Meanings attributed by adolescents to intrafamily sexual violence and assistance in the judiciary
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-4327e3108Keywords:
Adolescence, Sex offenses, Psychology, JusticeAbstract
The aim was to know and analyze the meanings of intrafamily sexual violence experienced and the Court support for adolescents who underwent the questioning. A qualitative research study through semi-structured interviews and free observation with nine adolescents aged between 13 and 17 years old, in a specific Court of Childhood and Youth. Data was analyzed using the technique of content analysis, with "Distance and negative”, and "Secondary victimization” pointed out. First, by signifying the intrafamily sexual violence suffered, the adolescent presents memory lapses about what happened, and it shows a wide spectrum of detrimental effects of intrafamily sexual violence. Secondly, it shows that the intervention of the Judiciary Branch has caused secondary victimization, gaps in care, and reproduction of power relationships. It was concluded on the importance to articulate a children and adolescents rights guaranteeing system, considering the new social frameworks, as well as the issue of human development.
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References
Azambuja, M. R. F. (2017). Inquirição da criança vítima de violência sexual: Proteção ou violação de direitos? [Inquiry of child victims of sexual violence: Protection or violation of rights?] (2nd ed.). Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado.
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo [Content analysis] (L. A. Reto & A. Pinheiro, Trans., 3rd ed.). Lisboa, Portugal: Edições 70.
Barros, A. S., & Freitas, M. F. Q. (2015). Violência doméstica contra crianças e adolescentes: Consequências e estratégias de prevenção com pais agressores [Domestic violence against children and adolescents: Consequences and prevention strategies with aggressive parents]. Pensando Famílias, 19(2), 102-114. Retrieved from http://pepsic.bvsalud.org/pdf/penf/v19n2/v19n2a09.pdf
Bittencourt, A. D. (2017). Os desafios da convivência familiar e comunitária de adolescentes ameaçados de morte: Proteção no acolhimento institucional? [The challenges of family and community life of adolescents threatened with death: Protection in institutional care?]. In Secretaria de Desenvolvimento Social, Cadernos de Estudos Edesp: Assistência Social em Debate (Série Dialogando, No. 3, pp. 94-98). São Paulo, SP: Author.
Brito, L. M. T., & Parente, D. C. (2012). Inquirição judicial de crianças: Pontos e contrapontos [Judicial inquiry of children: Points and counterpoints]. Psicologia & Sociedade, 24(1), 178-186. doi:10.1590/S0102-71822012000100020
Brito, L. M. T., & Pereira, J. B. (2012). Depoimento de crianças: Um divisor de águas nos processos judiciais? [Children’s testimonial: A watershed in judicial proceedings?]. Psico-USF, 17(2), 285-293. doi:10.1590/S1413-82712012000200012
Carrascosa, L., Cava, M. J., & Buelga, S. (2016). Ajuste psicossocial em adolescentes víctimas frecuentes y víctimas ocasionales de violência de pareja [Psychosocial adjustment in occasional and frequent victims of teen dating violence]. Terapia Psicológica, 34(2), 93-102. doi:10.4067/S0718-48082016000200002
Carlos, D. M., Silva, L. M. P., Beserra, M. A., Aragão, A. S., Gregory, A., & Ferriani, M. G. C. (2019). Social support network of family members of abused children and adolescents: Perspectives and possibilities. Journal of Clinical Nursing, 28(5-6), 814-827. doi:10.1111/jocn.14665
Egry, E. Y., Apostólico, M. R., Morais, T. C. P., & Lisboa, C. C. R. (2017). Coping with child violencein primary care: How do professionals perceive it? Revista Brasileira de Enfermagem, 70(1), 119-125. doi:10.1590/0034-7167-2016-0009
Eloy, C. B., & Constantino, E. P. (2012). Psychology and judicialization cases of sexual violence. Revista Psicologia Política, 12(23), 139-152. Retrieved from http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v12n23/v12n23a10.pdf
Freitas, M. C. (2016). Para uma sociologia histórica da infância no Brasil. In M. C. Freitas (Org.), História social da infância no Brasil [Social history of childhood in Brazil] (9th ed., pp. 9-16). São Paulo, SP: Cortez.
Furniss, T. (1993). Abuso sexual da criança: Uma abordagem multidisciplinar, manejo, terapia e intervenção legal integrados [The multiprofessional handbook of child sexual abuse: Integrated management, therapy and legal intervention] (M. A. V. Veronese, Trans.). Porto Alegre, RS: Artes Médicas.
Knutson, J. F. (1995). Psychological characteristics of maltreated children: Putative risk factors and consequences. Annual Review of Psychology, 46, 401-431. doi:10.1146/annurev.ps.46.020195.002153
Lei No. 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990, 16 de julho). Estatuto da Criança e do Adolescente. Dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente [Provides for full protection for children and adolescentes]. Diário Oficial da União, seção 1. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Lei No. 12.010, de 3 de agosto de 2009. (2009, 4 de agosto). Dispõe sobre adoção; altera as Leis No. 8.069, de 13 de julho de 1990; revoga dispositivos da Lei No. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto No. 5.452, de 01 de maio de 1943; e dá outras providências [Provides for adoption; amending Laws No. 8,069 of July 13, 1990; repeals provisions of Law No. 10,406 of January 10, 2002. Civil Code and the Consolidation of Labor Laws (CLT), approved by Decree No. 5,452 of May 1, 1943; and makes other arrangements]. Diário Oficial da União, seção 1. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12010.htm
Lei No. 12.650, de 17 de maio de 2012. (2012, 18 de maio). Altera o Decreto-Lei No. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, com a finalidade de modificar as regras relativas a prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes [Amends Decree-Law No. 2848 of December 7, 1940 - Penal Code, with the purpose of modifying the rules regarding the prescription of crimes committed against children and adolescentes]. Diário Oficial da União, seção 1. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12650.htm
Lei No. 13.431, de 4 de abril de 2017. (2017, 5 de abril). Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei No. 8.069, de 13 de julho de 1990 [Establishes the system for guaranteeing the rights of the child and adolescent victim or witness of violence and amends Law No. 8.069 of July 13, 1990]. Diário Oficial da União, seção 1. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13431.htm
Malta, D. C., Bernal, R. T. I., Teixeira, B. S. M., Silva, M. M. A., & Freitas, M. I. F. (2017). Factors associated with violence against children in sentinel urgent and emergency care centers in Brazilian capitals. Ciência & Saúde Coletiva, 22(9), 2889-2898. doi:10.1590/1413-81232017229.12752017
Martins, R. R., & Lima, H. H. (2015). Depoimento judicial de crianças vítimas de violência sexual: Análise do projeto depoimento sem dano na perspectiva da proteção integral [Judicial testimony of child victims of sexual violence: Analysis of the testimony without harm from the perspective of integral protection]. Águia Acadêmica: Revista Científica dos Discentes da FENORD, 3, 124-145. Retrieved from http://www.fenord.edu.br/revistaacademica/revista2015/textos/Art.07_Rev_Ag_Acad%20_Vol.03.pdf
Minayo, M. C. S. (2014). O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde [The knowledge challenge: Qualitative health research] (14th ed.). São Paulo, SP: Hucitec.
Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. (2013, 13 de junho). Resolução No. 466, de 12 de dezembro de 2012. Dispõe sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos [Provides for guidelines and regulatory standards for research involving human subjects]. Diário Oficial da União, seção 1. Retrieved from http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. (2017). Viva: Vigilância de violências e acidentes: 2013 e 2014 [Live: Violence and accident surveillance: 2013 and 2014]. Brasília, DF: Author. Retrieved from http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_vigilancia_violencia_acidentes_2013_2014.pdf
Moreira, M. I. C., & Sousa, S. M. G. (2012). Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: Do espaço privado à cena pública [Domestic violence against children and adolescents: From private space to public scene]. O Social em questão, 15(28), 13-26. Retrieved from http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/2artigo.pdf
Pelisoli, C., & Dell’Aglio, D. D. (2016). Tomada de decisão de psicólogos em situações de suspeita de abuso sexual [Decision-making of psychologists in suspected sexual abuse situations]. Temas em Psicologia, 24(3), 829-841. doi:10.9788/TP2016.3-04
Platt, V. B., Back, I. C., Hauschild, D. B., & Guedert, J. M. (2018). Sexual violence against children: Authors, victims and consequences. Ciência & Saúde Coletiva, 23(4), 1019-1031. doi:10.1590/1413-81232018234.11362016
Ramos, M. L. C. O., & Silva, A. L. (2011). Estudo sobre a violência doméstica contra a criança em unidades básicas de saúde do município de São Paulo - Brasil [Study about domestic violence against children in primary health care units in São Paulo – Brazil]. Saúde e Sociedade, 20(1), 136-146. doi:10.1590/S0104-12902011000100016
Ribeiro, M. M., & Martins, R. B. (2004). Violência doméstica contra a criança e o adolescente: A realidade velada e desvelada no ambiente escolar [Domestic violence against children and adolescents: The veiled and unveiled reality in the school environment]. Curitiba, PR: Juruá.
Romanelli, G. (2016). Famílias e escolas: Arranjos diversos [Families and schools: Diverse arrangements]. Revista Pedagógica, 18(38), 78-96. doi:10.22196/rp.v18i38.3388
Roque, E. M. S. T., Ferriani, M. G. C., Gomes, R., Silva, L. M. P., & Carlos, D. M. (2014). Justice system and secondary victimization of children and or adolescents victims of sexual violence in the family. Saúde e Sociedade, 23(3), 801-813. doi:10.1590/S0104-12902014000300006
Santos, B. R., Gonçalves, I. B., & Vasconcelos, G. (2014). Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual: Aspectos teóricos e metodológicos: Guia para capacitação em depoimento especial de crianças e adolescentes [Listening to children and adolescents in situations of sexual violence: Theoretical and methodological aspects: Guide for training in special testimony of children and adolescentes]. Brasília, DF: EdUCB. Retrieved from https://www.childhood.org.br/publicacao/guia-de-referencia-em-escuta-especial-de-criancas-e-adolescentes-em-situacao-de-violencia-sexual-aspectos-teoricos-e-metodologicos.pdf
Santos, P. R. M., Araujo, L. F. S., & Bellato, R. (2016). The observation field on research of the family experience of the caretaker. Escola Anna Nery, 20(3), e20160055. doi:10.5935/1414-8145.20160055
Velloso, I. S. C., Araújo, M. T., & Alves, M. (2011). Workers at a basic health unit who interface with violence. Acta Paulista de Enfermagem, 24(4), 466-471. doi:10.1590/S0103-21002011000400004
Word Health Organization. (2016). INSPIRE: Seven strategies for ending violence against children. Geneva, Switzerland: Author. Retrieved from https://www.who.int/violence_injury_prevention/violence/inspire/en/
Zappe, J. G., & Dell’Aglio, D. D. (2016). Risco e proteção no desenvolvimento de adolescentes que vivem em diferentes contextos: Família e institucionalização [Risk and protection in the development of adolescents living in different environments: Family and institutionalization]. Revista Colombiana de Psicología, 25(2), 289-305. doi:10.15446/rcp.v25n2.51256
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