Deus perdoaria os artistas, mas o Estado, não: uma análise das “armadilhas da narrativa” na tensão político-jurídica entre artes e religião

Resumo

Ao longo do presente artigo, busca-se compreender quais os termos de discordância na tensão jurídica-política entre artes e religião. Em um primeiro momento, analisa-se o paradigma prático; de que forma expressões como “teor pornográfico” e “vilipêndio a símbolos religiosos” são utilizadas no ordenamento jurídico brasileiro como ferramentas para repreender manifestações artísticas no país. Em um segundo momento, questionam- se quais os parâmetros teóricos para esse debate. O texto legislativo e, consequentemente, os discursos relativos à relação entre artes e religião são construídos sob determinadas molduras narrativas. Assim, constatou-se que, para alcançar um debate produtivo, é necessário identificar os termos do desentendimento do debate e analisá-los a partir de três níveis de discordância.