Habitação de iniciativa pública em Luanda e Maputo: modelos de intervenção e impactos socioterritoriais no novo milénio

Autores

  • Vanessa de Pacheco Melo Universidade de Lisboa. Polo Universitário do Alto da Ajuda
  • Sílvia Leiria Viegas Universidade de Lisboa. Polo Universitário do Alto da Ajuda

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v21i36p124-140

Palavras-chave:

Habitação. Políticas públicas. “Direito à cidade”. Condomínio em altura. Luanda. Maputo.

Resumo

No início do novo milénio, em pleno contexto global neoliberal, Luanda e Maputo assistem à consolidação de diferentes paradigmas de intervenção urbana, associados a determinados modelos habitacionais de iniciativa pública, evidenciando-se os condomínios em altura e a habitação de piso único de crescimento extensivo. Atendendo às especificidades contextuais dessas duas capitais lusófonas e a suas grandes desigualdades socioterritoriais, recorremos ao conceito de «direito à cidade» para, por meio da análise de quatro casos de estudo, refletir sobre a adequação das soluções adotadas no âmbito desses dois modelos habitacionais, para a redução dessas desigualdades, no que se refere: às condições de habitabilidade, ao acesso aos benefícios da urbanização e à participação e apropriação de uma vida urbana transformada. Nesse contexto, onclui-se que existe um desequilíbrio entre o investimento estatal e as reais necessidades da maioria da população, tendencialmente de baixos recursos, que limita o «direito à cidade», no que se refere ao acesso às condições de habitabilidade e aos benefícios da urbanização. Esta limitação verifica-se quer nos condomínios em altura, direcionados para uma população de média e alta renda, quer na habitação de piso único de crescimento extensivo, mais adaptada à classe de menores recursos e onde a apropriação é possibilitada em ambos os contextos. Nenhum dos casos engloba todos os direitos contemplados pelo «direito à cidade», mas Maputo apresenta um panorama mais favorável, em parte devido a uma maior abertura à descentralização e participação popular na tomada de decisões e partilha de responsabilidades.

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Biografia do Autor

Vanessa de Pacheco Melo, Universidade de Lisboa. Polo Universitário do Alto da Ajuda

Arquiteta e doutoranda pela Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa (Faul), Centro de Investigação em Arquitectura, Urbanismo e Design (Ciaud) grupo de estudos
socioterritoriais urbanos e de acção local (Gestual)


Sílvia Leiria Viegas, Universidade de Lisboa. Polo Universitário do Alto da Ajuda

Arquiteta e doutoranda pela Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa (Faul),
Centro de Investigação em Arquitectura, Urbanismo e Design (Ciaud) grupo de estudos socioterritoriais urbanos e de acção local (Gestual) Rua Sá Nogueira - Polo Universitário do Alto da Ajuda

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Publicado

2015-02-24

Como Citar

Melo, V. de P., & Viegas, S. L. (2015). Habitação de iniciativa pública em Luanda e Maputo: modelos de intervenção e impactos socioterritoriais no novo milénio. Pós. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Arquitetura E Urbanismo Da FAUUSP, 21(36), 124-140. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v21i36p124-140

Edição

Seção

Artigos