Parques urbanos: fragilidade na aplicação de legislação específica no município de Chapecó-SC

Autores

  • Angela Favaretto Universidade Federal da Fronteira do Sul. Curso de Arquitetura e Urbanismo. Erechim (RS)
  • Juliana Rammé Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Curso de Arquitetura e Urbanismo. Foz do Iguaçu (PR)
  • Sonia Afonso Universidade Federal de Santa Catarina. PosARQ Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Florianópolis (SC)

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2359-5361.v0i36p177-208

Palavras-chave:

Legislação ambiental. Plano Diretor. Parque urbano. Chapecó (SC).

Resumo

Objetivou-se investigar a relação entre a legislação federal, os Planos Diretores aprovados em Chapecó entre os anos de 1990 e 2014 e os parques urbanos, buscando compreender as diretrizes e as ações para a implantação destes. Foram utilizados métodos qualitativos: pesquisa bibliográfica e de campo com análise de conteúdo e análise histórico-estrutural, com apoio do Sistema de Informações Geográficas (SIG). Identificou-se que, nesse período, foram aprovados dois Planos Diretores (1990 e 2004) e que em ambos são estudadas áreas ambientais destinadas ao lazer. No entanto, somente em 2004 foram incluídos os parques como diretrizes e estratégias ambientais. No tocante aos mesmos, considera-se que os Planos Diretores não foram implementados e tampouco tem havido a gestão e a fiscalização do uso e da ocupação do solo. Detectaram-se, ainda, divergências entre a redação das leis dos Planos Diretores e os mapas temáticos anexos, em função das modificações realizadas por meio de leis complementares, sobretudo no que diz respeito ao gravame dos parques.

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Biografia do Autor

  • Angela Favaretto, Universidade Federal da Fronteira do Sul. Curso de Arquitetura e Urbanismo. Erechim (RS)

    Arquiteta e urbanista pela Universidade Regional de Blumenau (FURB). Mestra em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (PósARQ/UFSC) e doutoranda na mesma instituição. Professora efetiva do Magistério Superior efetivo na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Campus Erechim, rodovia ERS 135, Km 72, 200, 99700-970, Erechim, RS, Brasil.

     

  • Juliana Rammé, Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Curso de Arquitetura e Urbanismo. Foz do Iguaçu (PR)

    Arquiteta e urbanista pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Mestra em Engenharia Civil pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGEC/UFSC). Professora efetiva do Magistério Superior na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Avenida Tancredo Neves, 6.731, 85867-900, Foz do Iguaçu, PR, Brasil.

     

  • Sonia Afonso, Universidade Federal de Santa Catarina. PosARQ Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Florianópolis (SC)

    Arquiteta e urbanista, mestra e doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP). Professora aposentada do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e do Programa de Pós-Graduação da UFSC (PósARQ/UFSC), onde presta Serviço Voluntário. Lidera o Grupo de Pesquisa em Arquitetura, Paisagem e Espaços Urbanos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Campus Universitário Trindade, ARQ/CTC/UFSC, 88040-900, Florianópolis, SC, Brasil.

     

     

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Publicado

2015-12-08

Edição

Seção

Espaços Livres

Como Citar

Parques urbanos: fragilidade na aplicação de legislação específica no município de Chapecó-SC. (2015). Paisagem E Ambiente, 36, 177-208. https://doi.org/10.11606/issn.2359-5361.v0i36p177-208