Informalidade, flexibilidade e desemprego - necessidade de regras e de políticas públicas para o mercado de trabalho e o exercício da cidadania
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2001.123607Palavras-chave:
Processo de informalidade, emprego urbano, desemprego urbano, setor informal, emprego assalariado não registradoResumo
O presente trabalho tem dois objetivos. O primeiro é discutir as mudanças estruturais em andamento no mercado de trabalho, sob a ótica do processo de informalidade e de suas diferentes formas de expressão, destacandose a flexibilização das relações de trabalho e seus efeitos, especialmente sobre a cobertura da seguridade social. O segundo é analisar, sob o enfoque teórico apresentado, as mudanças no mercado de trabalho das seis principais regiões metropolitanas brasileiras, enfatizando menor crescimento do emprego registrado e aumento do desemprego.
Downloads
Referências
ABET - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO TRÁBALO. Anais 3o Encontro Regional. Recife, novembro de 2000.
BOYER, R. La Theorie de la Régulation: une Analyse Critique. Paris: La Découverte, 1986.
BOYER, R. La Flexibilidad del Trabajo en Europa, Madrid: Ministerio del Trabajo, 1988.
CACCIAMALI, M.C. Proceso de informalidad y sector inform al. Reexamen de una discusión. Revista Venezuelana de Econom ía y Ciencias Sociales. Caracas, V.6, n.3, 2000, pp.95-110.
CACCIAMALI, M.C. Reform and labor adjustment in Argentina and Brazil. Carta Inte rn a cio n al. São Paulo, v o l.8, n.93, 2000a, pp.8-12.
CACCIAMALI, M.C. Dégenerescence du droit du travail est ajustment sur le marché du travail au Brésil dans les annés 1990. Cahiers des Amériques Latines. Paris, v.31, 1999, pp.105-126.
CACCIAMALI, M.C. Assalariam ento ilegal no mercado de trabalho urbano da Grande São Paulo: características e evolução, 1985-1992. In: FIGUEREDO, J.B . (comp.). Las Instituciones Laborales Frente a los Cambios en Am erica Latina. Genebra: Instituto Internacional de Estudios Laborales, 1996, pp.219-233.
CACCIAMALI, M.C. Expansão do mercado de trabalho não regulamentado e setor informai no Brasil. Estudos Econômicos. vol. 19, número especial, 1989.
CACCIAMALI, M.C.; JOSÉ-SILVA, F. Mais informalidade, menos cidadania. Considerações sobre esse círculo vicioso na América Latina. In: Brasil - 500 anos: Desafios do Próximo Milênio, São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
(Mo Prelo).
CÂNDIDO-OLIVEIRA, J. Segurança e Saúde do trabalhador - uma questão mal compreendida e equivocadamente administrada. In: Anais do Seminário Impactos das Inovações Tecnológicas e Organizacionais na Saúde do Trabalhador, 4 e 5 de dezembro de 1998, Belo Horizonte: NET/PUC Minas, 1999.
CARRÉ, F. et al. nonstandard Work. The nature and Challenges of Changing Em p lo ym en t Arrangem ents. W ashington: Irra, 2000.
CASTEL R. As Metamorfoses da Questão Sócia. Uma Crônica do Salário. São Paulo: Vozes, 1998.
CEPAL. Panoram a So cial de Am érica Latina, Santiago do Chile: CEPAL, 1998, b.
CEPAL. Estudios Económicos de América Latina y Caribe. Santiago do Chile: CEPAL 1998a.
CONFEDERAÇÃO ÚNICA DOS TRABALHADORES. www.instcut.ora.br.
CORIAT, B. Los Desafios de la Competitividad, Buenos Aires: UBA, 1997.
CEPAL. Panoram a Social de Am érica Latina, Santiago do Chile: CEPAL, 1998.
CEPAL. Panoram a Social de Am érica Latina, Santiago do Chile: CEPAL, 1999.
CEPAL. Panoram a Social de Am érica Latina, Santiago do Chile: CEPAL, 2000.
DEJOURS, C. Banalização da Injustiça Social. Rio de Janeiro: Editora FQV, 2000.
DEJOURS, C. A Loucura do Trabalho. São Paulo: Cortez, 2000.
DIEESE. O com portam ento das negociações coletivas de trabalho nos anos 90: 1993-1996. Pesquisa DIEESE, n.15, São Paulo: DIEESE, 1999.
DUVAL, Q. LEntreprise Efficace à Lheure de Swatch et Mc Donald's. Paris: Syros, 1998.
EATWELL, J. Global Unemployment. New York. M.E. Sharpe, 1996.
FRESSYNET J. et al. Les Marchés du Travail en Europe. Paris: La Découverte, 2000.
GALIN, P. Empleo no registrado en el MERCOSUR y las políticas para reducirlo. Oficina de la OIT, n.61, Buenos Aires: OIT, 1998.
HIRATA, H. Reestruturação produtiva, trabalho e relações de gênero. Revista Latino-Americana de Estúdios Del Trabajo, vol.4, n.7, 1999.
HUSSMANS, R. Informal Sector: Statistical Definition and Survey Methods. Genebra: OIT, dezembro de 1997.
KREIN, J.D.; OLIVEIRA, M. Mudanças institucionais e relações de trabalho: as iniciativas do governo FHC no período 1995-1998. In: Anais da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho. Belo Horizonte, outubro de 1999.
INSTITUTO DE RELAÇÕES DE TRÁBALO/PUCMINAS. In: Anais do Seminário Impacto das Inovações Tecnológicas e Organizacionais na Saúde do Trabalhador. 4 e 5 de dezembro de 1998. Belo Horizonte: NET/PUC, Minas, 1999.
LEON, F. Trabajo y trabajadores en los modelos económicos emergentes. In: Sem inário Internacional: Brasil, 500 Anos: Desafios para o Próximo Milênio. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 23 a 26 de agosto de 1999, São Paulo, Brasil.
INDUSTRIAL RELATIONS SERVICES (IRS). Annualized hours - The concept of flexible year. Industrial Relations Services (IRS), vol. 488, 1991.
INDUSTRIAL RELATIONS SERVICES (IRS). Nonstandard working under review. Industrial Relations Services (IRS), n.565, 1997.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Considerações sobre a Proposta do Seguro Acidente de Trabalho. Secretaria de Inspeção do trabalho. Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho, versão de 26 de agosto de 2000. In: www.instcut.orQ.br. 12/11/2000.
OIT. E l Em pleo en el Mundo. Las Eolíticas nacionales en la Era de la Mundialización. Genebra: OIT, 1996.
OIT. El Trabajo en el Mundo 1997-1998. Relaciones Laborales: Democracia y Cohesión Social. Genebra: OIT, 1997.
OIT. World Employment Report - 2001. Life at Work in the Inform ation Econom y. www.iIo.org. 2001.
OIT. Panorama Laboral. Lima: OIT, 2000.
OIT. 15a Conferência de Estatísticas do Trabalho. Genebra, janeiro de 1993.
TOLEDO, E.G. La flexibilidad del trabajo en América Latina. Revista Latino-americana de Estud ios del Trabajo, ano 3, n.5, 1997.
OZAKI, M. negociar la Flexibilidad. Función de los Interlocutores Sociales y del Estado. Genebra: OIT, 2000.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. índice de qualidade de vida. Brasília: PNUD, 2000.
RODGERS, G.; RODGERS, J. Precarious jobs in labour market regulation. Genebra: International Institute for Labour Studies/Free University of Brussel, 1989.
TOKMAN, V.; MARTINEZ, D. Flexibilización en el Margen: la Reforma del Contrato de Trabajo, Peru: Organización Internacional del Trabajo, 1999.
TOLEDO, E.G. La Flexibilidad del Trabajo en América Latina. Revista Latino-americana de Estudios del Trabajo. Ano 3, n.5, 1997.
TREU, T. Labour flexibility in Europe. International Labour Review . Vol.131, n.4-5, 1992.
TUMA, F.M.M. Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas no cenário da flexibilização das relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2000.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2001 Maria Cristina Cacciamali
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho com licença de uso da atribuição CC-BY, que permite distribuir, remixar, adaptar e criar com base no seu trabalho desde que se confira o devido crédito autoral, da maneira especificada por CS.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) a qualquer altura antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).