A racionalidade neoliberal nas contratações públicas de combate à sindemia da Covid-19

Ednaldo Tavares Rufino Filho; Poala Vettorato

doi:10.11606/issn.2176-8099.pcso.2022.197474

Autores

Ednaldo Tavares Rufino Filho Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas https://orcid.org/0000-0002-4632-7573
Poala Vettorato Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva https://orcid.org/0000-0003-0985-9631

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2022.197474

Palavras-chave:

Covid-19, Sindemia, Contratações públicas, Necropolítica, Neoliberalismo

Resumo

A crise sanitária decorrente da Covid-19 constitui uma sindemia devido à interação dos aspectos biológicos com as precárias condições sociais. Para este estudo, examinaram-se as aquisições públicas relacionadas ao enfrentamento dessa sindemia, contemplando o Rio Grande do Sul e Porto Alegre. Trata-se de um estudo exploratório e qualitativo, sendo a
análise realizada após o levantamento bibliográfi co sobre micropolítica e neoliberalismo. A coleta de dados foi realizada no painel gerencial de contratações relacionadas à Covid-19 da Controladoria Geral da União (LicitaCon) do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, para as compras do estado e do município de Porto Alegre. Notou-se que a maior licitação da Central de Licitações do estado foi de equipamentos de informática e, no município, de cestas básicas. Ao analisar as compras governamentais dos entes municipal e estadual, verificou-se que foram permeadas pela racionalidade neoliberal.

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Biografia do Autor

Ednaldo Tavares Rufino Filho, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas

Mestrando em Políticas Públicas na UFRGS. Auditor do Estado do Rio Grande do Sul. Exerce a função de Coordenador Substituto da Seccional da Contadoria e Auditora-Geral do Estado junto à Subsecretaria da Administração Central de Licitações. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera Uniderp. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Centro de Estudos Renato Saraiva. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - PB. Já atuou como Assessor Técnico do Contador e Auditor - Geral do Estado, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Advogado e Secretário Executivo do Conselho Superior da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado. Tem experiência na área de Controle e Direito, com ênfase Licitações Públicas e Direito Tributário.
Poala Vettorato, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva

Mestre em saúde coletiva pela Universidade do Federal do Rio Grande do Sul, Especialização em saúde coletiva com ênfase em atenção básica pela Escola de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Bacharel em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Saúde na Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

Referências

ANDRADE, Daniel. P. (2019). Neoliberalismo: crise econômica, crise de representatividade democrática e reforço de governamentalidade. Novos estud. Cebrap, v. 38, n. 1, p.109-35. https://doi.org/10.25091/s01013300201900010006.

ARAÚJO, Victor; FLORES, Paulo (2019). Competição eleitoral e ideologia partidária: PT, PSDB e a agenda de proteção social no Brasil (1991-2014). In: As políticas da política: desigualdades e inclusão nos governos do PSDB e do PT. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, p. 35-63.

BRASIL (2020). [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm (acesso em 18/11/2020).

BRASIL (2020). Lei n. 13.979, de 2020. Brasília, Diário Oficial da União. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735 (acesso em 12/12/2022).

BRASIL (2020). Lei n. 14.006, de 2020. Brasília. Diário Oficial da União. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.006-de-28-de-maio-de-2020-274462752 (acesso em 7/11/2020).

BRASIL (2020). Lei n. 14.019, de 2020. Brasília. Diário Oficial da União. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.019-de-2-de-julho-de-2020-264918074 (acesso em 8/11/2020).

BRASIL (2020). Lei n. 14.022, de 2020. Brasília. Diário Oficial da União. https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.022-de-7-de-julho-de-2020-265632900 (acesso em 15/11/2020).

BRASIL (2020). Lei n. 14.023, de 2020. Brasília. Diário Oficial da União. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.023-de-8-de-julho-de-2020-265869301 (acesso em 15/11/2020).

BRASIL (2020). Lei n. 14.028, de 2020. Brasília. Diário Oficial da União. https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.028-de-27-de-julho-de-2020-268918657 (acesso em 15/11/2020).

BRASIL (2020). Lei n. 14.035, de 2020. Brasília. Planalto. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14035.htm (acesso em 15/11/2020).

BRASIL (2020). Lei n. 14.065, de 2020. Brasília. Diário Oficial da União. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.065-de-30-de-setembro-de-2020-280529950 (acesso em 15/11/2020).

BRASIL (2020). Lei n. 8.666, de 1993. Brasília. Planalto. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm (acesso em 8/08/2020).

BRASIL (2020). Lei n. 10.520, de 2002. Brasília. Planalto. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm. (acesso em 8/08/2020).

BRASIL (2020). Lei n. 12.462, de 2011. Brasília. Planalto. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12462.htm. (acesso em 8/08/2020).

BRASIL (2020). Lei Complementar n. 123, de 2006. Brasília. Planalto. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm. (acesso em 8/08/2020).

BRASIL (2020). Decreto Legislativo n. 6, de 2020. Brasília. Planalto. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/dlg6-2020.htm#:~:text=DECRETO%20LEGISLATIVO%20N%C2%BA%206%2C%20DE,18%20de%20mar%C3%A7o%20de%202020. (acesso em 20/12/2020)

BRAUN, Virgínia; CL ARK E, Victoria (2006). Using thematic analysis inpsychology. Qualitative Research in Psychology, v. 3, n. 2, p. 77-101. https://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa.

CASARA, Rubens (2021). Contra a miséria neoliberal. São Paulo: Autonomia Literária.

CASTRO, Edgardo. (2015). Introdução a Foucault. Tradução Beatriz de Almeida Magalhães. Belo Horizonte: Autêntica.

COSTA, Caio; TERRA, Antonio (2019). Compras públicas: para além da economicidade. Brasília: ENAP.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian (2016). A nova razão do mundo. São Paulo: Boitempo.

FEIJÓ, Frederico. Sem equipamentos de proteção individual, escolas do sul do RS vão seguir fechadas. Zero Hora, Porto Alegre, 20/10/200. https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2020/10/sem-equipamentos-de-protecao-individualescolas-do-sul-do-rs-vao-seguir-fechadas-ckgi0i1xu0021015xvi5z2jle.html (acesso em 20/10/2020).

FOUCAULT, Michel (2008). O nascimento da biopolítica: Curso no Collège de France (1978-1979). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: WMF Martins Fontes.

FOUCAULT, Michel (2018). Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). Tradução Maria Ermantina Galvão. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes.

FREITAS, Sara; BERG, Tábata (2020). Deixar viver, deixar morrer: biopoder e necropolítica em tempos de pandemia. Dossiê Michel Foucault. (SYN)THESIS, Rio de Janeiro, v. 12, p. 76-86.

HORTON, Richard (2020). Offline: Covid-19 is not a pandemic. Lancet. https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(20)32000-6/fulltext (acesso em 28/10/2020).

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E PESQUISA (IBGE) (2020). https://www.ibge.gov.br/busca.html?searchword=pib&searchphrase=all (acesso em 28/10/2020).

JACQUES, Nadège et al. (2022). Uso de máscara durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: resultados do estudo EPICOVID19-BR. Cadernos de Saúde Pública, v. 38, n. 6, e00271921. https://doi.org/10.1590/0102-311XPT271921.

JUSTEN FILHO, Marçal et al. (2020). Covid-19 e o direito brasileiro. Curitiba: Justen, Pereira, Oliveira & Talamini.

KAMEDA, Koichi et al. (2021). Testing COVID-19 in Brazil: fragmented efforts and challenges to expand diagnostic capacity at the Brazilian Unified National Health System. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, n. 3 e00277420. https://doi.org/10.1590/0102-311X00277420.

LAVAL, Christian (2020). Foucault, Bourdieu e a Questão Neoliberal. São Paulo: Editora Elefante.

MADEIRA, Lígia et al. (2020). Os estudos de políticas públicas em tempos de pandemia.

Blog Dados. http://dados.iesp.uerj.br/os-estudos-de-politicas-publicas-em-temposde-pandemia/ (acesso em 10.01.2021).

MAGALHÃES, Alexandre (2020). As periferias na pandemia: explicitação da política de precarização e de exposição à morte. Tessituras: Revista de Antropologia e Arqueologia, Pelotas, v. 8.

MARTINS, Pedro. População negra e Covid-19: desigualdades sociais e raciais ainda mais expostas. Abrasco, Rio de Janeiro, 31/03/2020. https://www.abrasco.org.br/site/noticias/sistemas-de-saude/populacao-negra-e-covid-19-desigualdades-sociais-eraciais-ainda-mais-expostas/46338/ (acesso em 23.07.2021).

MBEMBE, Achille (2018). Necropolítica. 3. ed. São Paulo: n-1 edições.

MBEMBE, Achille (2020). Pandemia democratizou o poder de matar, diz autor da teoria da “necropolítica”. Entrevista concedida à Folha de São Paulo, São Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/03/pandemia-democratizou-poder-de-matardiz-autor-da-teoria-da-necropolitica.shtml (acesso em 10.04.2020)

NIEBUHR, Joel (2020). Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. Belo Horizonte: Fórum.

OLIVEIRA, Leonardo (2020). Da fatalidade epidemiológica à ferramenta de extermínio: a gestão necropolítica da pandemia. Blog Unicamp. https://www.blogs.unicamp.br/covid-19/da-fatalidade-epidemiologica-a-ferramenta-de-exterminio-a-gestaonecropolitica-da-pandemia/ (acesso em 17/11/2020).

O’LEARY, Zina (2019). Como fazer seu projeto de pesquisa. Tradução Ricardo A. Rosenbush. Petrópolis, RJ: Vozes.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS) (2020). Histórico da pandemia de COVID-19. Folha informativa sobre a COVID-19. https://www.paho.org/pt/covid19/historico-da-pandemia-covid-19 (acesso em 25.07.2021).

REVEL, Judith (2011). Dicionário Foucault. Tradução Anderson Alexandre da Silva. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

SALATA , Andre; RIBEIRO, Marcelo (2020). Boletim desig ua ldade nas metrópoles. Observatório das metrópoles, Porto Alegre, n. 01. https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2020/10/BOLETIM_

DESIGUALDADE-NAS-METROPOLESl_01v02.pdf (acesso em 11/12/2022).

SANTOS, Boaventura (2020). A cruel pedagogia do vírus. São Paulo: Boitempo.

SINGER, Merrill. Covid-19 não é pandemia, mas sindemia: o que essa perspectiva científica muda no tratamento. Entrevista concedida a PLITT, Laura. BBC News Brasil, 10/10/2020. https://www.bbc.com/portuguese/internacional-54493785

(acesso em 26.07.2021).

SOUZA, Jesse (2018). A ralé brasileira. 3. ed. São Paulo: Contra-Corrente.

SOUZA, Luciana (2019). Pesquisa com análise qualitativa de dados: conhecendo a Análise Temática. Arq. Bras. Psicol., Rio de Janeiro, v. 71, n. 2, p. 51-67. http://dx.doi.org/10.36482/1809-5267.ARBP2019v71i2p.51-67.