ELEMENTOS PARA UMA DISCUSSÃO EPISTEMOLÓGICA SOBRE A REGULAÇÃO NO TERRITÓRIO
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2004.73956Palavras-chave:
Norma, técnica, lex mercatoria, território, regulação.Resumo
Um aspecto fulcral, mas pouco difundido na geografia, é a reconstituição de algumas formas de direito a-nacionais (apelidadas globais) cujos agentes são empresas transnacionais, ONGs e movimentos sociais que extrapolam a escala do Estado-nação, mas produzem normas jurídicas praticadas em território nacional - o Estado perdeu o monopólio da produção de normas; e a noção de soberania (basilar para a geografia moderna) carece, então, de reexame detido.
Downloads
Referências
ANTAS Jr., Ricardo Mendes. Espaço geográfico: fonte material e não formal do direito. Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de SãoPaulo, Departamento de geografia, 2002.
DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
FARIA, José Eduardo. “Direito e globalização econômica: notas para uma discussão”. Em Estudos Avançados. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, 1996, vol. 10, n. 28.
FARIA, José Eduardo. O Direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 1999. Lei de Arbitragem, n. 9.307, de 23 de setembro de 1996.
HUCK, Hermes M. “Lex Mercatoria – horizonte e fronteira do comércio internacional”. Em: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1992, n. 87.
SANTOS, Boaventura de Sousa. “O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica”. Em Boletim da Faculdade de Direito. Universidade de Coimbra, número especial em homenagem ao Prof. Dr. J. J. Teixeira Ribeiro, Coimbra, 1979, pp. 227-341.
SANTOS, Milton. Técnica Espaço Tempo - globalização e meio técnico- científico-informacional. São Paulo: Hucitec, 1994.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2004 Ricardo Mendes Antas Júnior
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho com licença de uso da atribuição CC-BY, que permite distribuir, remixar, adaptar e criar com base no seu trabalho desde que se confira o devido crédito autoral, da maneira especificada por CS.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) a qualquer altura antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).