PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO: POLÍTICA FARMACÊUTICA E POLÍTICA TERRITORIAL
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2009.74116Palavras-chave:
Circuito superior marginal, Medicamentos, Brasil.Resumo
O presente artigo deriva de uma pesquisa de Mestrado em que exploramos o conceito de “circuito superior marginal”, proposto pelo geógrafo Milton Santos. Para abordar essa questão, a produção de medicamentos no território brasileiro foi analisada. Neste artigo, enfocamos os impactos espaciais de três fenômenos principais: primeiro, a transposição do acordo global de propriedade intelectual (Trips agreement) na legislação brasileira. Segundo, a revolução normativa experimentada pela atividade farmacêutica no Brasil durante os anos 1990. Finalmente, o começo da produção de medicamentos genéricos em 1999. Sublinhamos alguns desafios técnicos e políticos que se impõem no atual período histórico, no qual as normas aparecem como a variável principal dos sistemas espaciais.
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Referências
ANTAS JR., Ricardo Mendes. Território e regulação: Espaço geográfico, fonte material e não-formal do direito. São Paulo, Fapesp, 2005.
BARROS, José Augusto Cabral de. Propaganda de medicamentos: Atentado à saúde? São Paulo, Hucitec, 1995.
BICUDO, Edison. Norme s, te rritoires e taménagement: Les recherches biotechnologiques dans l’Union européenne. «Mémoire de reche rche » apresentado ao Instituto de Geografia da Universidade Paris 1 (Panthéon Sorbonne). Paris, 2006a.
BICUDO, Edison. O circuito superior marginal: A produção de medicamentos e as racionalidades espaciais no território brasileiro. Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo. São Paulo, FFLCHUSP, 2006b.
CAPANEMA, Luciana Xavier de Lemos; PALMEIRA FILHO, Pedro Lins. “A cadeia farmacêutica e a política industrial: Uma proposta de inserção do BNDES”. In: BNDES Setorial, n° 19. Rio de Janeiro, março de 2004. pp. 23-48.
FARNSWORTH, N. R. The role of ethnopharmacology in drug development. In: CHADWICK, D. J.; MARSH, J. (édicteurs). Bioative compounds from plants. Chichester, Wiley, 1990.
FONTE, Nilce Nazareno da. A complexidade das plantas medicinais: Algumas questões atuais de sua p rodução e comer cialização. Tese de doutoramento em Agronomia apresentada ao Setor de Ciências Agrárias da Universidade Fedral do Paraná. Curitiba, UFPR, 2004.
FRENKEL , Jacob. O mer cado farmacêutico brasileiro: A sua evolução recente, mercados e preços. In: NEGRI, Barjas; GIOVANNI, Geraldo di. (orgs.): Brasil: Radiogra fia da saúde. Campinas, Unicamp/IE, 2001. pp. 157-174.
GALBRAITH, John Kenneth. [1967] O novo estado industrial. Tradução de Leônidas Gontijo de Carvalho. São Paulo, Abril, 1982 (Os economistas).
GAZETA MERCANTIL. 10 de julho de 2003; 22 de julho de 2003; 29 de outubro de 2003; 23, 24 e 25 de fevereiro de 2004; 11, 12 e 13 de novembro de 2005.
KOSIK, Karel. Dialética do concreto. 5a ed. Tradução de Célia Neves e Alderico Toríbio. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1989.
LATOUR, Bruno. [1991] Nous n’avons jamais été modernes: Essai d’anthropologie symétrique. Nouv. éd. Paris, La Découverte, 1997 (Sciences humaines et sociales, 26).
LOJKINE, Jean. O Estado capitalista e a questão urbana. 1a ed. São Paulo, Martins Fontes, 1981 (Série Novas Direções). OLIVEIRA, Rogério Vicentim Ferraz de. A rodada do Uruguai e suas implicações para a indústria brasileira: O caso dos direitos de propriedade intelectual na indústria farmacêutica. Monografia apresentada ao Ins ti tuto de Economia da Universidade Estadual de Campinas. Campinas, Unicamp, 1999.
SANTOS, Milton. “O espaço: Sistemas de objetos, sistemas de ações”. In: Anais do IV Encontro Nacional da ANPUR. Salvador, 1991. pp. 35-39.
SANTOS, Milton. [1996] A natureza do espaço: Técnica e tempo. Razão e emoção. São Paulo, Edusp, 2002. (Coleção Milton Santos, 1).
SANTOS, Milton. [1979] O espaço dividido: Os dois circuitos da e conomia urbana dos países subdesenvolvidos. 2. ed. Tradução de Myrna T. Rego Viana. São Paulo, Edusp, 2004 (Coleção Milton Santos).
SARTRE, Jean-Paul . C ri tique de la rai son dialectique, tome I: Théorie des ensembles pratiques. Paris, Gallimard, 1960b (Bibliothèque des idées).
SCHULTES, R. E.; RAFFAUT, R. F. The healing forest: Medicinal and toxic plants of the Northwest Amazonia. Portland, Dioscorides Press, 1990.
SILVEIRA, María Laura. “Concretude territorial, regulação e densidade norma tiva”. In: Experimental, ano I, n° 2, março de 1997. São Paulo, Laboplan/Departamento de GeografiaFFLCH-USP. pp. 35-45.
SILVEIRA, María Laura. [1996] Um país, uma região: Fim de século e modernidades na Argentina. São Paulo, Fapesp/Laboplan, 1999.
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