Informalidade invisível e a contribuição da modelagem da informação para uma regulação urbana baseada em dados

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/gtp.v17i1.183767

Palavras-chave:

Assentamentos informais, Sistema de informação geográfica, Modelagem da informação da cidade, Forma urbana

Resumo

Estudos recentes têm estabelecido o papel das políticas de planejamento urbano na alimentação do crescimento dos assentamentos informais nas cidades brasileiras, por meio da exclusão socioespacial de moradores de baixa renda. As dificuldades de reverter essa lógica excludente se devem a vários fatores complexos. Um fator menos discutido, principalmente na literatura brasileira, mas que começa a chamar a atenção dos estudiosos, é a invisibilidade da cidade informal. Esta pesquisa parte do pressuposto de que é necessário regularizar a forma urbana de assentamentos informais precários, a fim de prevenir a deterioração da qualidade ambiental urbana. Ressaltamos a importância de compilar dados sobre sua forma urbana e seu entorno construído, a fim de contribuir para uma política regulatória baseada na realidade para esses assentamentos. Após discutir o fenômeno da informalidade urbana em Fortaleza, aplicamos uma metodologia que combina Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e Modelagem de Informação da Cidade (CIM), para subsidiar a redefinição das regras urbanas para assentamentos precários de origem informal. Este procedimento revelará não apenas a extensão das inadequações (históricas e atuais) das leis de uso e ocupação do solo, mas também apresentará algumas potencialidades do SIG e do CIM para informar sua redefinição.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Mariana Quezado Costa Lima, Universidade Federal do Ceará

    Mariana Costa Lima is Architect and Urban Planner, graduated from Universidade Federal do Ceará, with a sandwich period at the École Nationale Supérieure d'Architecture in Strasbourg. She holds a Master's Degree in Architecture and Urbanism and Design from the same university, where she researched topics related to information modeling for the regulation of informal settlements. She has experience with urban technical assistance in ZEIS / precarious settlements and with geoprocessing services. She is currently a professor at Centro Universitário Christus and Centro Universitário 7 de Setembro.

  • Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas, Universidade Federal do Ceará

    Clarissa F. Sampaio Freitas is Associate Professor affiliated to Federal University of Ceará (UFC) in Fortaleza, Brazil. She was a Fulbright Fellow master student in the Department of Urban & Regional Planning in UIUC (2003) and holds a PhD degree in Architecture and Urbanism in “Universidade de Brasilia” (UNB-2009). She was visiting professor at UIUC (2015/16), and academic coordinator of the Graduate Program of Architecture, Urbanism and Design at UFC (2018/21). Currently she is Senior Associate Editors of Journal of Urban Affairs and co-tutor of the Architecture Education Program at UFC. She teaches and learns Planning & Design through community action research in informal settlements. Produce data to that end.

  • Daniel Ribeiro Cardoso, Universidade Federal do Ceará

    Graduated in Architecture and Urbanism from the Federal University of Ceará (1989), Master in Communication and Semiotics from the Pontifical Catholic University of São Paulo (2003), Ph.D. in Communication and Semiotics from the Pontifical Catholic University of São Paulo (2008) and postdoctoral in urbanism by the Faculty of Architecture of the University of Lisbon (2019). He is currently a researcher at the Computer Networks, Software Engineering and Systems Group, coordinator of the Digital Experience Laboratory, and Associate Professor Level 2 of the Federal University of Ceará. Has experience in Architecture, Urbanism, and Design, focusing on information modeling in urbanism, acting on the following subjects: design, architecture, and parametric urbanism; BIM - building information modeling, CIM - City Information Modeling.

Referências

BEIRÃO, J. N. CItyMaker: Designing Grammars for Urban Design. Delft: ABE TU Delft, 2012.

BERGHAUSER PONT, M.; HAUPT, P. Spacematrix: Space, Density and Urban Form. Rotterdam: NAi Publishers, 2010.

BRASIL. Constituição (1988). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 25 mar. 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Lei No 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 jul. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em: 28 mar. 2021.

CASTELLS, M.; PORTES, A. World underneath: The origins, dynamics, and effects of the informal economy. In: PORTES, Alejandro (ed.) The informal economy: Studies in advanced and less developed countries. Baltimore-MD: Johns Hopkins University Press, 1989.

DUARTE, J. P.; BEIRÃO, J. N.; MONTENEGRO, N.; GIL, J. City Induction: a model for formulating, generating, and evaluating urban designs. In: ARISONA, S. M.; ASCHWANDEN, G.; WONKA, P. (Eds.) Digital Urban Modeling and Simulation. Berlin: Springer, 2012. pp. 73–98.

FEITOSA, F. DA F. Big data e urban analytics à brasileira: questões inerentes a um país profundamente desigual. Revista de Morfologia Urbana, v. 8, n. 1, p. e00141–e00141, 30 jun. 2020.

FERNANDES, E. Regularization of Informal Settlements in Latin America, Policy Focus Report, Lincoln Institute of Land Policy, p. 4-17, 2011.

FORTALEZA. Decreto n. 70, de 13 de dezembro de 1932. Põe em execução o Código de Posturas do Município de Fortaleza. Digitized archive from microfilm copies of newspapers in the Public Archives of the State of Ceará. Available in: http://acervo.fortaleza.ce.gov.br/. Access in: February 8th, 2021.

FORTALEZA. Lei n. 188, de 16 de maio de 1950. Dispõe sobre o Código Urbano do Município de Fortaleza. Available in: http://acervo.fortaleza.ce.gov.br/. Access in: February 8th, 2021.

FORTALEZA. Lei n. 2004, de 06 de agosto de 1962. Dispõe sobre o Código Urbano do Município de Fortaleza. Diário Oficial do Município de Fortaleza, ano I, n. 107, 29 nov. 1952. Available in: http://acervo.fortaleza.ce.gov.br/. Access in: February 8th, 2021.

FORTALEZA. Lei n. 2128, de 20 de março de 1963. Aprova o Plano Diretor da Cidade de Fortaleza e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Fortaleza, ano IX, n. 2741, 23 mar. 1963. Available in: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1963/10809/le21281963.pdf. Access in: February 9th, 2021.

FORTALEZA. Lei n. 5122-A, de 13 de março de 1979. Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Fortaleza, ano XXVI, n. 6639, 24 abr. 1979. Available in: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1979/5832/5122-a.pdf. Access in: February 9th, 2021.

FORTALEZA. Lei n. 5.530, de 17 de dezembro de 1981. Dispõe sobre o Código de Obras e Posturas do município de fortaleza e da outras providências. Diário Oficial do Município de Fortaleza, ano XXIX, n. 7299, 18 dez. 1981. Available in: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1981/1844/1844_texto_integral.pdf. Access in: February 8th, 2021.

FORTALEZA. Lei n. 7061, de 16 de janeiro de 1992. Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza - PDDU-For e dá outras providencias. Diário Oficial do Município de Fortaleza, ano XXXIX, n. 9788, 20 jan. 1992. Available in: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1992/780/780_texto_integral.pdf. Access in: February 9th, 2021.

FORTALEZA. Lei Complementar n. 062, de 2 de fevereiro de 2009. Institui o Plano Diretor Participa-tivo do Município de Fortaleza e dá outras providências. Fortaleza: Diário Oficial do Município de Fortaleza, ano LVI, n. 14.020, 13 mar. 2009. Available in: https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2009/107/107_texto_integral.pdf. Access in: February 9th, 2021.

FORTALEZA. Prefeitura Municipal. Fundação de Desenvolvimento Habitacional. Plano Local de Habitação de Interesse Social de Fortaleza. Fortaleza, 2012.

FREITAS, C. F. S.; GOMES, V.; BORGES, M. PLANEJAMENTO URBANO COM USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA: O CASO DE FEIRA DE SANTANA, BA. Universitas: Arquitetura e Comunicação Social, v. 10, n. 1, p. 10, 2013.

FREITAS, C. F. S.; PEQUENO, L. R. B. Produção Habitacional na Região Metropolitana de Fortaleza na década de 2000: Avanços e Retrocessos. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (ANPUR) , v. 17, p. 45-59, 2015.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Aglomerados Subnormais: primeiros resultados. Censo demogr., Rio de Janeiro, 2010.

KANBUR, R. Conceptualising Informality: Regulation and Enforcement. Discussion Paper No. 4186. Bonn: Cornell University & IZA, 2009.

LUQUE-AYALA, A.; MAIA, F. Digital territories: Google maps as a political technique in the re-making of urban informality. Environment and Planning D: Society and Space, v. 37, n. 3, 2019, p. 1-19.

MAGALHÃES, A. F. O direito das favelas. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013.

MARICATO, E. Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência. São Paulo: Hucitec, 1996.

MARTINS, M. L. R. Globalização, Informalidade e Regulação em Cidades Latino-Americana. Cadernos PROLAM/USP, São Paulo, v.5, n.1, p. 31-49, 2006.

PEREIRA, G. C.; SILVA, B. N. Geoprocessamento e Urbanismo. In: GERARDI, L. H.; MENDES, I. A. Temas da Geografia Contemporânea. Rio Claro: Programa de Pós-Graduação em Geografia - UNESP: AGETEO, 2009.

ROLNIK, R. A Cidade e a Lei: Legislação, Política Urbana e Territórios na Cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel: Fapesp, 1997.

ROLNIK, R. Guerra dos Lugares: A colonização da terra e da moradia na era das finanças, São Paulo: Boitempo, 2015.

ROY, A. Urban Informality: Toward an Epistemology of Planning. Journal of the American Planning Association, Chicago, v. 71, n. 2, 2005. p. 147-158.

SMOLKA, M. Regularização da Ocupação do Solo Urbano: O problema que é parte da solução, a solução que é parte do problema. In: ABRAMO, P. (org.). A Cidade da Informalidade: o desafio das cidades latino-americanas. Rio de Janeiro: Livraria Sette Letras: FAPERJ, 2003. p. 199-138.

SOUSA, C. E. M. Modelando a Percepção: O ambiente do patrimônio cultural edificado na regulação da forma urbana (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.

UN-HABITAT. State of the World Cities 2010/2011: Bridging the Urban Divide. London: Earthscan for Un-Habitat, 2011.

Downloads

Publicado

2021-11-12

Como Citar

COSTA LIMA, Mariana Quezado; FREITAS, Clarissa Figueiredo Sampaio; CARDOSO, Daniel Ribeiro. Informalidade invisível e a contribuição da modelagem da informação para uma regulação urbana baseada em dados. Gestão & Tecnologia de Projetos, São Carlos, v. 17, n. 1, p. 199–217, 2021. DOI: 10.11606/gtp.v17i1.183767. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/gestaodeprojetos/article/view/183767.. Acesso em: 18 jul. 2024.