AS INICIATIVAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA

Resumo

O presente artigo aborda iniciativas sociais e as atuais condições de sua realização na grande região amazônica, englobando as “Amazônias” dos diversos países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica. O primeiro aspecto da abordagem é a valorização das políticas territoriais públicas, no contexto regional, relacionadas à conservação e uso sustentável dos recursos naturais renováveis; a demarcação, registro, homologação de territórios indígenas; formação de capacidades locais e iniciativas em projetos de assentamentos rurais. Como base metodológica, a análise é fundamentada na matriz ETPR (Estado – tendência – pressão – resposta), do PNUMA e IUCN, buscando ressaltar as pressões, tendências e respostas. No entanto, antecedeu a esta, a análise das informações das iniciativas sociais, orientando-se na visualização de cada projeto, dos atores envolvidos, dos meios utilizados e resultados obtidos, agregando-se a esta dinâmica os níveis e locais de realização dos mesmos. A estrutura do texto, em 3 partes, ressalta que o assunto é profundamente interrelacionado, onde causas resultam em conseqüências as quais se transformam em novas causas. A primeira parte trata de uma caracterização geral do contexto regional e como as situações nacionais o impulsionam, analisando-se a favorabilidade ou o contexto desfavorável à situação encontrada e suas causas diretas e indiretas. A segunda parte analisa as iniciativas efetivadas por atores relevantes e as experiências que tiveram sucesso e as oportunidades que as mesmas puderam ou ainda podem gerar. Por último, o questionamento suscitado pela problemática da consolidação, continuidade e viabilidade política do processo.