Desenho institucional para a governança e planejamento metropolitanos em São Paulo

Autores

  • Carolina Heldt D'Almeida Universidade de São Paulo. Instituto de Arquitetura e Urbanismo IAU http://orcid.org/0000-0003-0416-9500
  • Fernando de Mello Franco Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v25i46p32-55

Palavras-chave:

Legislação Urbanística, Política Urbana, Governança Metropolitana, Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, Região Metropolitana de São Paulo

Resumo

O artigo apresenta a experiência do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI da RMSP) sob a ótica da participação da Prefeitura de São Paulo no processo colegiado que se estabeleceu entre os anos de 2015 e 2016, e que estruturou um desenho institucional para o seu desenvolvimento. Trata-se de discutir os desafios e dilemas considerados, as estratégias elencadas e as pactuações realizadas, tanto relativas aos conteúdos do PDUI quanto ao seu processo de elaboração na RMSP. O objetivo é refletir, nesse percurso, o método, os conceitos e o alcance do instrumento do PDUI para o desenvolvimento da política metropolitana brasileira a partir do caso de São Paulo. As fontes de referência são eminentemente os produtos dos trabalhos desenvolvidos nesse período, que foram objeto de formulação, debate e deliberação nos fóruns colegiados da gestão pública, sob a responsabilidade do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.

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Biografia do Autor

  • Carolina Heldt D'Almeida, Universidade de São Paulo. Instituto de Arquitetura e Urbanismo IAU

    Arquiteta e Urbanista graduada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAU USP e Doutoranda pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - IAU USP. Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade São Judas Tadeu - USJT. Atualmente é Consultora do CITIES ALLIANCE - ONU para o tema da Política Metropolitana. Foi assessora do gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo entre 2013 e 2016, coordenando a Assessoria de Pesquisa Aplicada e Fomento. Entre 2015 e 2016 foi Coordenadora da Comissão Técnica de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo, pela Prefeitura de São Paulo.

  • Fernando de Mello Franco, Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole

    Arquiteto e Urbanista graduado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAU USP, e doutor pela mesma instituição. Atualmente é Diretor do Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole - Urbem. Foi Secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo entre 2013 e 2016. Entre 2015 e 2016 foi membro do Comitê Executivo responsável pela elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo, pela Prefeitura de São Paulo. Foi Professor do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade São Judas Tadeu entre 2003 a 2011; Professor visitante do curso de mestrado na Harvard Graduate School of Design em 2009; e Professor no Curso de Arquitetura da EESC USP entre 1992 a 2005.

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Publicado

2018-08-09

Edição

Seção

Dossiê: Meio ambiente e espaço construído: ideias, técnicas e processos

Como Citar

Desenho institucional para a governança e planejamento metropolitanos em São Paulo. (2018). PosFAUUSP, 25(46), 32-55. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v25i46p32-55