Encarceramento feminino e violência simbólica em uma penitenciária na Paraíba em tempos de pandemia

Autores

  • Josilene Ribeiro de Oliveira Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2238-2593.organicom.2022.201292

Palavras-chave:

Violência de gênero, Mulheres encarceradas, Interseccionalidades, Poder simbólico, Direito à comunicação

Resumo

Este trabalho objetiva discutir como a dimensão de gênero é incorporada às práticas comunicativas e de interação no sistema prisional, especialmente durante a pandemia de covid-19. O estudo qualitativo privilegia dados bibliográficos e documentais e a observação direta em uma penitenciária feminina na Paraíba, tendo como eixo norteador a abordagem interseccional. Suportados pelo método da Análise do Discurso, os resultados parciais sugerem que o sistema de comunicação é parte estruturante das violências simbólicas (re)produzidas pelos sistemas carcerário e judiciário.

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Biografia do Autor

Josilene Ribeiro de Oliveira, Universidade Federal da Paraíba

Professora associada do Departamento de Comunicação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pela Université de Franche-Comté.

Referências

ALVES, Giovanna Vitória de Araújo; BRITO, Suelen Oliveira de; OLIVEIRA, Josilene Ribeiro de. Reflexos da pandemia de Covid-19 entre mulheres privadas de liberdade no presídio Flores de Amélia. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 45., 2022, João Pessoa. Anais […]. São Paulo: Intercom, 2022. p. 1-15.

ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2020. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano 14, 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 23 fev. 2022

ARAUJO, Danilo dos Santos; OLIVEIRA, Josilene Ribeiro de. Desafios para o exercício dos direitos à comunicação e à saúde no sistema carcerário paraibano. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 45., 2022, João Pessoa. Anais […]. São Paulo: Intercom, 2022. p. 1-15.

ARTUR, Angela Teixeira. “Presídio de Mulheres”: as origens e os primeiros anos de estabelecimento. São Paulo, 1930-1950. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 25., 2009, Fortaleza. Anais […]. São Paulo: Anpuh, 2009. p. 1-8.

BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro: Pólen, 2019

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina: a condição feminina e a violência simbólica. Rio de Janeiro: BestBolso, 2014.

BOURDIEU, Pierre. Meditações pascalianas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional. 11º ciclo – Infopen: jul-dez 2021. Brasília, DF: Depen, 2021a. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios-e-manuais/relatorios/relatorios-analiticos/br/brasil-dez-2021.pdf. Acesso em: 9 dez. 2022.

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Quantidade de incidências por tipo penal: período de janeiro a junho de 2021. Brasília, DF: Depen, 2021b. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMzRlNjZhZDAtMGJjMi00NzE0LTllMmUtYWY1NTAxMjQzNzVlIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 4 jul 2022.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 10227, 13 jul. 1984.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 Distrito Federal. Requerente: Partido Socialismo e Liberdade – PSOL. Relator: Min. Marco Aurélio de Melo, 9 de setembro de 2015. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10300665. Acesso em: 20 maio 2022.

CHIES, Luiz Antônio Bogo. Apontamentos teórico-operacionais para uma sociologia das prisões. In: SANTOS, José Vicente Tavares dos; TEIXEIRA, Alex Niche; RUSSO, Maurício (org.). Violência e cidadania: práticas sociológicas e compromissos sociais. Porto Alegre: Sulina: Editora da UFRGS, 2011. p. 388-412. doi: https://doi.org/10.7476/9788538603863.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-189, 2002. doi: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: Difel, 2018.

FERREIRA, Núbia Guedes de Barros. Lei de drogas: etnografando o encarceramento da mulher e da matrifocalidade na prisão feminina Maria Júlia Maranhão (João Pessoa-PB). 2022. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2022.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 27. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.

KUNSCH, Margarida Maria Krohling. Planejamento de relações públicas na comunicação integrada. 2. ed. São Paulo: Summus, 2003.

LEMGRUBER, Julita. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

MACHADO, Janaíse Renate. O “Ser Mulher” no Sistema Prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/182163. Acesso em: 9 fev. 2022.

MATOS, Lorena Araújo; AZEVEDO, Thiago Augusto Galeão de. A mulher como um sujeito violável no cárcere: uma análise sócio-jurídica da mulher no cárcere, à luz da teoria de Pierre Bourdieu. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Belém, v. 5, n. 2, p. 35-53, 2019.

PARAÍBA. Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba. Plano de Contingência para o novo coronavírus (covid-19) no Sistema Penitenciário do estado da Paraíba. Paraíba: Seap-PB, 2020. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/noticias/sistema-penitenciario-tem-plano-de-contingencia-para-combate-ao-covid-19/1585917690521_plano-de-contingencia-seap-covid19-pdf.pdf/@@download/file/1585917690521_PLANO%20DE%20CONTING%C3%8ANCIA%20SEAP%20-%20Covid19.pdf.pdf. Acesso em: 8 ago. 2020.

PIMENTEL, Elaine. Aprisionamento de mulheres em tempos de pandemia de COVID-19. In: GUIMARÃES, Ludmila de Vasconcelos M.; CARRETEIRO, Teresa Cristina; NASCIUTTI, Jacyara Rochael (org.). Janelas da pandemia. Belo Horizonte: Editora Instituto DH, 2020. p. 307-314.

PISCITELLI, Adriana. Interseccionalidades, categorias de articulação e experiências de migrantes brasileiras. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 11, n. 2, p. 263-274, 2008. doi: https://doi.org/10.5216/sec.v11i2.5247.

QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam: a brutal vida das mulheres – tratadas como homens – nas prisões brasileiras. Rio de Janeiro: Record, 2015.

RUDNICKI, Dani; VEECK, Matheus Oliveira. Sobre o direito à comunicação e o acesso dos presos à internet. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 5, n. 2, p. 66-88, 2018. doi: https://doi.org/10.21910/rbsd.v5n2.2018.206.

SANTOS, Leonardo Alves dos. Crime, prisão e liberdade: um estudo sobre as carreiras morais de mulheres nas prisões do Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2021.

SILVA, Wellington Araújo. O direito humano à comunicação no Brasil. Revista Opinião Filosófica, Porto Alegre, v. 8; n. 2, p. 553-555, 2017. doi: https://doi.org/10.36592/opiniaofilosofica.v8i2.819.

SILVA, Amanda Daniele. Mãe/mulher atrás das grades: a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015.

SILVEIRA, Joslei Terezinha. “Se tirar o colete não dá pra saber quem é preso, quem é agente”: trabalho, identidade e prisionização. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA, 1., 2009, Curitiba. Curitiba: UFPR, 2009. p. 1-20.

STEVANIM, Luiz Felipe; MURTINHO, Rodrigo. Direito à comunicação e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2021.

VARELLA, Drauzio. Prisioneiras. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

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Publicado

2023-03-15

Como Citar

OLIVEIRA, J. R. de. Encarceramento feminino e violência simbólica em uma penitenciária na Paraíba em tempos de pandemia. Organicom, [S. l.], v. 19, n. 40, p. 188-200, 2023. DOI: 10.11606/issn.2238-2593.organicom.2022.201292. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/organicom/article/view/201292. Acesso em: 30 maio. 2023.