Proposta de instrumento para autoavaliação de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2525-376X.v4i1p139-145Palavras-chave:
Projetos de Pesquisa, Comitês de Ética em Pesquisa, Experimentação HumanaResumo
O presente relato resulta da proposta de um instrumento para autoavaliação de projetos de pesquisa que envolvem seres humanos. Foi elaborado, essencialmente, a partir da reflexão e experiência do autor em orientações de projetos de pesquisa na área de conhecimento de ciências da saúde e usado como piloto por um grupo de orientandos de um curso de graduação em Enfermagem de uma faculdade privada do Norte de Minas Gerais, no primeiro semestre de 2019. Objetiva ser uma ferramenta para diagnóstico de fragilidades em projetos de pesquisa previamente à avaliação por uma banca ou Comitê de Ética em Pesquisa, a fim de sanar eventuais problemas do projeto e favorecer a obtenção de pareceres favoráveis à realização da pesquisa. Sugere-se que o instrumento seja adotado por pesquisadores iniciantes, orientandos e orientadores de projetos de pesquisa da área de ciências sociais, humanas e da saúde, para orientar a escrita de projetos de pesquisas que envolvem seres humanos.
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Referências
ALMEIDA, Genésio Lopes Mercês de et al. “Iniciação Científica por Meio da Pesquisa Experimental In Vivo: Relato de Experiência Acadêmica”. Rev. Grad. USP, vol. 3, n. 2, jul. 2018, pp. 93-97 . Disponível em: <https://doi.org/10.11606/issn.2525-376X.v3i2p93-97>. Acessado em 18 ago. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. “Resolução 466 de 12 de dezembro de 2012”. Brasília, DF. 2012. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html>. Acessado em 5 jul. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. “Resolução 510 de 7 de abril de 2016. Brasília”, DF. 2016. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html>. Acessado em 5 jul. 2019.
FREITAS, Samille Maria Bandeira et al. Dificuldades Vivenciadas na Construção do TCC: Percepção de Estudantes Egressos de um Curso de Graduação em Enfermagem. 17º Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem (SENPE). O Clássico e o emergente: desafios da pesquisa em Enfermagem. Hotel Praia Mar, Natal, RN, 3 a 5 de junho de 2013. Disponível em: <http://www.abeneventos.com.br/anais_senpe/17senpe/pdf/1782co.pdf>. Acessado em 7 jul. 2019.
MOURA, Mariluce. “Universidades Públicas Respondem por Mais de 95% da Produção Científica do Brasil”. Blog, Política Científica e Tecnológica, Reportagens e Artigos. Ciência na Rua, 2019. Disponível em: <http://ciencianarua.net/universidades-publicas-respondem-por-mais-de-95-da-producao-cientifica-do-brasil/>. Acessado em 9 jul. 2019.
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Boas Práticas aplicadas aos Autores:
- Originalidade e plágio: os autores devem garantir que as obras sejam inteiramente originais; o uso de imagens e trechos de outros trabalhos devem ter a devida autoria e serem devidamente citados no artigo. O uso de fotos deve dar os devidos créditos a quem tirou. O plágio é antiético e inaceitável na publicação.
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- Erros em trabalhos publicados: caso ocorra erro detectado pelos autores, considerado significativo, ou identifique imprecisão em seu artigo publicado, é obrigação informar e cooperar com os editores para a correção do artigo.
- Fontes de financiamento da pesquisa: é reponsabilidade do(s) autor(es) informar as fontes de recursos utilizados para pesquisa.
- Comitês de ética: é desejável apresentar o número do processo de aprovação em Comitê de Ética no corpo ou rodapé do artigo. A necessidade de apreciação por Comitê depende do escopo do trabalho, sendo altamente recomendado quando se tratar de pesquisa.
