Inserção da fisioterapia na atenção primária à saúde: análise do cadastro nacional de estabelecimentos de saúde em 2010
DOI:
https://doi.org/10.1590/1809-2950/15774625012018Palavras-chave:
Fisioterapia, Atenção Primária à Saúde, Saúde PúblicaResumo
O objetivo deste estudo é descrever a distribuição de fisioterapeutas na atenção primária à saúde (APS) no Brasil, e analisar a relação do número de habitantes por fisioterapeuta na APS, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Foi realizado um estudo transversal descritivo, a partir de dados do CNES e do Censo Demográfico de 2010. A partir disso, foram identificados 6.917 cadastros de fisioterapeutas na APS, com predomínio na região Sudeste (49%), a qual, em junto com a Sul, foram as regiões com melhores relações de habitantes por fisioterapeuta na APS (aproximadamente 23.000/1), enquanto na região Norte foram observados 32.000 habitantes por profissional. Dos municípios do Brasil, 47% possuem fisioterapeuta na APS, e a análise por porte populacional indicou maior percentual de fisioterapeutas na APS em municípios de pequeno porte (39%) e médio porte (34%). A melhor relação entre habitantes por fisioterapeuta ocorreu nos municípios de pequeno porte do Sudeste (6.948/1), e a pior em metrópoles do Centro-Oeste (371.672/1). Observou-se, ainda, que municípios de pequeno porte apresentam fisioterapeutas apenas na APS, ao passo que, por outro lado, a maioria dos municípios de demais portes possui fisioterapeutas em todos os níveis de atenção.Downloads
Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de
Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2006.
Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Atenção
Primária e Promoção da Saúde. Brasília, DF: Conass; 2011. 197 p.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva.
Departamento de Apoio à Descentralização. CoordenaçãoGeral de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes
operacionais dos Pactos pela Vida, em defesa do SUS e de
gestão. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. 76 p.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 154, de 24 de janeiro
de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Diário
Oficial da União. Brasília, DF; 4 mar. 2008. Seção 1, n. 43,
p. 38-40.
Rebelatto JR, Botomé SP. Fisioterapia no Brasil: fundamentos
para uma ação preventiva e perspectivas profissionais. São
Paulo: Manole; 1999.
Freitas MS. A atenção básica como campo de atuação da
fisioterapia no Brasil: as diretrizes curriculares resignificando
a prática profissional [tese]. Rio de Janeiro: Universidade do
Estado do Rio de Janeiro; 2006.
Barros FBM. Poliomielite, filantropia e fisioterapia: o
nascimento da profissão de fisioterapeuta no Rio de Janeiro
dos anos 1950. Ciênc Saúde Coletiva. 2008;13(3):941-54. doi:
1590/S1413-81232008000300016
Brasil. Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1968. Provê
sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional,
e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1969.
Gallo DLL. A fisioterapia no programa saúde da família:
percepções em relação à atuação profissional e formação
universitária [dissertação]. Londrina: Universidade Estadual
de Londrina; 2005.
Véras MMS, Pinto VPT, Oliveira EM, Qinderé PHD.
O fisioterapeuta na estratégia saúde da família: primeiros
passos na construção de um novo modelo de atenção.
Sanare (Sobral). 2004;5(1):169-73.
Rezende M, Amâncio Filho A, Tavares MFL. Avaliação
qualitativa em atenção básica à saúde. In: Pinheiro R, Mattos
RA, organizadores. Resumos ampliados do VI Seminário
do Projeto Integralidade. Rio de Janeiro: IMS/UERJ; 2006.
p. 139-43.
Trelha CS, Silva DW, Iida LM, Fortes MH, Mendes TS.
O fisioterapeuta no Programa de Saúde da Família em
Londrina (PR). Espaç Saúde. 2007;8(2):20-5.
Brasil. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação
Superior. Parecer no CNE/CES 1.210/2001, de 7 de dezembro
de 2001. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do
Curso de Graduação em Fisioterapia. Diário Oficial da União.
Brasília, DF; 10 dez. 2001. Seção 1, p. 22.
Rocha VM, Caldas MAJ, Araujo FRO, Caldas AJ, Batiston AP,
et al. As diretrizes curriculares e as mudanças na formação
de profissionais fisioterapeutas. Documento apresentado no
XVI Fórum Nacional de Ensino em Fisioterapia; 2007 jun. 7-9;
Canela, RS. Evento promovido pela Associação Brasileira de
Ensino de Fisioterapia.
Brasil. Ministério da Saúde. Informações de saúde (TABNET):
rede assistencial. [homepage na Internet]. Brasília, DF:
Ministério da Saúde; 2008 [citado em 2018 fev. 2]. Disponível
em: <https://goo.gl/XrHXpJ>.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência
à Saúde. Portaria nº 511, de 29 de dezembro de 2000
[Internet]. Diário Oficial da República Federativa do Brasil.
Brasília, DF; 4 jan. 2001 [citado 2018 fev 2]. Disponível em:
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde.
Portaria nº 511, de 29 de dezembro de 2000 [Internet].
Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF;
jan. 2001 [citado 2018 fev 2]. Disponível em:
gl/64oQaS>.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Dados do
Censo Demográfico de 2010 [homepage na Internet]. Rio
de Janeiro: IBGE; 2011 [citado em 2018 fev 2]. Disponível em:
Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas. Estudo sobre a
presença do Estado nos Municípios de pequeno porte até
000 habitantes, de médio porte de 20.000 a 100.000
habitantes e grande porte de 100.000 ou mais classificados
por regiões do Estado [Internet]. Rio de Janeiro: Ceperj; em
andamento [citado em 2018 fev 2]. Disponível em:
goo.gl/JA9V9v>.
Brasil. Ministério da Saúde. Cadastro Nacional dos
Estabelecimentos de Saúde do Brasil. Informações de saúde
[homepage na Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde;
[citado em 2018 fev 5]. Disponível em:
ly/2FLmlL8>.
Costa LR, Oishi J, Driusso P. Distribuição de fisioterapeutas
entre estabelecimentos públicos e privados nos diferentes
níveis de complexidade de atenção à saúde. Rev Bras Fisioter.
;16(5):422-30. doi: 10.1590/S1413-35552012005000051
Tavares LRC, Costa JLR, Oishi J, Driusso P. Distribuição
territorial de fisioterapeutas no Brasil: análise do Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde: CNES/2010.
Conscientiae Saúde. 2016;15(1):61-61. doi: 10.5585/ConsSaude.
v15n1.6152
Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Histórico de cobertura da Saúde da Família
[homepage na Internet]. Brasília, DF: Portal da Saúde; 2017
[citado em 2018 fev 5]. Disponível em: <https://goo.gl/
tPZQXw>.
Noronha JC, Lima LD, Machado CV. O Sistema Único de
Sáude – SUS. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC,
Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistema
de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008.
p. 365-394.
Rodrigues RM. A fisioterapia no contexto da política de
saúde no Brasil: aproximações e desafios. Perspectivas
Online. 2008;2(8):104-9.
Belettini NP, Rodrigues F, Cruz TS, Ferreira KC, Tuon L,
Coelho BLP. Fisioterapeutas integrantes do Núcleo de
Apoio à Saúde da Família do Estado de Santa Catarina:
competências e desafios. Fisioter Bras. 2013;14(6):433-8.
Souza MC, Bomfim AS, Souza JN, Franco TB. Fisioterapia
e Núcleo de Apoio à Saúde da Família: conhecimento,
ferramentas e desafios. Mundo Saúde. 2013;37(2):176-84.
Sousa D, Oliveira IF, Costa ALF. Entre o especialismo e o apoio:
psicólogos no Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Psicol
USP. 2015;26(3):474-83. doi: 10.1590/0103-656420140059
Nakamura CA, Leite SN. A construção do processo de
trabalho no Núcleo de Apoio à Saúde da Família: a
experiência dos farmacêuticos em um município do sul
do Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2016;21(5):1565-72. doi:
1590/1413-81232015215.17412014
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Atenção Básica. Saúde na escola. Brasília,
DF: Ministério da Saúde; 2009. (Cadernos de Atenção
Básica; n. 27)
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.
Departamento de Atenção Básica. Núcleo de Apoio à
Saúde da Família. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2014.
(Cadernos de Atenção Básica; n. 39)
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.124, de 28 de
dezembro de 2012. Redefine os parâmetros de vinculação dos
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidades
e 2 às equipes de Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção
Básica para populações específicas, cria a Modalidade NASF
, e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União.
Brasília, DF; 3 jan. 2013 [citado em 2018 fev 5]. Disponível em:
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 548, de 4 de abril de
Define o valor de financiamento do Piso da Atenção
Básica Variável para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(NASF) modalidade 1, 2 e 3 [Internet]. Diário Oficial da União.
Brasília, DF; 5 abr. 2013 [citado em 2018 fev 5]. Disponível em:
Lourido BP. Entre lo ideal y las realidades: la fisioterapia en la
atención primaria domiciliaria [tese]. Balears: Universitat de
les Illes Balears; 2007.
Vaquero AIT. Classificación de actividades del fisioterapeuta
de Antención Primária. Fisioterapia (Madr, Ed impr).
;19(1):97-114.
Arribas MJD. Fisioterapia comunitaria [proyecto docente].
Madrid: Universidad Complutense de Madrid; 2007.
Campos FE, Machado MH, Girardi SN. A fixação de
profissionais de saúde em regiões de necessidades. Divulg
Saúde Debate [Internet]. 2009 maio [citado em 2018 fev
;(44):13-24. Disponível em: <https://goo.gl/6huxtM>.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde. Relatório síntese –
Seminário Nacional sobre Escassez, Provimento e Fixação
de Profissionais de Saúde em Áreas Remotas de Maior
Vulnerabilidade. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2012.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Fisioterapia e Pesquisa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
