Challenges and dilemmas of cultural institutionality in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1982-8160.v11i2p57-77Keywords:
Institutionality of culture, cultural policies, BrazilAbstract
The article presents a historical itinerary of culture institutionality in Brazil, pointing out its challenges and dilemmas. Institutionality comprises multiple dimensions, including administrative, managerial, financial, legislative, organizational and occupational aspects. Since the study relies on current bibliography, some dimensions were prioritized due to fragility of available information. The study proposition is that the historical method may contribute to explain advances, setbacks and dilemmas of the culture institutionality in Brazil.
Downloads
References
ABDANUR, E. F. Os “Ilustrados” e a política cultural em São Paulo: o Departamento de Cultura na gestão Mário de Andrade (1935-1938). 1992. 183 f. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp, Campinas, 1993.
BADARÓ, M. Gustavo Capanema: a revolução na cultura. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.
BARBATO JUNIOR, R. Missionários de uma utopia nacional-popular: os intelectuais e o Departamento de Cultura de São Paulo. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2004.
BASTOS, M. R. O espelho da nação: a cultura como objeto de política no governo Fernando Henrique Cardoso. 2004. 324 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
BOTELHO, I. Romance de formação: Funarte e política cultural 1976-1990. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2001.
BRASIL. Ministério da Cultura. Cultura é um bom negócio. Brasília, DF, 1995.
______. Presidência da República. Secretaria de Imprensa. Discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de lançamento do Programa Mais Cultura. Brasília, DF, 04 out. 2007. Disponível em: <https://goo.gl/huRHZi>. Acesso em: 23 fev. 2010.
BRASIL. Ministério da Cultura e Câmara dos Deputados. Plano Nacional de Cultura. Brasília, DF, 2008.
_______. Nova lei da cultura. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2010a.
______. Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura – PNC e cria o sistema nacional de informações e indicadores culturais – SNIIC e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Legislativo. Brasília, DF, 3 out. 2010b. Seção 1, p. 1.
______. Estruturação, institucionalização e implementação do sistema nacional de cultura. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2011.
______. Plano setorial para as culturas indígenas. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2012a.
______. Plano setorial para as culturas populares. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2012b.
______. Seminário internacional sistemas de cultura: política e gestão cultural descentralizada e participativa. Brasília, DF: Ministério da Cultura; Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2016.
CASTELLO, J. Cultura. In: LAMOUNIER, B.; FIGUEIREDO, R. (Orgs.). A era FHC: um balanço. São Paulo: Cultura Editores Associados, p. 627-656, 2002.
COSTA, L. F. Profissionalização da organização da cultura no Brasil: uma análise da formação em produção, gestão e políticas culturais. 2011. 239 f. Tese (Doutorado em Cultura e Sociedade) – Faculdade de Comunicação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.
COUTINHO, C. N. Cultura e sociedade no Brasil: ensaios sobre ideias e formas. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
DAGNINO, E. Políticas culturais, democracia e o projeto neoliberal. Revista Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 15, p. 45-65, jan./abr. 2005.
DÓRIA, C. A. Os federais da cultura. São Paulo: Biruta, 2003.
FERREIRA, J. Ancinav: Omissão ou missão? Teoria e Debate, São Paulo, n. 60, p. 64-67, 2004.
GIL, G. Discursos do Ministro da Cultura Gilberto Gil. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2003.
GOMES, A. C. (Org.). Capanema: o ministro e seu ministério. Rio de Janeiro: FGV, 2000.
GONÇALVES, J. R. S. A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ; Iphan, 1996.
GRAMSCI, A. A formação dos intelectuais. Venda Nova: M. Rodrigues Xavier, 1972.
______. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978a.
GRAMSCI, A. Literatura e vida nacional. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978b.
LULA PRESIDENTE. Brasil: cultivar a memória, inventar o futuro. Programa Setorial de Cultura. Brasil, 2006.
MAGALHÃES, A. E triunfo? A questão dos bens culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; Fundação Nacional Pró-Memória, 1985.
MEIRA, M. Sistema nacional de cultura: uma construção permanente. In: BRASIL. Ministério da Cultura. Seminário internacional sistemas de cultura: Política e Gestão Cultural Descentralizada e Participativa. Brasília, DF: Ministério da Cultura; Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2016. p. 133-143.
MICELI, S. (Org.). Estado e cultura no Brasil. São Paulo: Difel, 1984.
______. Intelectuais à brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
MOISÉS, J. Á. Estrutura institucional do setor cultural no Brasil. In: MOISÉS, J. Á. et al. Cultura e democracia. Rio de Janeiro: Edições Fundão Nacional de Cultura, 2001. v. 1, p. 13-55. (Cadernos do nosso tempo).
OLIVIERI, C. G. Cultura neoliberal: leis de incentivo como política pública de cultura. São Paulo: Escrituras; Instituto Pensarte, 2004.
ORTIZ, R. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 1986.
PARTIDO DOS TRABALHADORES. A imaginação a serviço do Brasil. São Paulo: Comitê Lula Presidente, 2002. Disponível em: <https://goo.gl/yD-mrZU>. Acesso em: 29 maio 2017.
PONTES, I. Cultura e modernidade. Brasília, DF: Secretaria da Cultura, 1991.
RAFFAINI, P. T. Esculpindo a cultura na forma Brasil: o Departamento de Cultura de São Paulo (1935-1938). 1999. 113 f. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 1999.
RUBIM, A. A. C. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições, enormes desafios. In: RUBIM, A. A. C.; BARBALHO, A. Políticas culturais no Brasil. Salvador: UFBA, 2007. p. 11-36.
______. Discussão sobre o Plano Nacional de Cultura. Teoria & Debate. São Paulo, n. 81, p. 48-51, 2009.
______.(Org.). Políticas culturais no governo Lula. Salvador: UFBA, 2010a.
______. Políticas culturais no Brasil: itinerários e atualidade. In: BOLAÑO, C.; GOLIN, C.; BRITTOS, V. (Orgs.). Economia da arte e da cultura. São Paulo: Observatório Itaú Cultural, 2010b. p. 51-71.
______. As políticas culturais e o governo Lula. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2011.
______. Uma agenda para a estruturação do SNC: acúmulo, desafios e perspectivas. In: BRASIL. Ministério da Cultura; Fundação Casa de Rui Barbosa Seminário Internacional Sistemas de Cultura: Política e Gestão Cultural Descentralizada e Participativa. Brasília, DF: Ministério da Cultura; Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2016. p. 17-24.
RUBIM, A. A. C.; BARBALHO, A. Políticas culturais no Brasil. Salvador: Edufba, 2007.
RUBIM, A. A. C.; BARBALHO, A.; COSTA, L. Formação em organização da cultura: a situação latino-americana. PragMatizes, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 125-149, mar. 2012.
RUBIM, A. A. C.; BARBALHO, A.; CALABRE, L. (Orgs.). Políticas culturais no governo Dilma. Salvador: UFBA, 2015.
RUBIM, A. A. C.; RUBIM, L. S. O. Televisão e políticas culturais no Brasil. Revista USP, São Paulo, n. 61, p. 16-28, 2004.
______. Organizadores da cultura: delimitação e formação. In: OROZCO, J. L. M. (Coord.). Profesionalización de gestores culturales en Latinoamérica. Guadalajara: Universidad de Guadalajara, 2012. p. 33-42.
______. Dilemas da organização da cultura no Brasil. In: CANAL, C. Y. (Org.). Emergencias de la gestión cultural en América Latina. Manizeles: Universidad Nacional da Colombia, 2014. p. 145-156.RUBIM, L. Produção cultural. In: RUBIM, L. (Org.). Organização e produção da cultura. Salvador: UFBA, 2005. p. 13-31.
SARKOVAS, Y. O incentivo fiscal no Brasil. Teoria & Debate. São Paulo, n. 62, p. 58-62, 2005.
SARNEY, J. Incentivo à cultura e sociedade industrial. In: JELÍN, E. et al. Cultura e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundo Nacional de Cultura, 2000. p. 27-44.
SCHELLING, V. A presença do povo na cultura brasileira. Ensaio sobre o pensamento de Mário de Andrade e Paulo Freire. Campinas: Unicamp, 1991.
SCHWARZ, R. Cultura e política: 1964-1969. In: ______. O pai de família e outros estudos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. p. 61-92.
______. As ideias fora do lugar. In: ______. Ao vencedor as batatas. São Paulo: Livraria Duas Cidades, 1977. p. 13-28.
SOUZA, M. Fascínio e repulsa. Estado, cultura e sociedade no Brasil. Rio de Janeiro: Edições do Fundo Nacional de Cultura, 2000. (Cadernos de Nosso Tempo n. 2).
VELLOSO, M. P. Os intelectuais e a política cultural do Estado Novo. Rio de Janeiro: Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – FGV, 1987.
WILLIAMS, D. Gustavo Capanema. Ministro da Cultura. In: GOMES, Â. C. (Org.) Capanema: o ministro e seu ministério. Rio de Janeiro: FGV, 2000. p. 251-269.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
- Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License (CC BY-NC-SA 4.0) which allows sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal for non-commercial purposes.
- Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
