Em nome do Laico, do Cisma, da Liberdade Religiosa, amém

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2021.179714

Palavras-chave:

Secularização, Laicidade, Liberdade religiosa, Congresso Nacional

Resumo

Este artigo trata de como a liberdade religiosa é apresentada no legislativo federal brasileiro, e está estruturado da seguinte maneira: primeiro, apresenta-se uma breve discussão conceitual sobre as categorias secularização e laicidade, compreendendo que ambas categorias se referem ao deslocamento do religioso na modernidade, mas traduzem movimentos distintos: secularização remete à “separação” entre Estado e religião, enquanto laicidade à participação das diversas perspectivas religiosas no espaço público – inclusive a ateia. Laicidade tornou-se um princípio constitucional através do instituto da liberdade de crença. Na sequência, é apresentada a análise qualitativa de 72 propostas de lei em tramitação no Congresso Nacional brasileiro que propõem regulamentar a pauta da liberdade religiosa. Conclui-se que tanto a separação entre Estado e religião quanto a participação religiosa no espaço público são acionadas pelos representantes eleitos em nome da liberdade de crença, porém especificamente sob o prisma axiológico cristão. Dessa forma, o pluralismo religioso, fundamental para a construção da laicidade e das liberdades religiosas, vem sendo posto em questão pela própria prática legislativa.

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Biografia do Autor

Bruno Curtis Weber, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutorando do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). E-mail: bcurtisweber@msn.com.

Referências

ANDRADE, Susana. Entre la religion y la política. Montevideo: La Republica, 2009.

BAUBÉROT, Jean. Libertà religiosa e laicità in Francia. Lessico di etica pubblica, v. 2, n. 2: 59-71, 2011.

BAUBÉROT, Jean. La representation de la laïcité comme ‘exception française’. Cosmopolitiques, n. 16: 119-134, 2007.

BLANCARTE, Roberto; et al. As encruzilhadas da laicidade na América Latina. Religião e Sociedade, v. 38, n. 2: 9-21, 2018.

BLANCARTE, Roberto. ¿Por qué la religion “regresó” a la esfera pública en un mundos ecularizado?. Estudios Sociologicos, v. XXXIII, n. 99: 659-673, 2015.

BLANCARTE, Roberto.“América Latina: entre pluriconfesionalidad y laicidad”. Civitas, Porto Alegre, v.11, nº 2: 182-206, 2011.

BLANCARTE, Roberto.“Laicidad: la construcción de un concepto de validez universal”. In: DACOSTA, Néstor (org.) Laicidad en America Latina y Europa: repensando lo religioso entre lo público e lo privado en el siglo XXI. Montevideo: CLAEH, 2006: 32-51.

BOSSIO, María Pilar García. La laicidad problematizada: su uso para pensar organismos governamentales. Religião e Sociedade, v.38, n. 2: 148-173, 2018.

BRASIL. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Projeto de Lei Nº 6.314, de 2005. Brasília, Câmara dos Deputados, 2006. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node0nntevvd6p75i8j9jv9jjef0i5397513.node0?codteor=379511&filename=Tramitacao-PL+6314/2005> Acesso em: 23/05/2021.

BRASIL. Projeto de Lei Nº 2756, de 2011. Brasília, Câmara dos Deputados, 2011a. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=942229&filename=Tramitacao-PL+2756/2011>Acesso em: 23/05/2021.

BRASIL. Projeto de Emenda Constitucional Nº 99, de 2011. Brasília, Câmara dos Deputados, 2011b. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=931483&filename=Tramitacao-PEC+99/2011>Acesso em: 23/05/2021.

BRASIL. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Projeto de Lei Nº 2756, de 2011. Brasília, Câmara dos Deputados, 2012. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1000708&filename=Tramitacao-PL+2756/2011>Acesso em: 23/05/2021.

BRASIL. Projeto de Lei Nº 4331, de 2012. Brasília, Câmara dos Deputados, 2012. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1020499&filename=Tramitacao-PL+4331/2012>Acesso em: 23/05/2021.

BRASIL. PROJETO DE LEI Nº 5120, DE 2013. BRASÍLIA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2012. DISPONÍVEL EM: ACESSO EM: 23/05/2021.

BRASIL. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Projeto de Lei Nº 6.314, de 2013. Brasília, Câmara dos Deputados, 2013. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node0nntevvd6p75i8j9jv9jjef0i5397513.node0?codteor=1088463&filename=Tramitacao-PL+6314/2005> Acesso em: 23/05/2021.

BRASIL. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Projeto de Lei Nº 1804, de 2015. Brasília, Câmara dos Deputados, 2015a. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1367422&filename=Tramitacao-PL+1804/2015>Acesso em: 23/05/2021.

BRASIL. Projeto de Lei Nº 2909, de 2015. Brasília, Câmara dos Deputados, 2015b. Disponível em: <http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD0020150925001630000.PDF#page=170>Acesso em: 23/05/2021.

BRASIL. Projeto de Lei Nº 8854, de 2017. Brasília, Câmara dos Deputados, 2017a. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1610251&filename=Tramitacao-PL+8854/2017>Acesso em: 23/05/2021.

BRASIL. Projeto de Lei Nº 8062, de 2017. Brasília, Câmara dos Deputados, 2017b. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1578002&filename=Tramitacao-PL+8062/2017>Acesso em: 23/05/2021.

BRASIL. Projeto de Lei Nº 2544, de 2019. Brasília, Câmara dos Deputados, 2019a. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1737645&filename=Tramitacao-PL+2544/2019> Acesso em: 23/05/2021.

BRASIL. Projeto de Lei Nº 4152, de 2019. Brasília, Câmara dos Deputados, 2019b. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1781213&filename=Tramitacao-PL+4152/2019>Acesso em: 23/05/2021.

BRASIL. Projeto de Lei Nº 5200, de 2019. Brasília, Câmara dos Deputados, 2019c. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1811434&filename=Tramitacao-PL+5200/2019>Acesso em: 23/05/2021.

BRASIL. Projeto de Lei Nº 885, de 2019. Brasília, Câmara dos Deputados, 2019d. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1712100&filename=Tramitacao-PL+885/2019>Acesso em: 23/05/2021.

BRASIL. Projeto de Lei Nº 4949, de 2019. Brasília, Câmara dos Deputados, 2019e. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1805142&filename=Tramitacao-PL+4949/2019>Acesso em: 23/05/2021.

BRASIL. Projeto de Lei Nº 701, de 2019. Brasília, Câmara dos Deputados, 2019f. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1710040&filename=Tramitacao-PL+701/2019>Acesso em: 23/05/2021.

BRASIL. Projeto de Lei Complementar Nº 219, de 2020. Brasília, Câmara dos Deputados, 2020a. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1924212&filename=Tramitacao-PLP+219/2020>Acesso em: 23/05/2021.

BRASIL. Projeto de Lei Nº 3407, de 2020. Brasília, Câmara dos Deputados, 2020b. Disponível em:<https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1905429&filename=Tramitacao-PL+3407/2020>Acesso em: 23/05/2021.

CAETANO, Gerardo. Laicidad, ciudadanía y política en el Uruguay contemporáneo: matrices y revisions de una culturalaicista. Revista Cultura y Religión, vol VII, nº 1, pp. 116-139, 2013.

CAETANO, Gerardo. “Laicismo y política en el Uruguay contemporáneo: una mirada desde la historia”. In: DACOSTA, Néstor (org.) Laicidad en America Latina y Europa: repensando lo religioso entre lo público e lo privado en el siglo XXI. Montevideo: CLAEH, 2006: 92-123.

CAMURÇA, Marcelo Ayres. “A questão da laicidade no Brasil: mosaico de configurações e arena de controvérsias”. Horizonte, Belo Horizonte, v. 15, nº 47: 855-886, 2017.

CASANOVA, José. Public religion in the modern world. Chicago: The University of Chicago Press, 1994.

DACOSTA, Néstor. “Laicidad, secularización y pluralismo. Reflexiones desde el caso uruguayo”. In: CAPDEVIELLE, Pauline (coord.) Nuevos retos y perspectivas de la laicidad. Ciudad del Mexico: Instituto de Investigaciones Juridicas, 2017: 73-88.

DACOSTA, Néstor. El fenómeno de la laicidad como elemento identitario: el caso uruguayo. Civitas, v. 11, n. 2: 207-220, 2011.

DOBBELAERE, Karel. Secularization: an analysis at three levels. Brussels: Peter Lang, 2002.

FOERSTER, Norbert Hans Christoph. “Pentecostalismo clássico e secularização”. Estudos de Religiao (IMS), v. 32: 196-214, 2007.

VALLEJO, Iván Garzón. Argumentos laicos para uma revisión de la secularización. Prudentia Iuris, n. 66, v. 67: 226-246, 2009.

GIUMBELLI, Emerson. Regulação do religioso: discussões conceituais e panorama da situação em quatro países da América Latina. Ciências Sociais e Religião, v. 18, n. 25: 14-37, 2016.

GIUMBELLI, Emerson; SCOLA, Jorge. “Definindo a liberdade religiosa: projetos acerca do estatuto de instituições religiosas no Congresso Nacional brasileiro”. In: ARAÚJO, Melvina; CUNHA, Christina (orgs.) Religião e Conflito. Curitiba: Prismas, 2016: 25-44.

GUNN, Jeremy. Religious freedom and laicité: a comparison of the United States and France. BYU Law Review, n. 419: 419-506, 2004.

LEITE, Fábio Carvalho. Estado e religião: a liberdade religiosa no Brasil. Curitiba: Juruá, 2014.

MARIANO, Ricardo. Laicidade à brasileira: católicos, pentecostais e laicos em disputa na esfera pública. Civitas, v. 11: 238-258, 2011.

ORO, Ari Pedro. A laicïté em questão: um comentário a um texto de Luca Diotalevvi. Debates no NER, v. 16, n. 27: 51-62, 2015.

PIERUCCI, Antônio Flávio. O crescimento da Liberdade religiosa e o declínio da religião tradicional: a propósito do censo de 2010. ANUAC, v. 1, n. 2: 87-96, 2012.

PIERUCCI, Antônio Flávio. Secularização em Max Weber: da Contemporânea Serventia de Voltarmos a Acessar aquele Velho Sentido. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 13, n. 37, s/p, 1998.

STEPAN, Alfred. The multiple secularisms of modern democratic and non-democratic regimes. APSA 2010 Annual Meeting Paper, s/p, 2011.

TAHIRLI, Taleh. Secularization in a society with a strong religious ideology: the case of Turkey. Dissertação(Department of Management and Economics.). Linköping, Linköping University Press, 2005.

TSCHANNEN, Olivier. Les théories de la sécularisation. Genebra: Librarie Droz, 1992.

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Publicado

2021-07-19

Como Citar

Weber, B. C. (2021). Em nome do Laico, do Cisma, da Liberdade Religiosa, amém . Plural, 28(1), 184-208. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2021.179714

Edição

Seção

Dossiê: "Religião, cultura e política entre o progressismo e o conservadorismo"