Urbanização e inundação: conflitos e possibilidades

Resumo

A urbanização de um determinado território pode trazer consigo efeitos indesejáveis, considerados prejudiciais à população se comparados às alterações sofridas em seu ciclo hidrológico por conseqüência do modelo de desenvolvimento urbano implantado. Neste artigo são apresentadas as inter-relações entre a urbanização e a ocorrência de inundações, visando o destaque de alguns aspectos que venham a contribuir para a adoção de medidas que possam minimizar os graves impactos da ação das águas nas cidades decorrentes do processo de desenvolvimento urbano. Neste sentido, pode-se concluir que, conforme o modelo de urbanização adotado, podem ser amenizadas ou acentuadas as inundações em uma determinada bacia hidrográfica. A intensidade dos riscos de inundações à população está diretamente relacionada à maneira como é ocupado o território: maior o risco de ocorrência quanto maiores forem as modificações das características naturais da bacia. Os níveis de impactos sobre o regime de escoamentos se dará através dos modos de urbanização das bacias hidrográficas, onde impermeabilização e canalização são parâmetros essenciais que devem ser observados. A consideração da bacia hidrográfica como unidade de gestão, como prevê a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal n°9433/97, conhecida como Lei das Águas), bem como a adoção de instrumentos que visem o controle efetivo das ocupações e usos do solo, no conjunto do território da bacia e não apenas nas intervenções setorizadas, passam a ser elementos fundamentais para a prevenção da ocorrência de inundações, que têm sido tão freqüentes nas cidades brasileiras.