Considerações sobre o quadro mediativo na petição inicial

Resumo

Este artigo apresenta considerações sobre a Petição Inicial, gênero textual/discursivo circunscrito ao domínio jurídico, no que concerne à Responsabilidade Enunciativa. Para tanto, expõe seu plano de texto a partir dos postulados de Adam (2011). Da mesma forma, estuda as indicações de quadros mediadores, baseados em Guentchéva (1994, 1996), que desenvolve a noção de categoria gramatical do mediativo, a qual permite marcar linguisticamente o distanciamento ou engajamento do enunciador diante das informações expressas. O trabalho evidencia a relevância do uso das construções mediatizadas no texto jurídico, pois funcionam como estratégias atenuantes da responsabilidade do produtor do texto com o que é dito, e ao mesmo tempo visa um discurso de autoridade pela entrada das fontes do direito.

This paper presents considerations about Initial Petition, textual/discursive genre, which is a genre circumscribed in the judicial domain with relation to the Commitment.  For this purpose, this article exposes the text plan of the Initial Petition from the postulations of Adam (2011). In the same way, it studies the mediative frameworks based on Guentchéva (1994, 1996), which develop the notion of mediative grammatical categories, that permits the linguistic marking of distance and engagement of the enunciator with regard to the information expressed. It evidences the relevance of the use of mediated constructions in the judicial text, as they function as attenuated strategies to the responsibility of the producer of the text with what is said, and at the same time points to a discourse of authority through the entrance of the sources of law.