Cartografia social e uso de mapeamentos participativos na demarcação de terras indígenas: o caso da TI Porto Limoeiro-AM

Autores

  • Marcos Aurélio Pelegrina Sociedade Brasileira de Cartografia e ANPEG

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2020.138814

Palavras-chave:

Cartografia, Cartografia Social, Terra Indígena, Mapeamento Participativo e Demarcação de Terra Indígena

Resumo

Neste trabalho, explora-se o uso da cartografia social como fonte de dados para produção de informação para elaboração de cartografia cadastral para homologação de Terra Indígena. O caso de estudo demonstra a possibilidade de produzir cartografia para homologação de Terra Indígena em processos de delimitação e demarcação no país. O objetivo deste artigo é apresentar a metodologia utilizada na delimitação da Terra Indígena (TI) Porto Limoeiro, através da cartografia social, visando demostrar a importância social do trabalho realizado, seu reconhecimento e regularização de áreas indígenas, com possível diminuição de conflitos de terra. Também traz a discussão de uma metodologia de trabalho, que abre um campo de investigação aos geógrafos para produção de dados geoespaciais com a participação social. O resultado da delimitação da TI Porto Limoeiro foi determinada pela Portaria PRES/130 de 28 de fevereiro de 2003 da Presidência da Funai, que constitui o Grupo de Trabalho (GT); as atividades foram realizadas no período de 15 de março a 14 de abril de 2003. O trabalho estava aguardando homologação da demarcação da Terra Indígena para publicação científica dos resultados. O estudo comprovou que é importante trabalhar com a cartografia social na homologação de terras indígenas, uma vez que este é um fator decisivo na consideração na delimitação da área. 

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Biografia do Autor

Marcos Aurélio Pelegrina, Sociedade Brasileira de Cartografia e ANPEG

Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Paraná (1999), Mestre e Doutor em Engenharia Civil área de concentração Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009) e Pós-Doutorado em Geografia pela Universidade Nova de Lisboa. 

Referências

ACSELRAD, Henri; COLI, Luis Régis. Disputas cartográficas e disputas territoriais. In: ACSELRAD, Henri (Org.). Cartografias sociais e território. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro; Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, 2008. p. 13-43.

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de; SANTOS, Glademir Sales dos. (Org.). Estigmatização e território: mapeamento situacional dos indígenas em Manaus. Manaus, AM: Editora Universidade Federal do Amazonas, 2008.

BERTIN, Jacques.; BERG, William. J. Semiology of graphics: diagrams, networks, maps. USA: ESRI Press, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; Centro Gráfico, 1988.

______. Decreto Federal nº 10.267, de 28 de agosto de 2001. Altera dispositivos das Leis nos 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 ago. 2001.

______. Departamento Nacional de Produção Mineral; Projeto Radam Brasil. Folha SA 19 ICA: geologia, geomorfologia, pedologia, vegetação e uso potencial da terra. Rio de Janeiro: Departamento Nacional da Produção Mineral, 1977.

______. Ministério do Meio Ambiente. Avaliação e identificação de ações prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade na Amazônia brasileira. Brasília, DF: MMA/SBF, 2001.

BRASIL, Deusimar Freire. Manejo de recursos naturais praticado pelos Ticunas na Região do Alto Rio Solimões. In: Amazônia em cadernos. n. 5. Manaus, AM: Editora da Universidade do Amazonas, 2000.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM); Serviço Geológico do Brasil. Projeto de zoneamento ecológico-econômico Brasil-Colômbia: eixo Tabatinga-Apapóris. Manaus, AM: CPRM, 2000.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). Home. Disponível em: <http://www.funai.gov.br>. Acesso em: 3 jan. 2017a.

______. Porto Limoeiro. Fonte: <http://www.funai.gov.br/terra_indigena_2/mapa/index.php?cod_ti=57101>. Acesso em: abr. 2017b.

______. Manual do ambientalista. Brasília, DF: Funai, 2002.

______. Relatório ambiental: estudos de identificação e delimitação da TI Porto Limoeiro. FUNAI, 2003.

GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL DE TERRAS INDÍGENAS. Home. Disponível em: <http://cggamgati.funai.gov.br/index.php/pngati/instrumentos/>. Acesso em: abr.2017.

GOODCHILD, Michael Frank. Citizens as voluntary sensors: spatial data infrastructure in the world of web 2.0. International Journal of Spatial Data Infrastructures Research, v. 2, p. 24-32, 2007.

GORAYEB, Adryane. Cartografia social e populações vulneráveis: rede mobilizadores. 2014. Disponível em: <http://www.mobilizadores.org.br/wp-content/uploads/2014/07/Cartilha-Cartografia-Social.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2017.

IBGE. Atlas geográfico escolar. Rio de Janeiro: IBGE, 2002.

______. Censo demográfico 2010. 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default.shtm>. Acesso em: XX mês 2017.

______. Cidades: Santo Antônio do Içá, AM. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/v4/brasil/am/santo-antonio-do-ica/panorama>. Acesso em: XX mês 2017a.

______. Geociências. Disponível em: <http://downloads.ibge.gov.br/downloads_geociencias.htm#>. Acesso em: XX mês 2017b.

LIMA, Marcos Vinicius da Costa; COSTA, Solange Maria Gayoso da. Cartografia social das crianças e adolescentes ribeirinhas/quilombolas da Amazônia. Revista Geografares, n. 12, p. 76-113, jul. 2012.

PHILIPS, Jurgen. Cadastro multifinalitário como instrumento de política fiscal e urbana. Brasília, DF, 12 a 14 nov. 2003.

PIMENTEL, Márcia Aparecida Silva; RIBEIRO, Wagner Costa. Populações tradicionais e conflitos em áreas protegidas. Geousp – Espaço e Tempo (on-line), v. 20, n. 2, p. 224-237, mês. 2016.

RICARDO, Fany (Org.). Terras indígenas e unidades de conservação da natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004.

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Publicado

2020-03-04

Como Citar

PELEGRINA, M. A. Cartografia social e uso de mapeamentos participativos na demarcação de terras indígenas: o caso da TI Porto Limoeiro-AM. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), [S. l.], v. 24, n. 1, p. 136-152, 2020. DOI: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2020.138814. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/138814. Acesso em: 27 nov. 2020.

Edição

Seção

Artigos