O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO PROJETO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS DE MINERAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.11606/gtp.v12i2.111519Palavras-chave:
Gerenciamento de Projetos, Mineração, Licenciamento AmbientalResumo
Os projetos de mineraçao geralmente apresentam certa complexidade, e com frequencia tem problemas de desempenho associados ao aumento de prazos para entrada em operaçao. Nesse sentido, um dos grandes gargalos, considerados caminho crítico nos cronogramas de projetos de mineraçao, é o licenciamento ambiental. Os processos de licenciamento ambiental tem se tornado cada vez mais rigorosos, com órgaos responsáveis mais exigentes, o que tem demandado um prazo significativo nos cronogramas dos projetos, acarretando muitas vezes impactos consideráveis na implantaçao dos empreendimentos. Nesse contexto, este trabalho apresenta um estudo exploratório realizado no estado de Minas Gerais, com o objetivo de fazer um levantamento da dimensao dos atrasos em licenciamentos ambientais e das suas causas. Dessa forma, pode contribuir para que, em futuros trabalhos, sejam propostas diretrizes para modificaçao dos processos de licenciamento, no âmbito da concepçao e desenvolvimento dos empreendimentos. O estudo exploratório teve como base de análise os documentos constantes em 355 processos de licenciamento ambiental de quatorze empresas de mineraçao, formalizados no órgao licenciador mineiro. Foi constatado que um número substancial de empreendimentos tem prazos para a obtençao de licenças bem superiores aos previstos na legislaçao ambiental, impactando os cronogramas dos projetos. Constatouse, também, a alta incidencia de solicitaçao de informaçoes complementares por parte do órgao competente. Parte significativa dessas solicitaçoes é decorrente de falhas na caracterizaçao dos empreendimentos e das soluçoes de engenharia, bem como da falta de maturidade na análise do impacto ambiental e suas medidas mitigadoras. O trabalho é relevante na medida em que o conhecimento dos prazos praticados e das causas de atraso na obtençao de licenças ambientais permite aos empreendedores o estabelecimento de cronogramas mais realistas para a concessao das licenças, bem como o direcionamento de açoes no sentido de evitar que estas solicitaçoes ocorram, antevendo riscos e contribuindo para agilizar a análise dos processos de licenciamento.
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Referências
AL-MOMANI, A. H. Construction delay: a quantitative analysis. International Journal of Project Management, Amsterdam, v. 18, p. 51-59, 2000.
ANANTATMULA, V. Strategies for enhancing project performance. Journal of Management in Engineering, Reston, v. 3, n. 6, 2015.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 247, p. 30841-30843, 22 dez. 1997. Seção 1.
BROCKMANN, C.; KAIKONEN, K. Evaluating construction project complexity. In: CIB JOINT INTERNATIONAL SYMPOSIUM, 2012, Rotterdam. Proceedings… Rotterdam, 2012. v. 1, p. 716-727.
COHEN, A.; ADOLFSON, L.; WOLFE, M. Environmental permitting for pipeline projects. In: JEONG, D.; PECHA, D. (Ed.). Pipelines 2011: a sound conduit for sharing solutions. Seattle: American Society of Civil Engineers, 2011. p. 1382-1392 .
DOLOI, H. et al. Analyzing factors affecting delays in Indian construction projects. International Journal of Project Management, Amsterdam, v. 30, p. 479-489, 2012.
EVANGELINOS, K. I.; OKU, M. Corporate environmental management and regulation of mining operations in the Cyclades, Greece. Journal of Cleaner Production, Amsterdam, v. 14, p. 262-270, 2006.
KARNA, S.; JUNNONEN, J. Designers performance evaluation in construction projects. Engineering, Construction and Architectural Management, Bingley, v. 24, n. 1, p. 154-169, 2017.
LINDHARD, S.; LARSEN, J. Identifying the key process factors affecting project performance. Engineering, Construction and Architectural Management, Bingley, v. 22, n. 5, p. 657-673, 2016.
MELO, H. C. Análise da priorização de atividades críticas em projetos lineares: estudo de caso em projetos ferroviários. 2014. 104p. Dissertação (Mestrado em Construção Civil) – Escola de Engenharia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014.
MORAES, F. R. G. Contribuição ao estudo da concepção de projetos de capital em megaempreendimentos. 2010. 196p. Dissertação (Mestrado em Construção Civil) – Escola de Engenharia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010.
MOREIRA, A. M.; SILVA, R. S.; PALMA, M. A. M. Análise de gerenciamento de tempo aplicado a um projeto de petróleo. Revista de Gestão e Projetos, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 128-146, 2010.
PEGORARO, C.; SAURIN, T. A.; PAULA, I. C. Proposta de um procedimento para identificação e análise de requisitos ambientais no processo de projeto da construção civil: um estudo de caso. Gestão & Tecnologia de Projetos, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 79-108, 2010.
PIAGENTINI, P. M.; FAVARETO, A. S. Instituições para regulação ambiental: o processo de licenciamento ambiental em quatro países produtores de hidroeletricidade. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 30, p. 31-43, 2014.
PRADO FILHO, J.; SOUZA, M. O licenciamento ambiental da mineração no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais: uma análise da implementação de medidas de controle ambiental formuladas em EIAs/RIMAs. Engenharia Sanitária e Ambiental, Castelo, v. 9, n. 4, p. 343-349, 2004.
PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE. Estudo de Benchmarking em Gerenciamento de Projetos Brasil 2010. Project Management Institute – Chapters Brasileiros. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <https://goo.gl/YKw69v>. Acesso em: 25 set. 2017.
ROMERO, F.; ANDERY, P. Processos de desenvolvimento e validação de projetos de capital utilizando a metodologia FEL (Front End Loading). In: ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 12., 2008, Porto Alegre. Anais… Porto Alegre: Antac, 2008.
ROSTAMI, A. et al. Risk management in small and medium enterprises in the UK construction industry. Engineering, Construction and Architectural Management, Hoboken, v. 22, n. 1, p. 91-107, 2015.
SANTOS, H. P.; STARLING, C. M. D.; ANDERY, P. R. P. Um estudo sobre as causas de aumentos de custos e de prazos em obras de edificações públicas municipais. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 15, n. 4, p. 225-242, 2015.
SCHMALTZ, R. C. Evaluation of economic losses due to delays in environmental licensing process for Vale’siron ore projects. 2014. 84p. Final report – Centre de Géosciences Mines ParisTech, Fontainebleau, France, 2014.
SILVA NETO, J. C. A. Avaliação de maturidade no gerenciamento de projetos em uma empresa de mineração em Minas Gerais. 2011. 106p. Dissertação (Mestrado em Administração) – Fundação Mineira de Educação e Cultura, Faculdade de Ciências Empresariais, Belo Horizonte, 2011.
TERRIBILI FILHO, A. Os 8 porquês dos atrasos nos projetos. Meta Análise, 2011. Disponível em: <https://goo.gl/NQb2jY>. Acesso em: 5 out. 2017.
______. Os cinco problemas mais frequentes nos projetos das organizações no Brasil: uma análise crítica. Revista de Gestão e Projetos, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 213-237, 2013.
YIN, R. Case study research: design and methods. 5. ed. London: Sage, 2013.
YUGUE, R. T.; MAXIMIANO, A. C. A. Entendendo e gerenciando a complexidade de projetos. Revista de Gestão e Projetos, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 1-22, 2013.
VAN GUSTEREN, L. A.; VAN LOON, P. Managing complex projects: proposed best practice attributes for managing complex projects and exploring their adoption in practice. In: INTERNATIONAL SCRI SYMPOSIUM, 3., 2006, Delft University, Netherlands. Proceedings… Netherlands: CIB, 2006.
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