A 'Iniciativa de Schengen' como Precursora da Cooperação Reforçada da União Europeia

Autores

  • Abel Laureano Universidade do Porto (Portugal)
  • Altina Rento Polícia de Segurança Pública (Portugal)

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2237-4485.lev.2013.132338

Palavras-chave:

União Europeia. "Espaço Schengen". Cooperação reforçada

Resumo

Explora-se neste estudo a abordagem dos termos duma relação entre duas realidades, ambas cogitadas tendo como pano de fundo o processo de integração europeia, e para lidar com problemas advindos fundamentalmente das disparidades e discrepâncias entre os Estados-Membros da União Europeia. Trata-se, por um lado, da iniciativa de 1985 geradora do "Espaço Schengen" e, por outro lado, do mecanismo da cooperação reforçada criado em 1997. Dada a persistência daqueles mecanismos até à atualidade, visa-se deste modo contribuir para aquilatar dos termos, designadamente temporais, da verdadeira dimensão e relevância de fatores de afastamento significativos entre Estados-Membros da União Europeia

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Biografia do Autor

Abel Laureano, Universidade do Porto (Portugal)

Docente da Universidade do Porto (Portugal). Mestre em Direito (Integração Europeia) pela Universidade de Coimbra (Portugal)

Altina Rento, Polícia de Segurança Pública (Portugal)

Inspectora Superior Principal da Polícia de Segurança Pública (Portugal)

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Publicado

2013-12-01

Como Citar

Laureano, A., & Rento, A. (2013). A ’Iniciativa de Schengen’ como Precursora da Cooperação Reforçada da União Europeia. Leviathan (São Paulo), (7), 134-157. https://doi.org/10.11606/issn.2237-4485.lev.2013.132338

Edição

Seção

Relações Internacionais