Mulheres podem ser representantes políticas no Brasil? Gênero, raça e classe na participação e representação política
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2238-2593.organicom.2022.205768Palavras-chave:
Feminismo, Interseccionalidade, Representação política , Racismo, Participação políticaResumo
Neste artigo apresentamos brevemente o histórico do direito ao voto feminino pela perspectiva da interseccionalidade, com o objetivo de pontuar como esse direito chegou de formas diferentes para as mulheres a partir de questões de raça, etnia e classe. Abordaremos também os capitais políticos e o comportamento eleitoral para discutir os obstáculos históricos, sociais e institucionais para a participação e representação política feminina no Brasil.
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Referências
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Pólen, 2019. (Coleção Feminismos Plurais).
AZEVEDO, Alvina Gonçalves. A história do direito ao voto no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito Professor Jacy de Assis, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.
BOURDIEU, Pierre. O campo político. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, DF, n. 5, p. 193-216, 2011. doi: https://doi.org/10.1590/S0103-33522011000100008.
BRASIL. Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964. Dispõe sobre a manutenção da Constituição Federal de 1946 e as Constituições Estaduais e respectivas Emendas, com as modificações introduzidas pelo Poder Constituinte originário da revolução Vitoriosa. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 abr. 1964. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-01-64.htm. Acesso em: 19 jan. 2023.
BRASIL. Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965. Mantem a Constituição Federal de 1946, as Constituições Estaduais e respectivas Emendas, com as alterações introduzidas pelo Poder Constituinte originário da Revolução de 31.03.1964, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 out. 1965a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-02-65.htm. Acesso em: 19 jan. 2023.
BRASIL. Ato Institucional nº 3, de 5 de fevereiro de 1966. Fixa datas para as eleições de 1966, dispõe sobre as eleições indiretas e nomeação de Prefeitos das Capitais dos Estados e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 fev. 1966. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-03-66.htm. Acesso em: 19 jan. 2023.
BRASIL. Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições Estaduais; O Presidente da República poderá decretar a intervenção nos estados e municípios, sem as limitações previstas na Constituição, suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 dez. 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm. Acesso em: 19 jan. 2023.
BRASIL. [Constituição (1824]). Constituição Política do Império do Brazil (de 25 de março de 1824). Rio de Janeiro: Secretaria de Estado dos Negocios do Imperio do Brazil, 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 3 jan. 2023.
BRASIL. [Constituição (1891)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891). Diário do Congresso Nacional, Rio de Janeiro, p. 523, 24 fev. 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 3 jan. 2023.
BRASIL. [Constituição (1934)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934). Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 16 jul. 1934. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 19 jan. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 de jun. de 2021.
BRASIL. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal. In: BRASIL. Decretos do Governo Provisório da Republica dos Estados Unidos do Brazil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1890. p. 2664. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%20847%2C%20DE%2011%20DE%20OUTUBRO%20DE%201890.&text=Promulga%20o%20Codigo%20Penal.&text=Art.,que%20n%C3%A3o%20estejam%20previamente%20estabelecidas. Acesso em: 3 jan. 2023.
BRASIL. Decreto nº 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854. Approva o Regulamento para a reforma do ensino primario e secundario do Municipio da Côrte. Rio de Janeiro: Câmara dos Deputados, 1854. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-fevereiro-1854-590146-publicacaooriginal-115292-pe.html. Acesso em: 3 jan. 2023.
BRASIL. Decreto nº 3.029, de 9 de janeiro de 1881. Reforma a Legislação eleitoral. Rio de Janeiro: Secretaria de Estado dos Negocios do Imperio, 1881. Disponível em: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/glossario/termos/lei-saraiva. Acesso em: 3 jan. 2023.
BRASIL. Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. Decreta o Código Eleitoral. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 26 fev. 1932. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21076-24-fevereiro-1932-507583-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20 dez. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de 1945. Regula, em todo o país, o alistamento eleitoral e as eleições a que se refere o art. 4º da Lei Constitucional nº 9, de 28 de fevereiro de 1945. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 28 maio 1945. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del7586.htm. Acesso em: 24 jan. 2023.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021. Altera a Constituição Federal para disciplinar a realização de consultas populares concomitantes às eleições municipais, dispor sobre o instituto da fidelidade partidária, alterar a data de posse de Governadores e do Presidente da República e estabelecer regras transitórias para distribuição entre os partidos políticos dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e para o funcionamento dos partidos políticos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 set. 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc111.htm. Acesso em: 9 jan. 2022.
BRASIL. Lei complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Altera a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9o do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jun. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp135.htm. Acesso em: 19 jan. 2023.
BRASIL. Lei de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Codigo Criminal. Rio de Janeiro: Império do Brasil, 1830. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 3 jul. 2021.
BRASIL. Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. In: BRASIL. Coleção de Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1850. v. 1, p. 307. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0601-1850.htm. Acesso em: 3 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 jul. 1965b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737compilado.htm. Acesso em: 19 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 4.740, de 15 de julho de 1965. Lei Orgânica dos Partidos Políticos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 jul. 1965c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4740.htm#:~:text=LEI%20No%204.740%2C%20DE%2015%20DE%20JULHO%20DE%201965.&text=Lei%20Org%C3%A2nica%20dos%20Partidos%20Pol%C3%ADticos.&text=Art.,%C3%A0s%20prescri%C3%A7%C3%B5es%20da%20presente%20lei. Acesso em: 19 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 6.767, de 20 de dezembro de 1979. Modifica dispositivos da Lei nº 5.682, de 21 de julho de 1971 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos), nos termos do artigo 152 da Constituição, alterado pela Emenda Constitucional nº 11, de 1978; dispõe sobre preceitos do Decreto-lei nº 1.541, de 14 de abril de 1977, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 1979. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6767.htm#:~:text=L6767&text=Modifica%20dispositivos%20da%20Lei%20n%C2%BA,1977%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 19 jan. 2023.
BRASIL. Título LXVII: Em que modo se fará a eleição dos Juízes, Vereadores, Almotaces e outros Oficiaes. In: BRASIL. Ordenações Filipinas. Rio de Janeiro: Cândido Mendes de Almeida, 1870b. (Livro I). Disponível em: http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/filipinas/l1p153.htm. Acesso em: 20 dez. 2022.
BRASIL. Justiça Eleitoral. TSE Mulheres. Brasília, DF: Justiça Eleitoral, [202-]. Disponível em: https://www.justicaeleitoral.jus.br/tse-mulheres/. Acesso em: 20 dez. 2022.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Eleições no Brasil: uma história de 500 anos. Brasília, DF: Tribunal Superior Eleitoral, 2014.
CASTRO, Mônica Mata Machado de. Sujeito e estrutura no comportamento eleitoral. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 20, p. 7-19, 1992.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
CENSO 2010: população indígena é de 896,9 mil, tem 305 etnias e fala 274 idiomas. 2012. IBGE, Rio de Janeiro, 10 ago. 2012. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/noticias-censo?busca=1&id=3&idnoticia=2194&view=noticia. Acesso em: 19 jan. 2023.
MIGUEL, Luís Felipe. Capital político e carreira eleitoral: algumas variáveis na eleição para o Congresso brasileiro. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 20, p. 115-134, 2003. doi: https://doi.org/10.1590/S0104-44782003000100010.
MIGUEL, Luis Felipe; MARQUES, Danusa; MACHADO, Carlos. Capital familiar e carreira política no Brasil: gênero, partido e região nas trajetórias para a câmara dos deputados. Dados, Rio de Janeiro, v. 58, n. 3, p. 721-747, 2015. doi: https://doi.org/10.1590/00115258201557.
ORTIZ, Renato (org.). Pierre Bourdieu: sociologia. São Paulo: Ática, 1983.
QUEIROZ, Marcos V. Lustosa. Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constituinte de 1823 diante da Revolução Haitiana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei Estadual nº 660, de 25 de outubro de 1927. In: BRASIL. Livro de Leis e Decretos. Natal: TRE-RN, 1927.
VELECI, Nailah Neves. Cadê Oxum no espelho constitucional? Os obstáculos sócio-político-culturais para o combate às violações dos direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) – Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2017.
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