A 'Iniciativa de Schengen' como Precursora da Cooperação Reforçada da União Europeia

Autores

  • Abel Laureano Universidade do Porto (Portugal)
  • Altina Rento Polícia de Segurança Pública (Portugal)

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2237-4485.lev.2013.132338

Palavras-chave:

União Europeia. "Espaço Schengen". Cooperação reforçada

Resumo

Explora-se neste estudo a abordagem dos termos duma relação entre duas realidades, ambas cogitadas tendo como pano de fundo o processo de integração europeia, e para lidar com problemas advindos fundamentalmente das disparidades e discrepâncias entre os Estados-Membros da União Europeia. Trata-se, por um lado, da iniciativa de 1985 geradora do "Espaço Schengen" e, por outro lado, do mecanismo da cooperação reforçada criado em 1997. Dada a persistência daqueles mecanismos até à atualidade, visa-se deste modo contribuir para aquilatar dos termos, designadamente temporais, da verdadeira dimensão e relevância de fatores de afastamento significativos entre Estados-Membros da União Europeia

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Biografia do Autor

  • Abel Laureano, Universidade do Porto (Portugal)
    Docente da Universidade do Porto (Portugal). Mestre em Direito (Integração Europeia) pela Universidade de Coimbra (Portugal)
  • Altina Rento, Polícia de Segurança Pública (Portugal)
    Inspectora Superior Principal da Polícia de Segurança Pública (Portugal)

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Publicado

2013-12-01

Edição

n. 7 (2013)

Seção

Relações Internacionais

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Como Citar

A ’Iniciativa de Schengen’ como Precursora da Cooperação Reforçada da União Europeia. (2013). Leviathan (São Paulo), 7, 134-157. https://doi.org/10.11606/issn.2237-4485.lev.2013.132338