Homens Livres em uma Ordem Hierarquizada: Primeiros Apontamentos

Autores

  • Igor Rolemberg Gois Machado Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1982-7547.hd.2012.106207

Palavras-chave:

Violência, violação de direitos, continuidade autoritária, não-privilegiados.

Resumo

Este artigo trata do cenário de reiteradas violações de direitos civis e sociais a que está submetida boa parte da sociedade brasileira, que constitui uma categoria de não-privilegiados em relação ao sistema jurídico-político. Trata-se de uma categoria marginalizada política e economicamente, formadora de uma “ralé estrutural”, nos termos colocados por Jessé Souza. Para a análise e crítica desse cenário, bem como do significado desta “ralé”, estudaremos marcas da continuidade autoritária e dos entraves à consolidação do Estado de Direito no Brasil, da perspectiva dos estudos sobre a violência no país, observando também a contribuição que a obra Homens livres na ordem escravocrata de Maria Sylvia de Carvalho Franco nos fornece nesse sentido.

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Biografia do Autor

  • Igor Rolemberg Gois Machado, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Graduando em Direito pela USP.

Referências

BELLI, Benoni. Tolerância Zero e democracia no Brasil: visões da segurança pública na década de 90. São Paulo: Perspectiva, 2004.

CALDEIRA, Teresa. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Edusp, 2000.

_________________. “Direitos humanos ou ‘privilégios de bandidos’?”, in Novos Estudos Cebrap, 1991, nº 30.

_________________. “Crime e direitos individuais: reestruturando a questão da violência na América Latina”, in: Jelin, Elizabeth & Hershberg, Eric (org.). Construindo a Democracia: Direitos Humanos, Cidadania e Sociedade na América Latina. São Paulo: Edusp, 2006.

DAMATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho Franco. Homens livres na ordem escravocrata. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1997.

HUMAN RIGHTS WATCH. Força Letal: Violência Policial e Segurança Pública no Rio de Janeiro e em São Paulo. Relatório de 2009.

NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.

______________. “Entre subintegração e sobreintegração: a cidadania inexistente”, in: DADOS - Revista de ciências sociais, 1994, nº37, vol.2.

O’DONNELL, Guillermo. “Poliarquias e a (in)efetividade da lei na América Latina: uma conclusão parcial”, in: MÉNDEZ, Juan et alli (org.). Democracia, violência e injustiça: o Não-Estado de Direito na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. “Autoritarismo e Transição”, in: Revista USP, março/abril/maio, 1991, nº 9.

_____________________. “O passado não está morto: nem passado é ainda”, in: DIMENSTEIN, Gilberto, Democracia em pedaços: Direitos Humanos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

_____________________. “Violência Urbana e Crime no Brasil: o caso de São Paulo”, in: NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA, Continuidade Autoritária e Construção da Democracia. Relatório de Pesquisa, 1999. Disponível no site: http://www.nevusp.org/portugues/index.php?option=com_content&task=view&id=821&Itemid=124 (Acesso em 10/04/2010).

SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte: Editora da UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003.

VILHENA, Oscar. “A desigualdade e a subversão do Estado de Direito”, in: SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, 2007, ano 4, nº 6.

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Publicado

2012-12-09

Edição

Seção

Dossiê

Como Citar

Homens Livres em uma Ordem Hierarquizada: Primeiros Apontamentos. (2012). Humanidades Em diálogo, 4(2), 77-92. https://doi.org/10.11606/issn.1982-7547.hd.2012.106207