Conflitos socioambientais na APA de Cairuçu (Paraty - RJ) à luz da sobreposição com unidades de conservação de diferentes categorias
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2016.85275Palavras-chave:
Conflitos socioambientais, unidades de conservação, gestão, manejo, populações tradicionais.Resumo
A APA de Cairuçu, Paraty, Rio de Janeiro, constitui-se um corredor ecológico entre diversas Unidades de Conservação (UCs) do Estado. Este trabalho busca identificar os conflitos socioambientais existentes na APA, analisá-los à luz da sobreposição com outras UCs e discutí-los sob o ponto de vista de gestão e manejo. Para tanto, recorreu-se a levantamentos bibliográficos diversos e extensos diálogos sociais, por meio de trabalhos de campo. Como resultado observou-se que há presença de numerosos conflitos na UC cuja origem está relacionada a sua própria gênese; o zoneamento proposto pelo Plano de Manejo acirra os conflitos existentes, sobretudo na área insular da APA; e que há conflitos no território atrelados à sobreposição de diversos instrumentos de planejamento e gestão com duplicidade de regramentos.
Downloads
Referências
ACSELRAD, H. (2004). As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. (org). Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume/Dumará: Fundação Heinrich Böll.
ADAMS, C. (2000). As populações caiçaras e o mito do bom selvagem: a necessidade de uma nova abordagem interdisciplinar. Rev. Antropol. vol.43 n.1 São Paulo.
BENCHIMOL, M. F. (2007). Gestão das Unidades de Conservação Marinhas: Um Estudo de Caso da Área de Proteção Ambiental da Baía de Paraty – RJ. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós Graduação em Geografia, UFRJ, 105p.
BRASIL (2002). MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/IBAMA/DIREC. Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Bocaina: Brasília: FEC/UNICAMP.
BRASIL (2005). MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/IBAMA/DIREC. Plano de Manejo da APA de Cairuçu: Brasília: FEC/UNICAMP.
BRASIL. Lei nº 9.985, em 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acesso em: jan de 2013.
BRETON, Y. (2005). A gestão dos recursos de uso comum em Paraty: pesca e patrimônio nacional. In: DIEGUES, A.C.(Org.). Enciclopédia Caiçara, v.3: o olhas estrangeiro. São Paulo: Hucitec: NUPAUB, p. 75-122.
BRITO, D. M. C. (2008). CONFLITOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. PRACS: Revista de Humanidades do Curso de Ciências Sociais UNIFAP. n. 1, dez 2008.
BRITO, M. (2003). Unidades de Conservação: Intenções e Resultados. 2ª Edição. São Paulo. Annablume: FAPESP. 230p.
CASTRO JUNIOR, E.; COUTINHO, B. H.; FREITAS, L. E. (2009). Gestão da Biodiversidade e Áreas Protegidas. In: Unidades de Conservação – Abordagens e Características Geográficas. Orgs. A. J. T. Guerra e M. C. N. Coelho, Editora Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, p. 25-65.
DIEGUES, A. C. (2004). A mudança como modelo cultural: o caso da cultura caiçara e da urbanização. In: Diegues (org.) Enciclopédia caiçara, vol. I – São Paulo Hucitec: NUPAUB, CEC/ USP.
DIEGUES, A. C. S. e ARRUDA, R.S.V. (2001). Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente.
DIOS, C. B. (2005). Aplicabilidade da Legislação Ambiental na Gestão das Unidades de Conservação: O Caso do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação de Geografia da UFRJ, Rio de Janeiro, 85p.
IGARA CONSULTORIA EM AQUICULTURA E GESTÃO AMBIENTAL (2011). Definição de categoria de unidade de conservação da natureza para o espaço territorial constituído pela Reserva Ecológica da Juatinga e Área Estadual de Lazer de Paraty Mirim. Rio de Janeiro, v. 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7.
LITLLE, P. E. (2006). Ecologia Política como Etnografia: um guia teórico e metodológico. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 12, n. 25.
MANZINI, E. J. (2004). Entrevista semi-estruturada: análise de objetivos e de roteiros. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE PESQUISA E ESTUDOS QUALITATIVOS, Bauru. A pesquisa qualitativa em debate. Anais... Bauru: USC, 2004. CD-ROOM. ISBN: 85-98623-01-06. 10p.
PÁDUA, M. T. J. (2011). Do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. In: Dez Anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: lições do passado, realizações presentes e perspectivas para o futuro. Orgs. R. Medeiros e F. F. S. Araújo. MMA, Brasília, p. 21-36.
PARATY. Lei Municipal n° 744, de 09 de novembro de 1987, Paraty, p.1-3.
PARATY. Lei n° 685, de 11 de outubro de 1984, Paraty, p.1-4.
SUDEPE. Portaria n° 03, de 23 de fevereiro de 1987, SUDEPE, p.1-3.
RIO DE JANEIRO (Estado). Decreto Estadual nº 26.057, de 14 de Março de 2000. Cria o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: < http://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/230229/decreto-26057-00 > Acesso em: agosto de 2014.
THEODORO, S. H. (org.) (2005). Mediação de Conflitos Socioambientais. Rio de Janeiro: Garamond.
VIANNA, L. P. (2008). De invisíveis à protagonistas: populações tradicionais e Unidades de Conservação. Editora Annablume; FAPESP, São Paulo, 340 p.
VIANNA, L. P.; ADAMS, C.; DIEGUES, A. C. S. (1994). Conflitos entre populações humanas em unidades de conservação em Mata Atlântica. Relatório de Pesquisa – versão preliminar. São Paulo: NUPAUB-USP.
VIVACQUA, M. e VIEIRA, P. H. F. (2005). Conflitos socioambientais em Unidades de Conservação. In: Política e Sociedade. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. – v.4 n.7. Florianópolis: UFSC: Cidade Futura.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2016 Carine Fonseca Lopes Fontes, Antônio José Teixeira Guerra
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho com licença de uso da atribuição CC-BY, que permite distribuir, remixar, adaptar e criar com base no seu trabalho desde que se confira o devido crédito autoral, da maneira especificada por CS.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) a qualquer altura antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).