A Judiciarização da reforma agrária

Autores

  • Bernardo Mançano Fernandes Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências e Tecnologia

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.1997.123223

Palavras-chave:

Reforma agrária, conflitos fundiários, poder judiciário, sem-terra, violência no campo

Resumo

A luta pela reforma agrária tem recebido atenção da mídia, especialmente, pela violência dos enfrentamentos entre os diferentes atores do histórico conflito fundiário. Todavia, a história também tem mostrado que um desses personagens tem sido massacrado por meio de mortes e matanças anunciadas. Esses são os trabalhadores rurais sem-terra, que há séculos têm lutado pela terra sem terem conseguido, no entretanto, realizar plenamente os seus objetivos. Neste texto, iniciamos uma reflexão a respeito de uma questão que vem se destacando nos conflitos fundiários: a judiciarização da reforma agrária. Discutimos as diferentes respostas que o Poder Judiciário tem dado às ações do Movimento do Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), com o objetivo de contribuir com o debate a respeito da questão da reforma agrária

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Bernardo Mançano Fernandes, Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências e Tecnologia

Departamento de Geografia - FCT/UNESP

Referências

ABRA MOLISV. Democratizando o judiciário. Belo Horizonte. ABRA ML1SV, 1993.

CPT. Conflitos no campo. Brasil, 1995. Goiânia: Comissão Pastoral da terra, 1996.

FERNAHDES, B. M. MST: form ação e territoriaiização. São Paulo. Hucitec, 1996.

FOLHA DE SÃO PAULO. Movimento de juizes que direito alternativo no país. Folha de São Paulo, p. 4-4, 12 de abril de 1992.

MANIGLIA, E. A. Proteção penal ao patrimônio imóve rural (invasões rurais). Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito USP. São Paulo, 1994.

MARTINS, J. S. A militarizaçâo da questão agrária. Petrópolis, Vozes, 1984.

OLIVEIRA, A. U. A geografia das lutas no campo. São Paulo, Contexto, 1996.

OLIVEIRA, A. U. A gricultura camponesa no Brasil. São Paulo, Contexto, 1991.

SANTOS, J. S. T. A cidadania dilacerada. In: Revista crítica de ciências sociais, n9 37, p. 130-148. São Paulo, 1993.

SANTOS, J. S. T. Conflitualidades e violências na sociedade brasileira. Trabalho apresentado no 5º Congresso bralsileiro de Geógrafos. Curitiba, julho de 1994.

Downloads

Publicado

1997-04-24

Como Citar

FERNANDES, B. M. A Judiciarização da reforma agrária. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), [S. l.], v. 1, n. 1, p. 35-39, 1997. DOI: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.1997.123223. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/123223. Acesso em: 29 nov. 2023.

Edição

v. 1 n. 1 (1997)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 1997 Bernardo Mançano Fernandes

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.


Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho com licença de uso da atribuição CC-BY, que permite distribuir, remixar, adaptar e criar com base no seu trabalho desde que se confira o devido crédito autoral, da maneira especificada por CS.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) a qualquer altura antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).