Primeiros Estudos https://www.revistas.usp.br/primeirosestudos Revista de Graduação em Ciências Sociais Universidade de São Paulo - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas pt-BR Primeiros Estudos 2237-2423 <p><span>Autorizo a <em>Primeiros Estudos - Revista de Graduação em Ciências Sociais</em> a publicar o trabalho (Artigo, Resenha ou Tradução) de minha autoria/responsabilidade, assim como me responsabilizo pelo uso das imagens, caso seja aceito para a publicação on-line.</span></p><p><span>Eu concordo a presente declaração como expressão absoluta da verdade e me responsabilizo integralmente, em meu nome e de eventuais co-autores, pelo material apresentado.</span></p><p><span>Atesto o ineditismo do texto enviado.</span></p> Editorial https://www.revistas.usp.br/primeirosestudos/article/view/132555 Editorial da edição n. 8 da Revista Primeiros Estudos. Felipe Eduardo Lázaro Braga ##submission.copyrightStatement## 2017-05-17 2017-05-17 8 6 7 10.11606/issn.2237-2423.v0i8p6-7 Apresentação https://www.revistas.usp.br/primeirosestudos/article/view/132558 Apresentação do dossiê temático Violência, Justiça e Direitos Humanos. Thiago Rodrigues Oliveira ##submission.copyrightStatement## 2017-05-17 2017-05-17 8 8 11 10.11606/issn.2237-2423.v0i8p8-11 Comissão Nacional da Verdade e a efetivação dos direitos à memória e à verdade histórica https://www.revistas.usp.br/primeirosestudos/article/view/97253 O presente texto objetiva analisar a criação da Comissão Nacional da Verdade no ano de 2012, por meio da Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2012, após quase 30 anos do fim do regime militar em 1985, buscando identificar qual o progresso que a atuação de uma comissão de verdade pode alcançar na efetivação dos direitos à memória e à verdade sobre as violações de direitos humanos perpetradas pelo governo de exceção. Pretende-se, portanto, verificar o lugar que esta Comissão ocupa dentro do processo de justiça de transição brasileiro, em meio à promulgação da Lei de Anistia, Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, enquanto no país vigia o governo de exceção, e às medidas de reparação econômicas e simbólicas praticadas especialmente pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e pela Comissão de Anistia. Por fim, será feita uma retomada filosófica sobre a memória individual e coletiva, fazendo relação especialmente com os temas identidade, esquecimento e testemunho, com a finalidade de analisar o papel e o potencial da Comissão Nacional da Verdade na construção da memória e da verdade histórica. Lais Rodrigues Griebeler ##submission.copyrightStatement## 2017-05-17 2017-05-17 8 12 29 10.11606/issn.2237-2423.v0i8p12-29 Configuração da condição operária numa época de reconfiguração do modo de produção capitalista no Brasil https://www.revistas.usp.br/primeirosestudos/article/view/97271 O objetivo principal deste artigo é analisar o processo de transformação da <em>relação salarial</em> na transição da Primeira República para o Primeiro Governo Vargas (1930-1945). Com base na formulação de <em>Robert Castel</em> – em seu diálogo com a <em>Escola Francesa da Regulação – </em>sobre o conceito de <em>relação salarial</em>, consideramos tal período como uma transição da <em>condição proletária</em> para a <em>condição operária. </em>Apoiando-se em alguns trabalhos clássicos sobre as relações de trabalho no Brasil, operamos uma mediação das principais noções utilizadas por <em>Castel </em>(<em>relação salarial</em>; <em>condição proletária</em>; e <em>condição operária</em>) para construir um quadro teórico adequado à nossa particularidade histórica. Paralelamente, procuramos entender como algumas condições colocadas pelo processo de industrialização atuaram sobre a configuração da <em>condição operária</em>. Nesse sentido, entendemos que no processo de industrialização desencadeado no pós-1930, tivemos, no Brasil, uma superação relativa da <em>condição proletária</em> e uma constituição, também relativa, da <em>condição operária</em>. Danilo Lucena Mendes ##submission.copyrightStatement## 2017-05-17 2017-05-17 8 30 47 10.11606/issn.2237-2423.v0i8p30-47 Gênero e representação política: recrutamento para "postos críticos" em oito países latino-americanos https://www.revistas.usp.br/primeirosestudos/article/view/83857 <p>O artigo tem como objetivo desenvolver análise exploratória para identificar os critérios de recrutamento “postos críticos”, cargos políticos capazes de influenciar o processo de tomada de decisão no Legislativo (Câmaras Baixas), em oito países latino-americanos: Argentina, Brasil, Bolívia, Costa Rica, Equador, México, Paraguai e Uruguai. A análise está organizada da seguinte forma: na primeira seção há a caracterização dos postos críticos, bem como a identificação das peculiaridades que tais postos podem assumir nos diversos legislativos analisados. Em seguida explicitamos as fontes e os métodos utilizados na pesquisa e, na última seção são apresentados e discutidos os resultados da pesquisa, que indicam que o percentual de mulheres na legislatura é uma variável relevante para se avaliar o recrutamento de mulheres para os postos críticos. </p> Allysson Eduardo Botelho Oliveira ##submission.copyrightStatement## 2017-05-17 2017-05-17 8 48 63 10.11606/issn.2237-2423.v0i8p48-63 Guerra “selvagem” e guerra “civilizada”: da existência à supressão do inimigo https://www.revistas.usp.br/primeirosestudos/article/view/90642 <p>O choque do Velho Mundo frente à belicosidade do Novo Mundo pode ser pensado com o auxílio de textos etnográficos e filosóficos que nos permitem questionar se o homem ocidental e o ameríndio entendiam e praticavam a guerra da mesma forma. Desde a perspectiva essencialista de Pierre Clastres a guerra é o meio das sociedades primitivas atingirem um fim político, seu ideal de autarquia e indivisão. Por outro lado, desde a perspectiva heracliteana adotada por Carneiro da Cunha e Viveiros de Castro, a guerra é o elemento fundante em relação ao ser social tupinambá. Ainda que de maneiras diferentes, a guerra primitiva observada por estes três autores parece convergir, quanto a seus efeitos, em direção à existência do inimigo, do Outro não-aliado, promovendo a diferença e a multiplicidade. Já a guerra estatal-ocidental, conforme pensada por Deleuze e Guattari, ainda que conduzida pelos Estados de acordo com seus fins políticos particulares, obedecem sua essência de suprimir o inimigo, de anular toda diferença reduzindo-a ao Um. As diferentes formas como a guerra é entendida no seio destas sociedades ameríndias e no seio das sociedades estatais-ocidentais revelam, portanto, maneiras opostas de se relacionar com a diferença.</p> Danilo Mendes Piaia ##submission.copyrightStatement## 2017-05-17 2017-05-17 8 64 75 10.11606/issn.2237-2423.v0i8p64-75 "Que o Policial diante da injustiça encontre guarita": Disputa, discurso e espaço na construção de sensibilidades jurídicas na Justiça Militar Estadual https://www.revistas.usp.br/primeirosestudos/article/view/96721 O presente trabalho busca, a partir de dados etnográficos, que são fruto de observação direta na Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro (AJMERJ) e no Tribunal da Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMESP), discutir a produção e manutenção de sensibilidades jurídicas próprias da Justiça Militar Estadual. Busco, portanto, nesse trabalho, descrever algumas práticas, situações e experiências que me ajudaram a problematizar a construção espacial, que embora se faça de maneira distinta nas duas localidades, produz uma lógica que é compartilhada em ambos os lugares, que parece restringir e inibir possíveis visitantes externos e produzir uma espacialidade jurídico-militar. A descrição de audiências, situações e falas de agentes da justiça e juridíco-militares caminham no mesmo sentido, de compreensão de um espaço que produz uma lógica, que seria a síntese do encontro entre o Militar e o Jurídico. Pensando que tanto o militar quanto o jurídico tem sensibilidades jurídicas próprias, que não são unívocas, mas estão em constante disputa discursiva, tal encontro, não se da de maneira simples, mas dinâmica, o que deixa as estruturas em constante suspensão, com o fim de se adequar aos casos, podendo, de acordo com os casos ser mobilizados discursos idênticos com fins diferentes. Por fim, discuto, como tais espacialidades e discursos podem contribuir para a construção e manutenção de lógicas na Segurança Pública, nesse panorama de redes complexas de relações de poder que são significadas de maneiras diferentes, em lugares de fala e posições hierarquicas distintas. Isaac Palma Brandão ##submission.copyrightStatement## 2017-05-17 2017-05-17 8 76 88 10.11606/issn.2237-2423.v0i8p76-88 Construção de identidade e trajetória social desviante: um estudo empírico com guardadores de carro em Pelotas, RS https://www.revistas.usp.br/primeirosestudos/article/view/96732 No trabalho buscou-se compreender as trajetórias profissionais de guardadores de carros da cidade de Pelotas, analisando suas experiências de trabalho, cotidiano, e relações no mercado de trabalho. O foco foi entender a percepção dos atores sobre os papéis atribuídos a eles por outrem e suas reações a estes papéis (negativos), utilizando o conceito de desvio como produto da interação entre agentes e a relação que uma atribuição desviante tem com a construção de uma identidade social que parte da oposição dual entre a identidade para si e para outrem. Procuro demonstrar de que maneira a influência da moralidade da rua, age sobre os julgamentos dos sujeitos que nela trabalham e como estes sujeitos constroem sua identidade. As técnicas metodológicas, de contato direto entre pesquisador e pesquisado variaram – entrevista gravada, anotações em caderno de campo e conversa informal – de acordo com a disposição e situação do entrevistado. Ao analisar narrativas dos trabalhadores, é possível encontrar uma queixa recorrente que a categoria é mal-vista socialmente e ao guardador é atribuído o rótulo de “ladrão ou “drogado”. Dessa forma, o trabalhador busca minimizar a rotulação através de uma série de ações estratégicas que incluem o estabelecimento de uma rotina e um “código de conduta” regido pela sobriedade. Na relação com colegas que desviam destas regras, os trabalhadores acabam produzindo uma etiquetagem “interna”, para classificar e identificar desviantes que destoam do guardador “batalhador” e que “corre atrás”. Nas conclusões, sintetizo as descobertas do estudo, suas limitações empíricas e possibilidades de expansão Guillermo Stefano Rosa Gómez ##submission.copyrightStatement## 2017-05-17 2017-05-17 8 89 104 10.11606/issn.2237-2423.v0i8p89-104 O paradoxo da política de segurança pública: estado, PCC e a gestão da violência na cidade de São Paulo https://www.revistas.usp.br/primeirosestudos/article/view/96720 O presente artigo explora a contribuição do estado para a emergência e consolidação do PCC (Primeiro Comando da Capital), e de que forma essa facção criminosa atua na gestão da violência em São Paulo, influindo na queda da taxa de homicídios da capital paulista. Argumenta-se que a política de encarceramento em massa – em vigor no estado de São Paulo desde meados dos anos 1990 – constitui um paradoxo da política de segurança pública: se por um lado ela reduz o número de mortes violentas ao retirar de circulação um contingente expressivo de criminosos; por outro, acaba fortalecendo a criminalidade organizada ao recolher criminosos avulsos das ruas e os colocar em contato com facções dentro dos presídios, que se estabelecem como poder político-jurídico local. Denis Delgado Santos Domenico Rodrigues Simião Reis Jorge Eduardo Rumenig de Souza ##submission.copyrightStatement## 2017-05-17 2017-05-17 8 105 124 10.11606/issn.2237-2423.v0i8p105-124 "Ou você pensa diferente?": "criminologia do outro" em produções televisivas brasileiras e estadunidenses https://www.revistas.usp.br/primeirosestudos/article/view/96705 <p class="western" style="margin-bottom: 0cm;">Esse artigo reflete sobre a cultura do crime nas sociedades brasileira e estadunidense conforme é expressa em discursos veiculados em programas televisivos voltados à temática criminal. Após uma breve revisão bibliográfica restringida à temática da “criminologia do outro” e à realização de um mapeamento dos gêneros televisivos relacionados à temática criminal, selecionamos os programas Brasil Urgente, Cidade Alerta,<em> America's Most Wanted </em>e <em>Jail </em>e observamos de que forma essas produções televisivas retratam a figura do infrator das leis, identificando suas diferenças e semelhanças. Identificamos que, no geral, nos seus discursos verbais e não-verbais, aos “bandidos” e “<em>criminals</em>” é relegada uma condição de alteridade ameaçadora que deve ser imediatamente retirada das ruas, sejam presas (<em>America's Most Wanted</em>), assassinadas por agentes institucionais (Cidade Alerta e Brasil Urgente), ou então humilhada nas prisões (<em>Jail </em>e Cidade Alerta). Identificamos também que a sociedade civil é convidada a participar do combate ao crime em quase todos os programas, mas sem “fazer justiça com as próprias mãos”. As produções brasileiras e estadunidense se afastam no tocante à forma e linguagem verbal. Chamou-nos a atenção o fato das produções brasileiras exigirem o endurecimento da ação policial a partir de um suposto “modelo estadunidense”, negando os direitos humanos aos “bandidos”. Concluímos que esses contrastes se devem às diferenças estruturais e históricas entres os dois países: se nos EUA um <em>welfare state </em>pode fincar raízes, no Brasil a permanência de estruturas tradicionais e paternalistas desenvolveu uma noção de cidadania seletiva baseada na posição social do indivíduo.</p> Davi Costa da Silva Alexandre Augusto Bettencourt Pitorri ##submission.copyrightStatement## 2017-05-17 2017-05-17 8 125 143 10.11606/issn.2237-2423.v0i8p125-143 A formação do campo de pesquisa em sociologia da violência no Brasil: entrevista com Sérgio Adorno https://www.revistas.usp.br/primeirosestudos/article/view/132557 A Primeiros Estudos entrevistou o Prof.º Dr.º Sérgio Adorno, um dos mais importantes sociólogos brasileiros, e ex-diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP). Na entrevista, o professor fala sobre a criação e cristalização do NEV- Núcleo de Estudos da Violência, discute as propostas de alteração das políticas públicas de drogas, opina sobre a flagrante seletividade penal que caracteriza a realidade carcerária do país e, claro, discorre sobre sua singular trajetória acadêmica e profissional. Felipe Eduardo Lázaro Braga Felipe Nery Alves Pinto Ricardo de Almeida ##submission.copyrightStatement## 2017-05-17 2017-05-17 8 144 164 10.11606/issn.2237-2423.v0i8p144-164