A relação entre “dom/dívida” e direitos trabalhistas

Resumo

Este artigo pretende analisar a interface entre direitos trabalhistas e a lógica do “dom” e da “dívida”, nas relações de trabalho, em um grupo de oficinas mecânicas da cidade de Pelotas-RS. Nessa perspectiva, o estudo procura reconstruir a história da legislação trabalhista, vinculada à luta dos trabalhadores, e articula a presença de tais direitos com a permanência de determinadas lógicas tradicionais, com base em laços de pessoalidade entre empregados e patrões. Tendo como referência o grupo investigado, analisa, a partir dos anos 1990, de que maneira as transformações advindas da “reestruturação produtiva” impactaram sobre essas relações e, de que forma, sob o ponto de vista dos “direitos”, tornou-se cada vez mais insuficiente a dicotomia formalinformal como representação dos arranjos contratuais e das relações de trabalho.