Dignidade sexual e proteção no sistema penal

Autores

  • José Henrique Rodrigues Torres Universidade Católica de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.7322/jhgd.20006

Resumo

De nada adiantou Hércules libertar Prometeu dos rochedos que o aprisionavam, pois o miserável Titã continuou a eles acorrentado, eternamente, por um anel feito com uma pedra deles extraída. Com relação ao tratamento legislativo dado à sexualidade, especialmente no âmbito do direito penal, o sistema jurídico brasileiro sofreu, recentemente, profundas mudanças, mas, de nada adiantará a edição de novos e inovadores dispositivos legais se, ao aplicá-los, os seus intérpretes continuarem acorrentados aos paradigmas que estruturavam os rochedos da antiga sistemática jurídica, construída no terreno pantanoso e traiçoeiro da ideologia patriarcal. Como diria Alberto Caeiros, heterônimo de Fernando Pessoa, não basta abrir a janela para ver os campos e os rios. É preciso romper com os antigos paradigmas.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Aspectos jurídicos do atendimento às vítimas de violência sexual: perguntas e respostas paraprofissionais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2010.

Delmanto C, Delmanto R, Delmanto-Jr R,Delmanto FMA, editors. Código penal co-mentado. São Paulo: Saraiva; 2010.

United Nations. Report of the InternationalConference on Population andDevelopment, Cairo. New York: United Nations. 1994.

United Nations. Report of the Fourth WorldConference on Women, Beijing. New York,United Nations. 1995.

Drezett J, Junqueira L, Tardelli R, AntonioIP, Macedo Jr. H, Vertamatti MAF, AbreuLC. Influência do exame médico-legal naresponsabilização do autor da violência sexual contra adolescentes. Rev Bras Cresce Desenv Hum 2011; 21(2): 189-197.

BRASIL. Ministério da Saúde. Prevençãoe tratamento dos agravos resultantes da vio-lência sexual contra mulheres e adolescen-tes. Norma técnica. 3ª ed. atualizada e ampliada. Brasília: Ministério da Saúde; 2010.

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Publicado

2011-08-01

Edição

Seção

Editorial