A filosofia hermenêutica heideggeriana - possibilidades para uma melhor compreensão do direito civil

Autores

  • Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-9800.v25i4p209-218

Palavras-chave:

hermenêutica, diferença ontológica, círculo hermenêutico, dignidade, personalidade

Resumo

O presente trabalho se propõe a avaliar as bases do pensamento filosófico de Martin Heidegger, e como sua filosofia hermenêutica (posteriormente complementada pela hermenêutica filosófica de Gadamer) pode contribuir para uma reestruturação do discurso jurídico, libertando o jurista da lógica mecanicista que aprisiona seu pensamento. Será analisada em particular sua aplicabilidade ao Direito Civil, especialmente no tocante às relações jurídicas existenciais, nas quais a superação da lógica sujeito-objeto para uma relação sujeito-sujeito pode aparatar o jurista com novos instrumentos, úteis para a reflexão e o enfrentamento de situações concretas.

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Biografia do Autor

Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha, Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM

Graduado em Direito pela UFRJ. Mestre em Direito pela UCP. Professor de direito civil da UNISUAM.

Referências

Beck, U. (2018). A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Tradução de Maria Luíza X. de A. Borges, revisão técnica Maria Cláudia Coelho. Rio de Janeiro, RJ: Zahar.

Casanova, M. A. (2015). Compreender Heidegger. 5ªed. Petrópolis, RJ: Vozes.

Fachin, L. E. (2011). Aspectos de alguns pressupostos histórico-filosóficos hermenêuticos para o contemporâneo direito civil brasileiro: elementos constitucionais para uma reflexão crítica. Revista. TST, Brasília, 77 (4), 186-203. DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p285.

Fachin, L. E. (2012). Teoria Crítica do Direito Civil. 3ªed. Rio de Janeiro, Renovar.

Filho, J. C. M. (2008). A Repersonalização do Direito Civil a partir do pensamento de Charles Taylor: algumas projeções para os Direitos de Personalidade. Revista Seqüência, 29 (57), 299-322. Recuperado de: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2008v29n57p285/13649. Acesso em: 23.05.2020.

Gorner, P. (2018). Ser e Tempo: uma chave de leitura. Tradução de Marco Antônio Casanova. Petrópolis, RJ: Vozes.

Heidegger, M. (2015). Ser e Tempo. Tradução de Márcia de Sá Cavalcante. 10ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes.

Inwood, M. (2002). Dicionário HEIDEGGER. Tradução de Luísa Buarque de Holanda. Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar.

Mello, C. M. (2014). Hermenêutica Filosófica de Heidegger. Revista Ética e Filosofia Política, II (XVII,), 41-54. Recuperado de: http://www.ufjf.br/eticaefilosofia/files/2009/08/17_2_mello.pdf. Acesso em: 22.05.2020.

Mello, C. M. (2015). O Fundamento do Direito em Heidegger. Revista Paradigma, 24(2), 43-56. Recuperado de: https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/689-2748-2-pb.pdf. Acesso em: 22.05.2020.

Mello, C. M. (2017). O Fundamento do Direito em Heidegger. Lex Cult Revista do CCJF, 1(1), 50-60. DOI: https://doi.org/10.30749/2594-8261.v1n1p50-60.

Mello, C. M. (2018a). Os Teoremas da Diferença Ontológica e do Círculo Hermenêutico em Heidegger. Poiesis – Revista de Filosofia, 16 (1), 26-39. Recuperado de: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/poiesis/article/view/12. Acesso em: 20.05.2020.

Mello, C. M. (2018b). Hermenêutica e Direito – a hermenêutica de Heidegger na (re)fundamentação do mundo jurídico. 2ªed. Rio de Janeiro, RJ: Ed. Processo.

Mello, C. M.; Martins, V. (2016). Hermenêutica e Direito: o dasein na filosofia hermenêutica de Heidegger. Revista Quaestio Iuris, 09(03), 1.443-1.451. Recuperado de: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/viewFile/22201/17943. Acesso em: 23.05.2020.

Mora, J. F. (2001). Dicionário de Filosofia. Tradução de Roberto Leal Ferreira, Álvaro do Amaral. 4ªed. São Paulo, SP: Martins Fontes.

Moraes, M. C. B. (1991). A caminho de um direito civil constitucional. Revista Direito, Estado e Sociedade, 01(01), 126-163. Recuperado de: https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/index Acesso em: 23.05.2020.

Pereira, V. M. (2015). Sobre a tese “ser que pode ser compreendido é linguagem”: hermenêutica como teoria filosófica. Cadernos de Filosofia Alemã, 20 (02), 157-178. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-9800.v20i2p157-178

Rocha, L. A. C. B. L. M.; Almeida, A. F. (2017). A dignidade da pessoa humana no direito a ser alguém - notas sobre a importância jurídica do sobrenome e sua transição para a tutela do direito à identidade. In: Pessôa, U.; Santos, L. & Ciotola, M. (orgs.). O Neoconstitucionalismo à luz da sociedade contemporânea: desafios e perspectivas (pp. 181-202). Belo Horizonte, MG: Editar, p. 181-202.

Rodotà, S. (2008). A vida na sociedade da vigilância. Tradução de Maria Celina Bodin de Moraes. Rio de Janeiro, RJ: Renovar.

Sarmento, D. (2016). Dignidade da Pessoa Humana: Conteúdo, trajetórias e metodologia. 2ª ed. Belo Horizonte, MG: Ed. Fórum.

Schreiber, A.; Navares, A. L. (2016). Do sujeito à pessoa: uma análise da incapacidade civil. In: Tepedino, G; Teixeira, A. C. B. & Almeida, V. (orgs.) O Direito Civil entre o sujeito e a pessoa. (pp. 39-56). Belo Horizonte, MG: Fórum.

Sibillia, P. (2016). O show do eu: a intimidade como espetáculo. 2ª ed. Rio de Janeiro, RJ: Contraponto.

Stein, E. (2014). Seis Estudos Sobre “Ser e Tempo”. 5ªed. Petrópolis, RJ: Vozes.

Streck, L. (2014). Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. [Versão Kindle]. 11. ed. (virtual) rev., atual. e ampliada – Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado Editora.

Tepedino, G. (2004). Temas de Direito Civil, v. I. 3ª ed. Rio de Janeiro, RJ: Renovar.

Trindade, A. K. (2017). As Bases Filosóficas da Crítica Hermenêutica do Direito. In: Alvim, E. A.; Leite, G. S.; Sarlet, I. W. & Jr., N. N. (orgs.). Jurisdição e Hermenêutica Constitucional em homenagem a Lenio Streck (pp.191-210). Rio de Janeiro: Mundo Jurídico.

Welter, B. P. (2009). Teoria tridimensional do direito de família. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado.

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Publicado

2020-12-26

Como Citar

Rocha, L. A. C. B. de L. M. da. (2020). A filosofia hermenêutica heideggeriana - possibilidades para uma melhor compreensão do direito civil. Cadernos De Filosofia Alemã: Crítica E Modernidade, 25(4), 209-218. https://doi.org/10.11606/issn.2318-9800.v25i4p209-218

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Artigos