020. DOI: 10.11606/issn.2178-6224v15i2p159-178. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/fhb/article/view/fhb-v15-n2-02. Acesso em: 19 jun. 2021.

Edição

Seção

Artigos