Tensões entre Estado e propriedade nos Dois Tratados Sobre o Governo de Locke

  • Thiago Gruner Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Palavras-chave: Propriedade, Estado, Justiça, Liberdade, Direito

Resumo

John Locke é frequentemente pensado como pai de um liberalismo que colocou a economia no centro do problema político, contribuindo para o que hoje entendemos por economias de mercado. Porém uma leitura mais problematizante de sua maior obra, Dois tratados sobre o governo, pode desfazer tal clichê e revelar outras respostas: afinal, até aonde pode ir o Estado na gerência da propriedade de seus cidadãos? O presente artigo pretende expor três leituras interpretativas dos Dois tratados que respondem a essa pergunta: uma primeira, de viés libertário, que acredita em direitos irrevogáveis de propriedade justamente adquirida; uma segunda, cunhada como comunalista, que acredita na distribuição inclusiva da propriedade pelo Estado; e uma terceira, que se apresenta como alternativa crítica às suas anteriores. É com esta última que este artigo alinhar-se-á, buscando defender que não há direito absoluto de propriedade nos Dois tratados – seja de bens, ação livre ou vida. Dadas certas condições reiteradas por Locke, o Estado poderia, sim, agir não só nos bens materiais, mas também na vida e na liberdade dos cidadãos, uma vez que existem reivindicações possíveis sobre todos esses direitos.

Referências

ASHCRAFT, R. Locke’s political philosophy. In: CHAPPELL, V. The Cambridge companion to Locke. Cambridge: Cambridge University Press, 1994.
LASLETT, P. Locke’s Two Treatises of Government, Cambridge: Cambridge University Press, 1988.
LOCKE, J. Two treatises of government. Notas e introdução de Peter Laslett. Cambridge: Cambridge University Press, 1988.
__________. Dois tratados sobre o governo. Trad. Julio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
NOZICK, R. Anarchy, state and utopia. Oxford: Blackwell, 1974.
TULLY, J. A discourse on property: John Locke and his adversaries. Cambridge: Cambridge University Press, 1980.
WALDRON, J. The right to private property. Oxford: Clarendon Press, 1988.
Publicado
2018-12-20
Como Citar
Gruner, T. (2018). Tensões entre Estado e propriedade nos Dois Tratados Sobre o Governo de Locke. Primeiros Escritos, (9), 64-79. https://doi.org/10.11606/issn.2594-5920.primeirosescritos.2018.153047
Edição
Seção
Artigos