A RESERVA LEGAL DO PARANÁ E OS DESAFIOS À SUA IMPLANTAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE OS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE PARANACITY - PR

Autores

  • Alba Regina Azevedo Arana Universidade de São Paulo
  • Gláucia Baldassi Universidade do Oeste Paulista

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2009.74129

Palavras-chave:

Reserva legal, legislação ambiental, produtores rurais, conservação ambiental, Paranacity.

Resumo

O presente trabalho procura discutir a Reserva Legal (RL) no estado do Paraná, apresentando os aspectos que dificultam sua implantação, especialmente junto aos produtores rurais no município de Paranacity. A legislação obriga o produtor rural a recompor e/ou preservar 20% de suas propriedades como Reserva Florestal Legal. Tal obrigação, de maneira geral, não é bem vista pelos proprietários devido ao fato de que, aparentemente, torna improdutiva uma parcela significativa de suas áreas. O estudo procurou mostrar os diversos argumentos favoráveis e contrários à implantação da RL em 20% da propriedade rural. A metodologia utilizada recaiu numa pesquisa aplicada junto aos produtores rurais do município. Por meio da pesquisa de campo, verificou-se que os produtores rurais têm consciência da importância da implantação da RL, contudo, temem os impactos imediatos no sistema produtivo.

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Biografia do Autor

  • Alba Regina Azevedo Arana, Universidade de São Paulo

    Geógrafa pela Unesp de Presidente Prudente-SP, Mestre e Doutora em Geografia pela Universidade de São Paulo, Professora da Graduação e Pós-Graduação da Unoeste. Diretora da Faclepp- Faculdade de Ciências, Letras e Educação da Uoeste de Presidente Prudente. Coordenadora do Curso de Gestão Ambiental da Unoeste.

  • Gláucia Baldassi, Universidade do Oeste Paulista

    Bióloga pela Unipar – Universidade Paranaense e Pós-Graduação em Gestão Ambiental pela Universidade do Oeste Paulista.

Referências

BLUM, C. e OLIVEIRA, R. Reserva florestal Legal no Paraná , alternativas de recuperação e utilização sustentável, 2005. www.biodiversidade.rs.gov.br/arquivos

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.www.planalto.gov.br

CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASI L (de 25 de mar ço de 1824). www.planalto.gov.br

EHLERS, E., Agricultura sustentável: origens e perspectivas de um novo paradigma. 2. ed. Guaíba: Agropecuária, 1999. Resumos do VCBA - Uso e Conservação de Recursos Naturais Rev. Bras. de Agroecologia/out. 2007 Vol.2 No.2.

FREITAS, V.P. A constituição federal e a efetividade das normas ambientais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 246 p.

QUEIROZ, Suely Robles Reis de. Espaço público e privado em depoimentos orais. In: Teresa M. Malatian; Marisa Saenz Leme; Ivam A Manoel. (Org.). As múltiplas dimensões da política e da narrativa. São Paulo: UNESP/Olho d’Água, 2004.

GAZETA MERCANTIL. Lavouras do PR foram devastadas há 30. Disponível em: www.gazetamercantil.com.br, acesso: em abril de 2005.

GÓMEZ, J .R .M . Políticas públicas de desenvolvimento rural e o projeto de reforma agrária do MST no Noroeste do Paraná: Uma contribuição ao entendimento do conflito capital x trabalho, da gestão territorial do Estado e do controle social do capital. Dissertação (Mestrado em geografia) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2002.

GOVERNO do ESTADO do PARANÁ. Disponível em: www.parana.gov.br, acesso maio/2005.

IPARDES. Cadernos Estatísticos: Município de Paranacity. Disponível em www.ipardes.gov.br, acesso em abril de 2006.

JOELS, L.M. Reserva legal e gestão ambiental da propriedade rural: um estudo comparativo de agricultores orgânicos e convencionais do Distrito Federal . 2002 . Disponível em: . Acessado em 12 ago. 2005.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTATÍSTICA E GEOGRAFIA. Censo agropecuário 1995 e 2000.Disponível em: www.ibge.gov.br, acesso em março/2005.

IBGE. Censo Agropecuário 1995–1996. Disponível em:<http://www.ibge.gov.br/>. Acesso em: 14 mar. 2007.

INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, Governo do Estado - Legislação Ambiental, 2005.Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2005.

MORAES, L.C.S. Código florestal comentado. 2. ed. Atlas, São Paulo: 2000. 272p.

PADILHA JUNIOR, João Batis ta e BERGER, Ricardo. O impacto da Reserva Legal Florestal sobre a agropecuária paranaense, em um ambiente de risco. Revista FAE, Curitiba. v.8, n.1. p.51-68, jan/jun.2005.

PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil. Brasília, 2002.

RIBEIRO, J. A. Campanha de valorização das reservas legais e matas ciliares. 2. ed. Ministério do Meio Ambiente. Porto Velho: 2001. 41 p.

SALAMUNI , R. His tória do Paraná. Vol. 3, Grafipar.Curitiba: 1969, 107 p.

SEMA. Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná. Atlas da Vegetação do Estado do Paraná – 2002. Disponível em: <http://www.pr.gov.br/sema/atlas.shtml>. Acesso em: 20 mai. 2003.

FUPEF & SEMA. Mapeamento dos Remanescentes da Floresta Estacional Semidecidual. Curitiba: FUPEF – SEMA, 2002. 69 p. Relatório técnico.

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Publicado

2009-12-30

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

ARANA, Alba Regina Azevedo; BALDASSI, Gláucia. A RESERVA LEGAL DO PARANÁ E OS DESAFIOS À SUA IMPLANTAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE OS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE PARANACITY - PR. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), São Paulo, Brasil, v. 13, n. 2, p. 79–92, 2009. DOI: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2009.74129. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/74129.. Acesso em: 16 abr. 2024.