O processo de consolidação da centralidade regional de Dourados-MS na rede urbana: uma contribuição para a análise de uma cidade média

Palavras-chave: Rede urbana, Centralidade, Cidade Media, Mato Grosso do Sul

Resumo

Neste texto, partimos de um esforço em reconstituir o processo de consolidação da condição regional de Dourados-MS, tomando por base sua inserção na rede urbana, buscando oferecer uma contribuição para a apreensão das mudanças nos papeis que os centros urbanos não metropolitanos, ou as cidades médias, desempenham. Vale referenciar que, tendo em vista a premissa de que as dinâmicas processuais são determinadas pelas relações sociais, a posição de centralidade (entendida como construção social, portanto, ligada à ideia de movimento) coloca-se como condição e, sendo condição, está sujeita a mudanças no decorrer do tempo, ou seja, possui uma duração espaço-temporal. No caso de Dourados, deve-se considerar não apenas a sua condição ou nível de centralidade, na rede urbana do sul do estado de Mato Grosso Sul, mas também sua posição, haja vista que a própria divisão territorial do trabalho implica em uma complexidade funcional dos centros urbanos.

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Biografia do Autor

Maria José Martinelli Silva Calixto, Universidade Federal da Grande Dourados

Professora Titular da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Credenciada no Programa de Pós-Graduação em Geografia - Mestrado e Doutorado - da mesma instituição. 

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Publicado
2019-10-22
Como Citar
Calixto, M. J. (2019). O processo de consolidação da centralidade regional de Dourados-MS na rede urbana: uma contribuição para a análise de uma cidade média. GEOUSP Espaço E Tempo (Online), 23(3), 582-601. https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2019.159878
Seção
Artigos

Introdução

Este texto visa contribuir com os estudos urbano-regionais trazendo à discussão um tema ainda não tomado como objeto de análise mais aprofundada no estado de Mato Grosso do Sul. Parte de um esforço para reconstituir o processo de consolidação da centralidade regional de Dourados-MS considerando sua inserção na rede urbana e procurando dar uma contribuição para a apreensão dos papéis que desempenham as cidades médias.1 Tendo em vista que as dinâmicas processuais são determinadas pelas relações sociais, a condição de centralidade2 está sujeita a mudanças no decorrer do tempo, ou seja, tem uma duração espaço-temporal.

Procurando levantar elementos que revelem como as dinâmicas que asseguraram as necessidades de conformação socioespacial e econômica regional constituíram a condição de cidade média, o texto apresenta, entre a Introdução e as Considerações finais, duas seções onde se discutem: (1) a inserção de Dourados na rede urbana e a consolidação da condição de centralidade regional, apontando determinantes que permitam dimensionar espaço-temporalmente o processo, e (2) a nova dinâmica socioespacial, a partir de uma análise que considera a reconfiguração dessa rede urbana e seus desdobramentos, sobretudo desde a década de 1970.

Inicialmente, convém mencionar que, com diferentes intensidades, cada centro pode inserir-se, ao mesmo tempo, em diferentes redes urbanas, assim como reconfigurar-se socioespacialmente de acordo com o contexto histórico (Corrêa, 2004). Nessa dinâmica, as imposições de escalas mais amplas, por intermédio da especialização produtiva, impetram uma divisão territorial do trabalho que acaba por romper com um modelo exclusivamente hierárquico.

Embora tenha ligação com a rede urbana de Campo Grande (capital do estado) e, por intermédio dela, com São Paulo, a grande metrópole nacional, Dourados desempenha também um papel singular e complementar a outros centros urbanos de sua área de influência, visto que as demandas regionais garantem a condição de centralidade, aumentando contraditoriamente, a distinção entre esse centro urbano e os demais (Calixto, 2011). Há uma diferenciação cujo movimento promove integração/articulação, imprimindo diferentes conteúdos e formas socioespaciais.

Quando a análise enfoca Dourados, parte-se do entendimento de que esse processo deve ser compreendido em sua relação com o conjunto dos centros urbanos de sua rede, pois a dinâmica de um centro acaba, de certa forma, por “cercear” a dos demais centros do entorno. Dialeticamente, a aparente complementaridade desses centros revela maior diversidade entre eles. Os que concentram a demanda das atividades produtivas, com a oferta de novos produtos, equipamentos, serviços e profissionais, também concentram fluxos de pessoas, bens, ideias, capital etc., tendendo a potencializar seu nível hierárquico. Contudo, com o advento do meio “técnico-científico-informacional” (Santos, 2008), o conteúdo e o significado da hierarquia são redefinidos em função das múltiplas possibilidades de relações estabelecidas. A ampliação dos fluxos de diferentes escalas existentes entre centros urbanos diversifica a natureza desses fluxos e lhes atribui conteúdo complexo, acentuando a diversidade socioespacial.

Segundo a pesquisa Regiões de Influência das Cidades (Regic) (IBGE, (2008), a atuação espacial de Dourados engloba os centros de zona A de Mundo Novo-MS, Naviraí-MS e Ponta Porã-MS e seus respectivos centros de influência (centros de zona B e centros locais). Além de estar articulado a escalas maiores e responder a ações e determinações dessas escalas, associadas a circuitos produtivos embasados no agronegócio, o município congrega atualmente comércio e serviços especializados de educação superior (Graduação e de Pós-graduação) e médico-hospitalar.

Tem clínicas especializadas e cinco hospitais e concentra 60% da oferta de cursos, no conjunto de centros que compõem sua rede urbana. Tem um instituto federal (IF), uma universidade federal, uma estadual, duas instituições particulares e uma faculdade teológica (Moreno; Calixto, 2017). Constitui também referência regional tanto no setor de venda de maquinário, tratores, insumos e implementos agrícolas quanto na formação de mão de obra especializada e na pesquisa. Destacam-se igualmente o comércio de veículos e de eletrodomésticos e a presença de hipermercados dos grupos Carrefour e Pão de Açúcar - únicos atacadistas do setor no interior do estado - assim como do shopping center - também o único do interior -, reforçando e intensificando as interações espaciais com o contexto regional.3 Essa realidade faz de Dourados o principal centro comercial e de serviços, “assegurando a condição de centralidade, que se faz por meio de uma relação de diversidade e complementaridade” (Calixto, 2017, p. 95).

Considerando a importância de as cidades médias serem compreendidas no âmbito da rede urbana e na sua articulação com a escala, cabe perguntar: como a condição de centralidade de Dourados foi construída e se consolida? Quais são as dinâmicas que constroem e reconstroem essa condição diferenciada, essencial para a integração/articulação?

Processo de inserção na rede urbana e consolidação da centralidade regional

Comparada a outras, a rede urbana de Dourados pode parecer pouco articulada e não mostrar significativo grau de complexidade por não apresentar alguns níveis hierárquicos (definidos pela Regic). Corrêa (2010) afirma que, à luz do modelo de Christaller,4 poderia ser definida como uma rede urbana pouco integrada, onde faltam centros intermediários entre, por exemplo, a capital regional e outros centros locais. Contudo, o autor adverte de que essa chamada falta de articulação/integração só se verifica em face de um modelo ideal, que desconsidera diferentes relações socioespaciais. Além de assegurar a reprodução de determinados interesses, a configuração da rede é a expressão espacial das relações sociais (Corrêa, 1989). Assim, as diferenças entre as redes (ou mesmo no interior de uma mesma rede) não comprometem as relações estabelecidas.

Os diferentes graus de inserção dos centros urbanos na rede constituem uma unidade contraditória, o que assegura seu movimento. Considerando Dourados um “ponto” ou um “nó” na rede urbana, pode-se dizer que representa a síntese de uma relação que envolve múltiplas escalas e interesses de ação. Essa condição se constrói a partir da simultaneidade dos diferentes tempos. A configuração espacial da rede urbana é uma construção histórico-social, e sua forma está sujeita a contingências econômicas, políticas e sociais gestadas tanto localmente quanto em escalas mais amplas.

Na tentativa de reconstruir o processo de constituição da condição de Dourados,5 é importante considerar, que até meados da década de 1940, a economia da porção sul do atual estado de Mato Grosso do Sul se assentava na exploração da erva-mate, monopolizada pela Companhia Mate Laranjeira, que arrendava a terra do governo federal. O monopólio da Companhia começou a se desagregar em 1943, com a criação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados (Cand), projeto implantado por Getúlio Vargas (Decreto-Lei n. 5 941, de 28 de outubro de 1943), que incrementou o contingente populacional da região e sua “ocupação”6 mais efetiva, dando início à expansão da atividade agrícola numa área, até então, pecuarista e ervateira.

Com a economia baseada no cultivo da erva-mate, Ponta Porã, que era centro de referência regional, sofreu impacto com a queda desse produto. Embora, segundo o Censo de 1940, Ponta Porã e Bela Vista apresentassem, devido a sua especificidade estratégico-militar, uma população urbana superior à de Dourados, pode-se dizer que já se anunciava o futuro desta cidade como centro de referência na rede urbana.

Assim, com a implantação da Cand, que tinha como justificativa a necessidade de ocupação econômica do território, e com a abertura de uma fronteira agrícola para um contingente de migrantes, a condição de centralidade de Dourados na rede urbana regional foi se desenhando, embrionariamente, dando nova dinâmica ao desenvolvimento econômico regional e indicando o início de sua posição diferenciada. Isso fez com que o município (que assumiu o papel de sede administrativa e centro de beneficiamento e de comercialização da produção) passasse da condição de centro de pecuária extensiva e exploração ervateira para a de principal área do estado na produção agrícola, fazendo que a região vivenciasse uma fase de “expansão econômica e urbana, devido à abertura de Frentes Pioneiras espontâneas (paulistas e sulinas), a que se alia a colonização oficial e particular” (Guimarães, 1977, p. 333). Com a colonização incentivada pelo governo federal, outros projetos privados surgiram em municípios do sul do estado, incrementando a economia regional e contribuindo para a ampliação da rede urbana (Silva, 1992).

Guimarães (1977) refere-se a certa concentração urbana no sul do estado, destacando o papel de Dourados. Contudo, quando considera o nível de especialização funcional, destaca-se Ponta Porã, o que reitera que Dourados ainda não se evidenciava regionalmente, figurando como lugar de coleta e de beneficiamento agrícola e de distribuição de bens e serviços essenciais.

Quando se comparam os dados dos Censos de 1940 e de 1950, percebe-se que, em termos relativos, Dourados já apresentava certo crescimento populacional. Contudo, segundo Cardoso (1989), apesar da implantação de um núcleo colonial agrícola, a área ainda se caracterizava como pastoril.

Com base em dados de 1959, considerando categorias hierárquicas e analisando os centros urbanos da porção sul do estado, Pinto (1960, p. 304) mostra que Maracaju figurava como centro local, Ponta Porã e Bela Vista, como centros de zona, e Dourados, como centro de produção, aquele “que tem função de estabelecer relação comercial, entre o centro industrial e a área agrícola, ou seja, efetuar trocas”. Assim, Dourados estava num nível inferior ao de Maracaju e, sobretudo, aos de Bela Vista e Ponta Porã (Figura 1).

Mato Grosso - Centros urbanos da porção sul do estado (1959)

Figura 1: Mato Grosso - Centros urbanos da porção sul do estado (1959)

Ainda tomando como base os dados de 1959, quando se considera o estado do Mato Grosso (Figura 2), observa-se a pouca expressão dos centros urbanos então existentes.

Mato Grosso - Centros urbanos (1959)

Figura 2: Mato Grosso - Centros urbanos (1959)

Albuquerque (1960) menciona o plantio de arroz e de café no município de Dourados na década de 1950, cuja produção era transportada por meio da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. À época (quando já contava com um sistema de beneficiamento da produção), destacava-se, entre os municípios da porção sul, como produtor de arroz, tendo como principal mercado o estado de São Paulo. Produzia também café (cultivado especialmente por sitiantes nipo-brasileiros), em plantações associadas ao arroz, ao milho e ao feijão (Stefan, 1960), além de se ter papel relevante na criação de suínos. A cultura do café ocorreu na porção sul do estado, como extensão da produção paulista.

Para Duarte (1989b), a redefinição ocorrida na região de Dourados teve início em meados da década de 1960, quando produtores rurais, implantando “granjas”, passaram a cultivar arroz de sequeiro, estimulando a vinda de novos migrantes procedentes do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo. Por sua vez, os criadores de gado passaram a arrendar suas terras, e a soja foi substituindo o arroz. Keller e Magnanini (1977) apontam fluxo de “sulistas” que pretendiam plantar trigo e soja. Surgia uma nova categoria de produtor rural: o “granjeiro”, introduzindo uma agricultura mecanizada e exigindo mão de obra mais qualificada.

Mesquita (1989) destaca a chegada de empresas para o plantio de trigo, soja e arroz, afirmando que, em levantamentos realizados em 1969, a soja ainda não figurava na distribuição espacial das principais culturas agrícolas, sendo cultivada apenas em rotação com o trigo (cultura de inverno). Mas acrescenta: “A instalação de granjas de trigo e soja nos Campos de Vacaria, no sul de Mato Grosso, feita a partir de 1970 por lavradores procedentes do Rio Grande do Sul, onde já se dedicavam a esse tipo de empresa, vem se processando com alto emprego de tecnologia e apoio do Banco do Brasil” (Mesquita, 1977, p. 256). Como afirma Santos (2008, p. 9), “os atores hegemônicos da vida econômica, política e social podem escolher os melhores lugares para sua atuação.”

Dourados, Maracaju, Ponta Porã e Amambaí estavam entre os municípios onde mais se fazia a cultura mecanizada. A porção sul do estado configurava-se como área “de expansão das fronteiras agrícolas que avançam do oeste de São Paulo e do noroeste do Paraná” (Keller; Magnanini, 1977, p. 145). Assim, a colonização federal, a penetração de capital (nova fronteira agrícola), a entrada de migrantes dedicados ao trabalho agrícola e a expansão da rede de transportes7 imprimiram dinamismo a essa porção do estado e configuraram sua diferenciação regional.

Dourados passou a ter sob sua influência a mais importante área agrícola mato-grossense. Na década de 1970, assume o papel de centro de desenvolvimento regional, recebendo investimentos e incentivos governamentais que, aliados aos altos preços que a soja vinha atingindo nos mercados externos, ensejaram “a expansão dessa lavoura pelas áreas de matas dos municípios de Dourados (na sua parte leste - vale dos rios Brilhante e Dourados)” (Duarte, 1989a, p. 252-253). Para o autor, essas “áreas eram de pequenos produtores, fornecedores de alimentos como arroz, feijão, milho, mandioca e que tinham no café a sua lavoura comercial. Pelo alto preço das terras, sentiram-se atraídos para vendê-las [...]. A mecanização da lavoura aí implantada liberou mão de obra, estimulando o êxodo rural e a migração para os centros urbanos” (Duarte, 1989a, p. 253), reiterando as grandes mudanças por que passou a região.

Nova dinâmica socioespacial e reconfiguração da rede urbana

Com o dinamismo socioespacial decorrente da introdução de atividades econômicas, ocorre um processo de reconfiguração da rede urbana. Para compreendê-lo, segundo Corrêa (2007, p. 27), é preciso considerar “as práticas que viabilizam a articulação entre distintos centros urbanos e suas hinterlândias”.

Quando se analisam os dados da pesquisa “Divisão regional do Brasil em regiões funcionais urbanas”8 (IBGE, 1972), percebe-se que Dourados (Figura 3), em meados da década de 1960, já figurava como centro sub-regional,9 com a coleta e beneficiamento de produtos agrícolas e oferta de bens e serviços, superando a condição anteriormente assumida por Ponta Porã na rede urbana. O estudo ainda mostra que Dourados já apresentava centralidade superior a dois centros de Nível 4 - Ponta Porã (4a) e Fátima do Sul (4b) e seus respectivos centros de influência - além de se ligar a mais cinco centros (Rio Brilhante, Caarapó, Itaporã, Ivinhema e Naviraí).

Rede urbana de Dourados-MT (1972)

Figura 3: Rede urbana de Dourados-MT (1972)

Em razão do financiamento rural com juros subsidiados pelo sistema de crédito (via Sistema Nacional de Crédito Rural) e de benefícios fiscais voltados para a atividade da pecuária extensiva e de culturas de exportação como soja, trigo e algodão, a porção sul do estado começou a ser atrativa para o capital, sobretudo no final da década de 1960 e início da de 1970. Isso ocorre num contexto de articulação da agricultura com a indústria, implicando o emprego de insumos e maquinários, e da expansão de interesses em diferentes escalas - regionais, nacionais e internacionais. Assim, as áreas com mais acesso aos centros mais dinâmicos do país passaram por mudanças técnico-produtivas, com as consequentes mudanças nas relações de produção e trabalho.

Logo, na década de 1970, consolidaram-se as iniciativas esboçadas anteriormente, visando a integração com o mercado nacional por meio de planos de desenvolvimento, estabelecendo-se as bases de uma política estratégico-espacial. Visando o aumento, a diversificação e a exportação de excedentes da produção agropecuária, o sul do estado deveria ser integrado ao Programa de Corredores de Exportação como fornecedor de grãos, redefinindo o papel da região na divisão inter-regional do trabalho.

Essas estratégias foram intensificadas com o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) via Programa de Desenvolvimento do Cerrado (Polocentro), de 1975, cujos recursos, segundo Duarte (1989a, p. 252), destinaram-se “não só para o financiamento da produção, como para a melhoria das sementes, criando-se espécies apropriadas às condições dos solos dos cerrados, o que estimulou a ampliação da área cultivada com a soja, substituindo, inclusive, as pastagens.”

Com esse objetivo, os recursos disponibilizados pelas instituições oficiais de crédito se apoiavam em órgãos de pesquisa que visavam difundir a tecnologia, como: Empresa Agrícola de Extensão Rural (Empaer), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater). Foram estabelecidos programas específicos da nova fase da produção e do modelo agrícola, como o Programa de Desenvolvimento da Região da Grande Dourados (Prodegran), a fim de implementar infraestrutura para a agricultura mecanizada.

A atuação oficial foi fundamental para a redefinição socioespacial da região. Aliadas a mudanças nas relações de trabalho e de produção no campo, com modificações na estrutura fundiária, essas políticas motivaram a migração do campo em direção à cidade.

Paralelamente à mecanização da agricultura, ocorreu um intenso processo de valorização da terra,10 principalmente nas áreas de maior potencial técnico-produtivo. Logo, a partir da especialização produtiva, as relações a longa distância impuseram uma nova divisão territorial do trabalho e imprimiram no campo - e, por consequência, na cidade - determinações necessárias para que a área assumisse um caráter agroexportador, apontando um agravamento da questão da terra na região.

Na primeira metade dos anos 1970, devido à demanda e aos preços favoráveis no mercado internacional, alguns centros da rede urbana de Dourados, principalmente “Amambaí, Aral Moreira, Ponta Porã, Caarapó, Fátima do Sul, Dourados, Douradina, Itaporã, Maracaju e Rio Brilhante” (Duarte, 1989a, p. 252), se destacaram na produção de trigo e viveram o auge da produção de soja, que aumentou de 9.650 toneladas para 931.878 toneladas entre 1970 e 1980. Considerando, de acordo com dados da Regic (IBGE, 1987)11 (Figura 4), que esses municípios estavam na rede urbana de Dourados (que já figurava como capital regional) e em sua área de influência, vê-se mais um indicativo da forma como se consolidou a condição de Dourados. Visto que a cidade já congregava a capacidade de concentração do trabalho e da técnica, os demais municípios produtores de soja recorriam a Dourados para usar uma base tecnológica de que não dispunham. Assim, passava por ali o fluxo das atividades regionais ligadas ao campo, reforçando sua condição e desencadeando uma redefinição de suas funções.

Rede urbana de Dourados-MS (1987)

Figura 4: Rede urbana de Dourados-MS (1987)

Dourados articulava as áreas produtoras por meio de atividades terciárias: comércio e serviços. Segundo Cardoso (1989), em 1982, concentrava 18% dos estabelecimentos atacadistas do estado, ficando atrás apenas de Campo Grande (24%), além de despontar, no Censo de 1980, como a segunda maior população do estado.

Quanto ao arranjo estrutural da rede, Dourados (que se “subordinava” a um centro submetropolitano - Campo Grande) “subordinava” dois centros sub-regionais - Fátima do Sul e Ponta Porã - e outros centros de níveis inferiores, já indicando uma boa estrutura da rede e ocupando uma posição de destaque. Com a transformação do conteúdo, das funções e dos papéis, passa a oferecer melhores condições para atender às novas necessidades impostas.

Como enfatiza Santos (1997, p. 227), a “agricultura moderna, à base de ciência, tecnologia e informação, demanda um consumo produtivo cuja resposta, imediata, deve ser encontrada na cidade próxima”. Já Mesquita (1989), ao tratar da distribuição espacial do processo de mecanização da agricultura na região Centro-Oeste, afirma que a maior concentração de uso de equipamentos modernos no processo produtivo, sobretudo da soja, está na porção sul do estado, destacando Dourados, Ponta Porã, Caarapó, Rio Brilhante e Maracaju.

Ao lado das áreas produtoras de soja e trigo, de acordo com Duarte (1989a), há o desenvolvimento empresarial da pecuária, com a introdução de reprodutores de raça e a melhoria nas pastagens, permitindo elevar a sua capacidade de suporte e liberando mais áreas para o cultivo desses produtos. Segundo o autor, a “cidade de Dourados não é apenas um centro regional, mas a ‘capital da soja’ de Mato Grosso do Sul. Nela estão localizadas firmas de cerealistas, compradores de soja, tanto as cooperativas de produtores, quando as particulares e individuais” (Duarte, 1989a, p. 253). O escritório regional da Cotrijuí (então uma das maiores cooperativas da área, com sede no Rio Grande do Sul), que comprava a produção dos associados e revendia sementes selecionadas, também estava instalado ali. O autor aponta ainda a existência de armazéns particulares para a estocagem de grãos, bem como a presença de outras prestadoras de serviços voltados para a agricultura como, por exemplo, revendedoras de insumos, serviços aéreos e empresas como a Companhia Brasileira de Armazenamento (Cibrazen) e a Empresa de Serviços Agropecuários de Mato Grosso do Sul (Agrosul), que oferecia atendimento em máquinas e equipamentos.

Essa dinâmica redefine e reforça o papel de Dourados como centro de apoio às atividades agrícolas regionais. O asfaltamento da BR-267 e a implantação da BR-376 (Dourados-Ivinhema) foram fatores importantes para que se estabelecessem ligações mais intensas com as cidades paulistas da Bacia do Paraná, visto que as rodovias, que representavam os principais eixos de circulação, provinham especialmente do estado de São Paulo, destino de parte da produção regional. Devido a sua posição geográfica, Dourados amplia sua integração, observando-se uma articulação maior com a região Sudeste do que intrarregional.

Duarte (1989a) também aponta a ligação de Dourados, por linhas regulares de transporte de ônibus, com os municípios produtores de soja: Itaporã, Caarapó, Glória de Dourados e Ponta Porã, além de Naviraí e Nova Andradina. Assim, se articula com pequenos centros urbanos de sua área, integrando-se com o trecho norte pela BR-163, ligando-se a Campo Grande e funcionando como ponto de conexão com a BR-376, que se conecta com o norte do estado do Paraná e até Paranaguá.

Dourados passa a atrair maior volume de investimentos e funciona como centro de convergência das principais vias regionais. Quando se comparam a Regic de 1972 (quando Dourados aparecia como centro sub-regional) (Figura 3) com dados de 1987, em que a cidade já era considerada capital regional (Figura 4), percebe-se que se consolida como principal centro de sua rede urbana, desempenhando mais significativamente a condição de centralidade regional.

Como afirma Santos (2008, p. 50), “com a modernização agrícola o consumo produtivo tende a se expandir e a representar uma parcela importante das trocas entre os lugares da produção agrícola e das localidades urbanas”. O avanço da soja provocou mudança no perfil técnico da produção local, ampliando o intercâmbio inter-regional (com as regiões Sul e Sudeste) e internacional, criando circuitos produtivos de apoio e resultando no estabelecimento de novas relações socioespaciais e econômicas (Calixto, 2004). A demanda e o padrão de consumo advindos da agricultura, com conteúdo de técnica, ciência e informação, implementam o surgimento de novos produtos, equipamentos, serviços e profissionais. Para Silveira (2002, p. 14), a especialização “confere às cidades médias uma particularidade funcional, simultaneamente diferenciadora e integradora, podendo estar associado às novas atividades agrícolas regionais”.

A expansão de um modelo agrícola com forte incremento técnico-científico teve repercussão na estrutura fundiária, imprimindo uma nova relação de produção e uma nova lógica de apropriação da terra, em que o pequeno produtor, com dificuldade de reprodução, passa a se submeter ao trabalho assalariado temporário. E o crescimento do trabalho assalariado no total da mão de obra é acompanhado, segundo Mesquita (1989), da redução da participação do trabalho familiar. Entre os estados da região Centro-Oeste, foi no Mato Grosso do Sul que ela se mostrou mais pronunciada, registrando uma queda de 79,6% para 57% entre 1970 e 1980. Para a autora, isso resulta da “retração do número de pequenos estabelecimentos, à medida que se processava a mudança técnico-produtiva na agricultura e que intensificava a valorização da terra” (Mesquita, 1989, p. 163-164).

Como traço revelador dessa nova relação de trabalho e produção, observa-se, em alguns municípios da rede urbana de Dourados, o aumento de propriedades maiores com expressiva redução do número de estabelecimentos e da área por eles ocupada. Esses municípios, que juntos chegaram a deter mais de 70% do total de estabelecimentos com menos de 50 ha no estado, tiveram esse percentual reduzido a 45,49% no início da década de 1980 (Calixto, 2000). A escalada da concentração de terras foi, por conseguinte, o resultado desse processo, transformando uma área anteriormente ocupada por cultura diversificada em um cenário marcado pela monocultura.

Em face dessa nova realidade, Dourados passou a vivenciar um processo de redefinição de papéis, funções e conteúdo, não apenas porque o novo modelo produtivo demandava novos produtos e serviços - assistência técnica, aplicação de agrotóxico e corretivos do solo, financiamento, reposição e conserto de equipamentos ou máquinas etc. - não encontrados nos centros urbanos de menor porte, mas também porque viu despontar um novo tipo de morador: proprietários e técnicos ligados ao novo modelo de agricultura, trabalhadores e pequenos proprietários expropriados do campo, além de segmentos profissionais caracterizados como mão de obra mais especializada12 envolvidos, por exemplo, nos serviços das áreas de saúde e educação (Calixto, 2000). Discutindo o papel dos centros regionais em áreas de agricultura de exportação, entre os quais cita Dourados, Davidovich (1984, p. 22) destaca o crescimento de uma classe média nesses centros urbanos, composta por profissionais “relativamente independentes de vínculos empregatícios com o governo”.

A criação de infraestrutura necessária para permitir maior fluidez material (mercadorias e pessoas) e imaterial (informações, conhecimento e capital financeiro) redefiniu socioespacialmente a região, expressando complexidade na divisão territorial do trabalho e novas formas de reprodução do espaço regional e urbano. Ao longo do tempo, essas mudanças levaram Dourados à condição de centro de comercialização de bens e prestação de serviços, consolidando sua posição de principal centro urbano regional. Os dados da Regic (IBGE, 1993)13 (Figura 5) mostram que, congregando 22 centros urbanos em sua área de influência, intensificaram-se os fluxos comerciais e de serviços da cidade.

Rede urbana de Dourados-MS (1993)

Figura 5: Rede urbana de Dourados-MS (1993)

Alguns aspectos merecem ênfase como indicativos do reforço da centralidade de Dourados. Um deles é a ampliação dos serviços médicos especializados. Segundo dados de 1972, Dourados não se destacava na oferta desse atendimento, ao qual a população só tinha acesso em centros regionais. Outro aspecto é a expansão dos serviços de educação. Como informa Guimarães (1977), na década de 1970, o nível educacional oferecido era predominantemente o ensino médio. A partir da década de 1980, porém, observa-se um aumento do número de instituições de ensino superior, reforçando sua centralidade na rede urbana também na oferta desse tipo de serviço. No que concerne aos serviços voltados para a economia, vale destacar as linhas de crédito disponibilizadas para o setor produtivo ligado às atividades agrícolas, como é o caso do Banco do Brasil (que mantém em Dourados uma agência exclusiva para os ruralistas) e de outros estabelecimentos mercantis, entre eles, Bradesco, Sicredi e HSBC.

A recente inserção da produção de biocombustível (cana-de-açúcar), que atraiu para o município um empreendimento de grande porte ligado ao grupo Bunge, também merece referência, visto impor nova complexidade econômica e socioespacial. Segundo Calixto (2017, p. 79), “há o incremento de atividades advindas das exigências da vida urbana, tendo seus papéis redefinidos também em função dessas necessidades locais/regionais, uma vez que esse novo ideário urbano introduz valores, reorientando a demanda por bens e serviços urbanos”.

A análise do contingente populacional (IBGE, 2010) do conjunto de centros ligados à rede urbana de Dourados permite observar mais um elemento que dimensiona seu papel regional: com cerca de 740 mil habitantes, concentra fluxos provenientes de 32 municípios do estado do Mato Grosso do Sul. De acordo com dados da Regic (IBGE, 2008)14 (Figura 6), Dourados exerce influência em Mundo Novo, Naviraí e Ponta Porã (centros de zona A), Amambaí, Guaíra-PR e Bela Vista (centros de zona B) e seus respectivos centros de influência (centros locais). Em sua área de influência, congrega diretamente 21 centros e, por meio destes, outros 12, promovendo relações com o estado do Paraná (Guaíra e Terra Roxa), conglutinando papéis e funções que asseguram sua centralidade na rede urbana regional.

Rede urbana de Dourados-MS (2008)

Figura 6: Rede urbana de Dourados-MS (2008)

Contudo, se a acentuação das relações/articulações entre Dourados e as cidades de menor porte é fundamental para a compreensão de seus papéis, não se pode desconsiderar que essa condição também se articula a uma economia globalizada, o que a configura como uma cidade média que transita entre os papéis regionais e a dinâmica globalizada.15

Elias (2007) afirma que a agropecuária globalizada é indutora do processo de redefinição regional, especialmente em cidades médias, que passam a ser o lócus da gestão da “agricultura científica” e do “agronegócio globalizado”, processando-se uma reestruturação da economia e do espaço. Da mesma forma, ao discutir as “regiões produtivas do agronegócio” a autora assevera que: “As RPAs seriam as áreas detentoras dos mais expressivos investimentos produtivos, públicos e privados, inerentes ao agronegócio globalizado” (Elias, 2017, p. 30).

A implementação de uma política-estratégico-espacial associada a circuitos produtivos mais abrangentes, alicerçados hoje no agronegócio, intensifica os fluxos comerciais e de serviços, reforça a centralidade de Dourados e, por decorrência, sua condição de cidade média, que se conforma a partir das relações, muitas vezes descontínuas, com escalas geográficas mais amplas, haja vista as possibilidades múltiplas de interações estabelecidas. Ou seja, essa condição se fez e se refaz mediante um conjunto de determinações de ordem multiescalar.

Considerações finais

A condição de centralidade de Dourados, construída espaço-temporalmente, se fez e se faz a partir de um processo que envolveu diferentes etapas e foi marcado por interações ou articulações estabelecidas em diferentes escalas espaciais. Assim, consideram-se não apenas sua centralidade na rede urbana do sul do estado de Mato Grosso Sul, mas também sua posição mais ampla, visto que a própria divisão territorial do trabalho implica uma complexidade funcional dos centros urbanos, articulando-os a escalas mais abrangentes.

É possível afirmar que o marco inicial desse processo foi a implantação da Cand, em 1943, que, com a expansão da atividade agrícola, possibilitou a ocupação mais efetiva da área, o delineamento e a constituição da rede urbana regional. O projeto de colonização federal e, posteriormente, a penetração de capital (via nova fronteira agrícola), a presença de migrantes para o trabalho agrícola e a expansão da rede de transportes são condições que, somadas, desencadearam o dinamismo da porção sul do estado e configuraram sua diferenciação regional.

Essa dinâmica permitiu que, em meados da década de 1960, Dourados já fosse classificada como centro sub-regional, com a coleta e o beneficiamento de produtos agrícolas e a oferta de bens e serviços, superando o papel exercido anteriormente por Ponta Porã. Sobretudo a partir da década de 1970, com as mudanças técnico-produtivas e a introdução da monocultura da soja, conheceu uma fase intensa de expansão econômica e demográfica, o que levou esse centro a ter sob sua influência a mais importante área agrícola mato-grossense, reconfigurando a rede urbana e inserindo a região num contexto que articula vários setores da economia e interesses de diferentes escalas.

Dourados se configurou, então, como centro de desenvolvimento regional, condição que se firmou na década de 1970 por meio de uma política de integração com o mercado, investimentos, incentivos e programas governamentais. Essa política, aliada aos preços que a soja vinha atingindo nos mercados externos, ensejou a expansão dessa cultura, concentrando em Dourados a demanda das atividades produtivas, comerciais e de serviços. Assim, viu reforçado seu papel de capital regional, atraindo maior volume de investimentos e funcionando como centro de convergência das principais vias rodoviárias.

Quando se considera sua área de influência (IBGE, 2008), observa-se que, de 2000 a 2007, Dourados ampliou sua abrangência num raio de mais de 200 km (especialmente, em direção às porções sul e sudeste do estado), confirmando sua centralidade e estabelecendo novas interações socioespaciais, com articulações que asseguram seu papel por meio de uma rede material e imaterial, necessária à fluidez e à integração à economia nacional e mundial.

Se, no decorrer do tempo, um conjunto de dinâmicas consolidou a condição de Dourados como principal centro urbano regional (atraindo fluxos comerciais e de serviços), vale referenciar que, com a mudança de seus conteúdos e papéis, esse centro urbano (que apresentava/apresenta condições de atender às exigências impostas pelas novas atividades e demandas) sofreu um forte impacto, desencadeando-se contradições de diferentes naturezas e ampliando-se a desigualdade socioespacial intraurbana.

Por fim, destaca-se que estes apontamentos não esgotam os determinantes associados ao tema, mas indicam a importância desta análise, que examina espaço-temporalmente as dinâmicas que consolidaram o papel de Dourados como cidade média. Considerando que é difícil mensurar a espaço-temporalidade dos processos, ao eleger uma forma de abordar o tema da centralidade regional de Dourados, definindo um recorte que permite a construção analítica, este texto possivelmente apresenta lacunas e inconsistências. Contudo, como propõe Corrêa (1989, p. 6), que “as lacunas e inconsistências sirvam de estímulos para novas reflexões”.

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Para maior aproximação com o tema, ver Sposito (2007).
“A expressão centralidade, entendida como construção social, será usada [...] como referência a uma condição que, embora diferenciada, se constitui a partir de uma relação de complementaridade, envolvendo, portanto, interações ou articulações, sem que se pressuponha, necessariamente, hierarquia” (Calixto, 2017, p. 58). Nesse sentido, não se pretende recuperar a teoria das localidades centrais de Walter Christaller ou adentrar o debate das “redes de localidades centrais”, assim como tampouco se discute aqui o conjunto de redes ou “sistemas urbanos”.
As determinantes que asseguram a conformação socioespacial e econômica regional também acentuam a concentração de terra e os conflitos fundiários, envolvendo sobretudo a demarcação de terras indígenas. O avanço do agronegócio acirrou as disputas ao expropriar povos indígenas de suas áreas étnicas tradicionais. As ações impetradas pelo Estado impuseram sua inserção em reservas, comprometendo o modo de vida desses grupos. Por exemplo, a expropriação dos Guarani e Kaiowá desencadeou a formação de acampamentos de indígenas que reivindicam seus territórios tradicionais. Contudo, considerando que um dos pressupostos do trabalho acadêmico é estabelecer recortes que permitam a construção analítica, este artigo não se ocupa dessa discussão, que foge a seu escopo e propósito.
Nos estudos sobre a rede urbana, os trabalhos de Walter Christaller são considerados clássicos, mas aqui não se discutem suas proposições.
Para uma reconstituição espaço-temporal do processo de consolidação de Dourados na rede urbana, recorremos sobretudo aos Censos Demográficos (IBGE, 1940b, 1950b, 1960b,1970b, 1980b, 1991b, 2000, aos Censos Agrícolas (IBGE, 1940a, 1950a, 1960a, 1970a, 1980a, 1991a, 1996) e a outras publicações do IBGE (1972, 1993, 1987, 2008), assim como a Albuquerque (1960), Cardoso (1989) , Davidovich (1984), Duarte (1989a, 1989b), Guimarães (1977), Innocêncio (1960, 1989), Keller e Magnanini (1977), Mesquita (1977, 1989), Pinto (1960) e Stefan (1960).
Esse processo envolveu conflitos relativos, entre outros fatores, à emissão de posse em territórios tradicionais indígenas.
Especialmente duas rodovias, a BR-163 (que integra com o trecho norte) e a BR-376 (corredor de exportação, conectando com o norte do estado do Paraná e Paranaguá) ligam Dourados aos centros paulistas.
Pesquisa realizada em 1966 e publicada em 1972 apresenta divisão regional segundo o conceito de Haggett e Chorley (1967). Com base na contagem das relações mantidas entre os centros urbanos, considerando fluxos agrícolas e bens e serviços oferecidos, estabeleceram-se: Nível 1 - grande metrópole nacional (1a), metrópole nacional (1b), centros metropolitanos regionais (1c) e centros macrorregionais (1d); Nível 2 - centro regional (2a e 2b); Nível 3 - centros sub-regionais (3a e 3b) e Nível 4 - centros locais (4a e 4b).
Os centros sub-regionais 3a subordinavam-se aos centros de Nível 2 ou se ligavam diretamente às metrópoles. Classificada como Nível 3a, Dourados ligava-se a Campo Grande (2a). A metodologia esclarece que foram excluídos da categoria 3a “centros que tinham mais da metade dos relacionamentos totais dentro de usa área de influência, restritos exclusivamente a fluxos agrícolas” (IBGE, 1972, p. 16).
Para Mesquita (1989, p. 160): “A variação absoluta do preço da terra foi particularmente mais elevada na porção meridional do Centro Oeste, atingindo, no Mato Grosso do Sul, em especial a área de Dourados”. Mapeamento realizado pelo autor com base em dados de 1980 sobre a distribuição espacial do preço médio do hectare de terra por município no Centro-Oeste mostra que o município de Dourados e outros de seu entorno estavam entre os que apresentavam os preços mais altos de toda a região.
Estudo realizado em 1978 e publicado em 1987. A partir dos bens e serviços oferecidos, foram definidos os níveis hierárquicos metrópole nacional, metrópole regional, centro submetropolitano, capital regional, centro sub-regional e centro de zona, bem com suas respectivas regiões de influência.
Segundo o IBGE, entre 1970 e 1980, cresceu mais de 1.200% o número de pessoas com curso superior no município de Dourados. A cidade passou a ser local de moradia dessa demanda de mão de obra mais qualificada, implicando o estabelecimento de novas relações (Calixto, 2004)
A Regic de 1993 baseou-se na Teoria das Localidades Centrais, formulada por Christaller em 1933, de acordo com a qual se estabeleceu a natureza da hierarquia urbana escalonada por funções características de patamares de centro. O centro de maior nível hierárquico tinha maior área de influência, contendo a própria região de influência do centro de menor patamar. Os padrões de centros foram definidos como metropolitano (nível máximo), predominantemente submetropolitano (muito forte), predominantemente de capital regional (forte), predominantemente de centro sub-regional (de forte a médio), tendendo a centro sub-regional (médio), predominantemente de centro de zona ou centro local (de médio a fraco), tendendo a centro de zona ou centro local (fraco) e municípios subordinados (muito fraco). Embora já figurasse na Regic de 1987 como capital regional e diferentemente de todos os levantamentos anteriores, Dourados foi classificada na de 1993 como predominantemente centro sub-regional e, além disso, Ponta Porã não constava em sua rede urbana. Como no levantamento seguinte (IBGE, 2008) esse centro urbano volta a figurar como centro de zona na rede de Dourados, pode ter havido algum equívoco no tratamento dos dados. Destaca-se o fato de Naviraí se apresentar, naquele momento, “tendendo a centro sub-regional” (nível médio), superando uma posição anteriormente ocupada por Fátima do Sul e Ponta Porã.
Nesse estudo do IBGE (2008), a classificação recebeu outra denominação e nove níveis de centralidade: metrópole C, capital regional A, B ou C, centro sub-regional A ou B, centro de zona A ou B e centro local. Os menos expressivos foram classificados entre centro de zona A ou B e centro local.
Para maior aproximação com a discussão, ver Calixto e Bernardellli (2016).
Disponível em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/159878.