“O Evaristo é um modelo que a gente tá fazendo”: O seguro como política e como horror

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2022.200797

Palavras-chave:

Presídio Evaristo de Moraes, Seguro, População LGBT, Atores institucionais, Direitos humanos

Resumo

A partir da pesquisa realizada durante o mestrado, busco aprofundar neste artigo reflexões sobre a edificação do Presídio Evaristo de Moraes, classificado como seguro, como espaço de acolhimento para a população LGBT presa na cidade do Rio de Janeiro. Assim, o objetivo é demonstrar a construção discursiva do seguro – por atores externos aos muros prisionais e ancorada em preceitos de direitos humanos – como uma política pública para uma população considerada vulnerável. A metodologia utilizada combina entrevistas semiestruturadas com atores institucionais, relatos etnográficos do período em que realizei visitas ao presídio e a análise qualitativa de resoluções, normativas,
relatórios, dentre outros documentos que estabelecem diretrizes para o tratamento da população LGBT no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro. O artigo desnuda as contradições da edificação de um presídio em péssimas condições como um modelo de acolhimento para pessoas LGBT privadas de liberdade.

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Referências

ABRAMS, Philip (2006). “Notes on the Difficulty of Studying the State”. In: SHARMA, Aradhana; GUPTA, Akhil (orgs.). The anthropology of the state: a reader. Malden, MA: Blackwell, p. 112-30

BOLDRIN, Guilherme (2015). Monas, envolvidos e o crime: etnografia com travestis e homossexuais em uma prisão paulista. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Ciências Sociais). São Carlos: Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos.

BOLDRIN, Guilherme (2017). Desejo e Separação: monas, gays e envolvidos num presídio em São Paulo. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social). São Carlos: Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de São Carlos.

BRASIL (2011). Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. Brasília, Câmara dos Deputados. https://bit.ly/30o3vG6 (acesso em 01/08/2022).

BROWN, Wendy (2006). “Finding the Man in the State”. In: SHARMA, Aradhana; GUPTA, Akhil (orgs.). The anthropology of the state: a reader. Malden, MA: Blackwell, p. 187-210.

BUTLER, Judith (2000). “Corpos que pesam: Sobre os limites discursivos do ‘sexo’”. In: LOURO, Guacira Lopes (Org.). O corpo educado: Pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, p. 110-27.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH) (2019). Resolução 40/2019 – Medida cautelar nº. 379-19. https://www.oas.org/es/cidh/decisiones/pdf/2019/40-19MC379-19-BR-PT.pdf (acesso em 10/10/2022)

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) (2020). Resolução nº 348 do CNJ. https://atos.cnj.jus.br/files/original172444202010155f8885dcb6722.pdf (acesso em 28/10/022).

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) (2021). Resolução nº 366 do CNJ. https://atos.cnj.jus.br/files/original19295820210125600f1c369fdc6.pdf (acesso em 28/10/022).

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA E CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO (2014). Resolução Conjunta n° 1, de 15 de abril de 2014. https://www.gov.br/depen/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/2014/resolucao-conjunta-no-1-de-15-de-abril-de-2014.pdf/view (acesso em 31/10/2022).

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (2015a). Relatório da Situação das Pessoas LGBT Encarceradas no Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro. https://fesudeperj.brdeploy.com.br/arquivos_material/2016.09.11-14.17.2020MAT15-LIVIACASSETRES-Relatorio-LGBT-encarceradas3.pdf.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (2015b). Relatório de visita à unidade prisional. Data da fiscalização: 30 de abril e 12 de maio de 2015.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (2017). Relatório de visita à unidade prisional. Data da fiscalização: 11 de abril de 2017

EILBAUM, Lucía et al (2019). Por uma abordagem etnográfica dos “direitos humanos”: conflitos, moralidades e direitos. Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia, v. 47, p. 8-31. https://doi.org/10.22409/antropolitica2019.0i47.a42114

Estado do Rio de Janeiro (2015). Resolução n° 558 de 29 de maio de 2015: Estabelece diretrizes e normativas para o tratamento da população LGBT no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Secretaria do Estado de Administração Penitenciária.

FASSIN, Didier (2005). Gobernar por los Cuerpos, Políticas de Reconocimiento Hacia los Pobres y los Inmigrantes. Educação, v. 28, n. 2, p. 201-26. https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/414 (acesso em 31/10/2022).

FERREIRA, Guilherme Gomes et al (2019). A criação de alas ou galerias específicas para LGBTs presos como ‘política penitenciária’: contradições e disputas. Revista Sociologia Jurídica, n. 28, p. 21-36. https://sociologiajuridicadotnet.files.wordpress.com/2019/03/rev-soc-jur-28-completo-1.pdf (acesso em 07/07/2022).

FERREIRA, Guilherme Gomes; KLEIN, Caio Cesar; GOULART, Vincent Pereira (2019). A criação de alas ou galerias específicas para LGBTs presos como ‘política penitenciária’: contradições e disputas. Revista Sociologia Jurídica, n. 28, p. 21-36. https://sociologiajuridicadotnet.files.wordpress.com/2019/03/rev-soc-jur-28-completo-1.pdf. (acesso em 07/07/2022).

GODOI, Rafael (2019). A prisão fora e acima da lei. Tempo Social, v. 31, n. 3, p. 141-60. https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2019.161053.

MALLART, Fábio (2019). Findas linhas: circulações e confinamentos pelos subterrâneos de São Paulo. Tese (Doutorado em Sociologia). São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

MARQUES, Adalton (2009). Crime, proceder, convívio-seguro: um experimento antropológico a partir de relações entre ladrões. Dissertação (Mestrado em Antropologia). São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

MARQUES, Adalton (2018). Humanizar e expandir: uma genealogia da segurança pública

em São Paulo. São Paulo: IBCCRIM.

MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA (2016). Relatório temático: Mulheres, Meninas e Privação de Liberdade. https://www.cressrj.org.br/wp-content/uploads/2016/03/Mulheres.pdf (acesso em 30/10/2022).

MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA (2018). Relatório Temático Sistema em Colapso. https://drive.google.com/file/d/1N28jgO9itWLWt10rxi3dlgEdNUFIRxCw/view (acesso em 31/10/2022).

NASCIMENTO, Francisco Elionardo de Melo (2020). Agrupamentos de travestis e transexuais encarceradas no Ceará, Brasil. Revista Estudos Feministas, v. 28, n. 1, e57687. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n157687.

NASCIMENTO, Francisco Elionardo de Melo (2022). Fanzines e protagonismo LGBTI+ na formação da política penitenciária do Ceará. Revista Estudos Feministas, v. 30, n. 3, e80427. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2022v30n380427.

PASSOS, Amilton Gustavo da Silva (2014). Uma Ala Para Travestis, Gays e Seus Maridos: Pedagogias institucionais da sobrevivência no Presídio Central de Porto Alegre. Dissertação (Mestrado em Educação). Porto Alegre: Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

RAMALHO, José Ricardo (2002). O mundo do crime: a ordem pelo avesso. São Paulo: IBCCRIM.

SANDER, Vanessa (2021). Pavilhão das sereias: uma etnografia dos circuitos de criminalização e encarceramento de travestis e transexuais. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Campinas: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas.

VIANNA, Adriana; LOWENKRON, Laura (2017). O duplo fazer do gênero e do Estado: interconexões, materialidades e linguagens. Cadernos Pagu, Campinas, n. 51, e175101. https://doi.org/10.1590/18094449201700510001

ZAMBONI, Marcio (2017). O barraco das monas na cadeia das coisas: notas etnográficas sobre a diversidade sexual e de gênero no sistema penitenciário. Aracê – Direitos Humanos em Revista, v. 4, p. 93-115. https://arace.emnuvens.com.br/arace/article/view/135. (acesso em 05/08/2022).

ZAMBONI, Marcio (2020). A População LGBT Privada de Liberdade: sujeitos, direitos e políticas em disputa. Tese (Doutorado em Antropologia Social). São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.

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Publicado

2022-12-28

Como Citar

“O Evaristo é um modelo que a gente tá fazendo”: O seguro como política e como horror. (2022). Plural, 29(02), 141-164. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2022.200797