Expansão do ensino lucrativo e retração das instituições sem fins lucrativos no ensino superior brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2022.193016

Palavras-chave:

Expansão do ensino superior, Ensino superior privado, Instituições sem fins lucrativos, Instituições com fins lucrativos.

Resumo

O presente artigo mobiliza os microdados do Censo do Ensino Superior para comparar as características dos cursos que concentraram o crescimento das matrículas nas instituições lucrativas e sem fins lucrativos entre 2010 e 2016. Analisamos as tendências observadas à luz das principais mudanças regulatórias, das dinâmicas de mercado e das políticas públicas de ampliação do acesso ao ensino superior privado. Os resultados indicam que o balanço entre lógicas organizacionais, regulação do ensino superior e subsídios públicos fomentou padrões de expansão bastante distintos entre as instituições lucrativas e sem fins lucrativos, contrapondo as interpretações que afirmam haver isomorfismo na oferta de cursos de graduação no Brasil. Ademais, as análises evidenciam que a atuação dos conglomerados de ensino pode significar um forte encolhimento das instituições sem fins lucrativos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AGUIAR, Vilma (2016). Um balanço das políticas do governo Lula para a educação superior: continuidade e ruptura. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 57, p. 113–126. https://doi.org/10.1590/1678-987316245708

ALMEIDA, Wilson Mesquita de (2012). Ampliação do acesso ao ensino superior privado lucrativo brasileiro: um estudo sociológico com bolsistas do Prouni na cidade de São Paulo. Tese (Doutorado). São Paulo: Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, Wilson Mesquita de (2019). About the end of free public Higher Education in Brazil. Cadernos de Pesquisa, v. 49, n. 173, p. 10–27. https://doi.org/10.1590/198053146494

ALMEIDA JÚNIOR, Mansueto Facundo de; SILVA, Alexandre Manoel Angelo da; FEU, Aumara; SOARES, Jossifram Almeida; MOURA, Rodrigo Leandro de; PEREIRA, Luciano de Castro (2018). A reestruturação do Fies. Radar: tecnologia, produção e comércio exterior, v. 58, p. 31–36.

BALBACHEVSKY, Elizabeth; SAMPAIO, Helena (2017). “Brazilian Post-Secondary Education in the twenty-one century: a conservative modernization”. In: ALTBACH, Philip; REISBERG, Liz; DE WIT, Hans de (orgs.). Responding to Massification: post-secondary Education Worldwide. Roterdam: Sense Books, p. 155–166.

BALBACHEVSKY, Elizabeth; SAMPAIO, Helena; ANDRADE, Cibele Yahn de (2019). Expanding Access to Higher Education and Its (Limited) Consequences for Social Inclusion: The Brazilian Experience. Social Inclusion, v. 7, n. 1, p. 7, 10. https://doi.org/10.17645/si.v7i1.1672

BALBACHEVSKY, Elizabeth; SCHWARTZMAN, Simon (2011). “Brazil: diverse experiences in institutional governance in the public and private sector”. In: LOCKE, William; CUMMINGS, William; FISHER, Donald. (orgs.). Changing governance andmanagement in higher education: the perspectives of academy. Dordrecht: Springer, p. 35–56. https://doi.org/10.1007/978-94-007-1140-2_3

BARBOSA, Maria Lígia de Oliveira (2014). “O ensino superior no Brasil: credencial, mérito e os coronéis”. In: BARBOSA, Maria Lígia de Oliveira (org). Ensino Superior: expansão e democratização. Rio de Janeiro: 7Letras, p. 11–16.

BARRA, Paula. Yduqs: medicina e EAD superam ensino presencial em receita em 2 a 3 anos. Exame.invest, 12/12/2020. https://invest.exame.com/me/yduqs-ve-medicina-e-ead-superar-presencial-em-receita-em-2-a-3-anos (acesso em 13/05/2021)

BITTENCOURT, Helio Radke; RODRIGUES, Alziro César de Morais; CASARTELLI, Alam de Oliveira; MORAES, Gustavo Inácio de; GUERRA, Gabriela Ludwig (2014). Instituições de Ensino Superior Comunitárias: Questões Atuais. REDES, Santa Cruz do Sul, v. 19, n. 3, p. 248–269. https://doi.org/10.17058/redes.v19i3.3567

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (2016). Ato s de Concentração no Mercado de Prestação de Serviços de Ensino Superior: Cadernos do Cade. Brasília. https://cdn.cade.gov.br/Portal/centrais-de-conteudo/publicacoes/estudos-economicos/cadernos-do-cade/atos-de-concentracao-no-mercado-de-prestacao-de-servicos-de-ensino-superior-2016.pdf (acesso em 02/06/2022).

CALEFFI, Paula; MATHIAS, Alexandre (2017). Universidade S.A.: as companhias de capital aberto da educação superior no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora.

CARVALHAES, Flávio; MEDEIROS, Marcelo; TAGLIARI, Clarissa (no prelo). Higher Education Expansion and Diversification: privatization, distance learning, and market concentration in Brazil, 2002-2016. Higher Education Policy.

CARVALHO, Cristina Helena Almeida de (2013). A mercantilização da educação superior brasileira e as estratégias de mercado das instituições lucrativas. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 54, p. 761–776. https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000300013

CASEIRO, Luiz Carlos Zalaf (2016). Desigualdades de acesso à educação superior no Brasil e o Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 3. http://doi.org/10.24109/2448-4296.seriepne.2016.3

CASTRO, Claudio de Moura; NAVARRO, Juan Carlos (2017). Will the invisible hand fix private higher education in Latin America? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 25, n. 96, p. 770–797. https://doi.org/10.1590/S0104-40362017002501055

CORBUCCI, Paulo Roberto (2007). Desafios da Educação Superior e Desenvolvimento no Brasil: Textos para Discussão n. 1287. Brasília: Ipea. https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4846 (acesso em 19/03/2021)

CORBUCCI, Paulo Roberto; KUBOTA, Luis Claudio; MEIRA, Ana Paula Barbosa (2016). Reconfiguração estrutural da educação superior privada no Brasil: nova fase da mercantilização do ensino: Textos para discussão. Rio de Janeiro: Ipea. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2256.pdf. (acesso em 09/06/2018).

CUNHA, Luiz Antônio (2003). O Ensino Superior no Octênio FHC. Educação & Sociedade,v. 24, n. 82, p. 37-61. https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000100003

CUNHA, Luiz Antônio (2007). A universidade reformanda: o golpe de 1964 e a modernização do ensino superior. São Paulo: Editora Unesp.

DURHAM, Eunice (2003). O ensino superior privado no Brasil: público e privado. São Paulo: NUPES/USP. http://nupps.usp.br/downloads/docs/dt0303.pdf (acesso em 20/09/2018)

FIOREZE, Cristina (2020). A gestão das IES privadas sem fins lucrativos diante dos tensionamentos da mercantilização da educação superior e o caso das universidades comunitárias regionais: a caminho do hibridismo? Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 101, n. 257, p.79-98. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.101i257.4356

GOMES, Thayse Ancila Maria de Melo; LEHER, Roberto; COSTA, Hellen Balbinotti (2020). O trabalho docente em grupos empresariais de ensino superior e o mercado de ações na bolsa de valores: um estudo a partir dos conflitos. Education Policy Analysis Archives, v. 28, n.8. https://doi.org/10.14507/epaa.28.4902

HOPER. Mercado Educacional: como estamos? https://www.hoper.com.br/webinars (acesso em 09/08/2019).

INTERNATIONAL FINANCE CORPORATION (2016). Ideal Invest: Making University Accessible through Student Loans in Brazil. In: Case Study: Helping Students Afford the Career of their Dreams. Washington: IFC - World Bank Group, p.1-31. https://www.ifc.org/wps/wcm/connect/9e9c2bf2-7aff-4a85-8ef3-bc6d42987d86/IdealInvest_FINAL_web.pdf?MOD=AJPERES&CVID=lfCMYjD (acesso em 28 jun. 2020).

INTERNATIONAL FINANCE CORPORATION (2018). Case study: Ser Educacional. In: Private Education in Emerging Markets: an investor’s perspective, v. 1, p. 13–14. https://www.ifc.org/wps/wcm/connect/89a5a53c-ce04-49b7-9f02-ae6eee92f330/Private+Education+in+Emerging+Markets+Newsletter_for+posting.pdf?MOD=AJPERES&CVID=m6lzM7G (acesso em 12/05/ 2021).

INTERNATIONAL FINANCE CORPORATION (2020). IFC will invest up to BRL 450 million to support Ânima’s expansion and help increase access to quality postsecondary education in Brazil. https://pressroom.ifc.org/all/pages/PressDetail.aspx?ID=24860 (acesso em 28 jun. 2020).

KALLO, Johanna (2018). “Role of the World Bank Group in the Field of Higher Education Research”. In: TEIXEIRA, Pedro; SHIN, Jung-Cheol. (orgs). Encyclopedia of International Higher Education Systems and Institutions. Dordrecht: Springer Netherlands, p. 1–6. https://doi.org/10.1007/978-94-017-9553-1_192-1

KLEIN, Lúcia (1992). Política e Políticas de Ensino Superior no Brasil: 1970-1990. São Paulo: NUPES/USP. http://nupps.usp.br/downloads/docs/dt9202.pdf (acesso em 20/09/2018).

KOIKE, Beth (2018). Grupos disputam as últimas 1,4 mil vagas de medicina. Valor, São Paulo. https://valor.globo.com/empresas/noticia/2018/04/05/grupos-disputam-as-ultimas-14-mil-vagas-de-medicina.ghtml (acesso em 21/07/2020).

LEVY, Daniel (2009). For-profit versus Nonprofit Private Higher Education. International Higher Education, n. 54. https://doi.org/10.6017/ihe.2009.54.8414

MAGALHÃES CASTRO, Maria Helena (2015). “Higher Education Policies in Brazil: A Case of Failure in Market Regulation”. In: SCHWARTZMAN, Simon; PINHEIRO, Romulo; PILLAY, Pundy (Orgs.). Higher Education in the BRICS Countries: Investigating the Pact between Higher Education and Society. Dordrecht: Springer Netherlands, p. 271–289.

MARTELETO, Letícia; MARSCHNER, Murillo; CARVALHAES, Flávio (2016). Educational Stratification after a Decade of Reforms on Higher Education Access in Brazil. Research in Social Stratification and Mobility, v. 46, p. 99–111. https://doi.org/10.1016/j.rssm.2016.08.004

NEVES, C. E. B.; MARTINS, C. B (2016). “Ensino superior no Brasil: uma visão abrangente”. In: DWYER, T. et al (orgs.). Jovens universitários em um mundo em transformação : uma pesquisa sino-brasileira. Brasília/Pequim: Ipea; SSAP, p. 95-124.

NEVES, Clarissa Eckert Baeta; SAMPAIO, Helena; HERINGER, Rosana (2018). A institucionalização da pesquisa sobre ensino superior no Brasil. Revista Brasileira de Sociologia - RBS, v. 6, n. 12. https://doi.org/10.20336/rbs.243

NUNES, Edson (2007). Desafio estratégico da política pública: o ensino superior brasileiro. Revista de Administração Pública, v. 41, p. 103–147. https://doi.org/10.1590/S0034-76122007000700008

NUNES, Edson; MARTIGNONI, Enrico; RIBEIRO, Leandro Molhano (2006). “Economia Política e Regulação da Educação Superior no Brasil”. In: VESSURI, Hebe (org.). Universidad e investigación científica. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de (2009). A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educação & Sociedade, v. 30, n. 108, p. 739–760. https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000300006

ROBERTSON, Susan; KOMLJENOVIC, Janja (2016). Non-state actors, and the advance of frontier higher education markets in the global south. Oxford Review of Education, v. 42, n. 5, p. 594–611. https://doi.org/10.1080/03054985.2016.1224302

SALATA, André (2018). Ensino Superior no Brasil das últimas décadas: redução nas desigualdades de acesso? Tempo Social, v. 30, n. 2, p. 219–253. https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2018.125482

SALTO, Dante (2018). To profit or not to profit: the private higher education sector in Brazil. Higher Education, v. 75, n. 5, p. 809–825. https://doi.org/10.1007/s10734-017-0171-8

SALTO, Dante; LEVY, Daniel (2021). For-Profit Higher Education in Latin America: Exception or Precursor? International Higher Education, n. 106, p. 32–34. https://www.internationalhighereducation.net/api-v1/article/!/action/getPdfOfArticle/articleID/3182/productID/29/filename/article-id-3182.pdf (acesso em 02/07/2021).

SAMPAIO, Helena (2014a). “Privatização do ensino superior no Brasil: velhas e novas questões”. In: SCHWARTZMAN, Simon (org.). A educação Superior na América Latina e os desafios do século XXI. Campinas/São Paulo: Editora da Unicamp.

SAMPAIO, Helena (2014b). Diversidade e diferenciação no ensino superior no Brasil: conceitos para discussão. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 29, n. 84, p. 43-55. https://doi.org/10.1590/S0102-69092014000100003

SAMPAIO, Helena (2015). “Higher Education in Brazil: Stratification in the Privatization of Enrollment”. In: TERANISHI, Robert; BORDOLOI PAZICH, Loni; KNOBEL, Marcelo; ALLEN, Walter (Orgs.). Advances in Education in Diverse Communities: Research, Policy and Praxis. Emerald Group Publishing Limited, p. 53–81.

SCHWARTZMAN, Simon (2014). “Academic Drift in Brazilian Education”. In: MALDONADO-MALDONADO, Alma; BASSETT, Roberta Malee (Orgs.). The Forefront of International Higher Education. Higher Education Dynamics, v.42. Dordrecht: Springer Netherlands, p. 61–72.

SCHWARTZMAN, Simon (2018). “Perspectivas para a educação superior no Brasil”. In: DE NEGRI, João Alberto; ARAÚJO, Bruno César; BACELETTE, Ricardo (orgs.). Desafios da nação: artigos de apoio. Brasília: Ipea, p. 333–353.

SEKI, Allan Kenji (2021). Apontamentos sobre a financeirização do ensino superior no Brasil (1990-2018). Germinal: Marxismo e Educação Em Debate, v. 13, n. 1, p. 48–71. https://doi.org/10.9771/gmed.v13i1.43866

SGUISSARDI, Valdemar (2015). Educação Superior no Brasil. Democratização ou massificação mercantil?. Educação & Sociedade, v. 36, n. 133, p. 867–889. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015155688

TAFNER, Paulo (2016). “Eficiência do setor público e instituições: um olhar para a educação”. In: TAFNER, Paulo; TOLOSA, Hamilton; FERREIRA, Léo da Rocha; BOTELHO, Carolina (orgs). Caminhos trilhados e desafios da educação superior no Brasil. Rio de Janeiro: EdUERJ.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (2009). Relatório de auditoria operacional: Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Brasília.Recebido: 30/11/2021| Aprovado:02/05/2022

Downloads

Publicado

2022-06-30

Como Citar

Tagliari , C. (2022). Expansão do ensino lucrativo e retração das instituições sem fins lucrativos no ensino superior brasileiro. Plural, 29(01), 36-59. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2022.193016

Edição

Seção

Dossiê Transformações recentes na educação superior brasileira