Um olhar sobre a proteção social na América Latina frente à pandemia
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2021.186676Palavras-chave:
Proteção social, Pandemia COVID-19, Pobreza, Desigualdade, América LatinaResumo
O artigo parte da perspectiva de que a proteção social é um dispositivo central para o enfrentamento das desigualdades e riscos sociais, mas sua importância se amplia no contexto pós-pandemia do COVID-19, demandando uma mudança de paradigma e de novas representações e sentidos para o papel do Estado na proteção da população mais pobre e vulnerável. Partindo da descrição de tipologias de sistemas de proteção social, se analisam as respostas dadas pelos países latinoamericanos no campo da proteção não contributiva, para o enfrentamento da crise sanitária e suas implicações sociais. A partir de fontes secundárias – documentos nacionais, relatórios de agências internacionais e artigos sobre o tema - o artigo propõe um balanço das iniciativas regionais de modo geral, mas com foco em oito países com alta, média e baixas brechas de proteção: Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Peru, Equador, Bolívia e Paraguai. Em base às informações coletadas, o artigo problematiza alguns desafios contemporâneos, no contexto da proteção social da América Latina. A conquista da cidadania, estabelecida como um desiderato nas sociedades modernas, encontra barreiras estruturais para ser efetivada na região, a mais desigual do mundo.
Downloads
Referências
ANDRENACCI, Luciano Enrique. Un ensayo sobre la historia de la ciudadanía en América Latina desde una perspectiva a largo plazo. Caderno. EBAPE.BR, v. 17, Edição Especial, Rio de Janeiro, nov. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395174321
ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.
ARANHA, Adriana V. Estado em ação:ideias, atores e instituições no enfrentamento da fome e extrema pobreza no Brasil. Orientadora: Dra. Maria Rita Garcia Loureiro. 2019. 181 f. Tese de doutorado - Administração Pública e Governo. FGV EAESP - CDAPG, São Paulo, 2019. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/28785/TESE%20FINAL.AdrianaAranha.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 7 dez. 2021.
BOSCHETTI, Ivanete. A Seguridade Social na América Latina após o Dilúvio Neoliberal. Rio de Janeiro: Observatório da Cidadania , IBASE, v. 11, p. 91-98, 2007.
BRONZO, Carla. Entre pisar suavemente na terra ou comer suas entranhas: as escolhas que fazemos nos definem. Fórum DEMOCRACIA, POLÍTICAS PÚBLICAS & COVID-19. Revista NAU Social - v.11, n.20, p. 81 – 89 maio/out 2020. Disponível em: https://www.portalseer.ufba.br/index.php/nausocial/article/viewFile/36557/21014. Acesso em: 20 dez. 2021
BRONZO, Carla; REPETTO, Fabián. Enfoque integral de la protección social y desafíos para América Latina. In: BRONZO, Carla; REPETTO, Fabián (orgs). Coordinación de políticas sociales: desafíos para la gestión pública. Estudio nº 18 Serie: Análisis. EUROSOCIAL. Madri, 2015 Disponível em: http://sia.eurosocial-ii.eu/files/docs/1453800699-estudio_18.pd. Acesso em: 3 dez. 2021.
BUSSO, Matías; CAMACHO, Juanita; MESSINA, Julián; MONTENEGRO, Guadalupe. Social Protection and Informality in Latin America during the COVID-19 Pandemic. IDB Inter-American Development Bank. Working Paper Series. 1171. nov. 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.18235/0002865
CASALI, Pablo; CETRÁNGOLO, Oscar; PINO, Ariel. OIT. Protección social en América Latina y el Caribe en tiempos de pandemia. Organización Internacional del Trabajo – OIT: Nota técnica regional. Panorama Laboral en tiempos de la COVID-129. oct. 2020. Disponível em: http://www.ilo.org/americas/publicaciones/WCMS_759164/lang--es/index.htm. Acesso em: 3 dez. 2021.
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Editora Vozes, 2010.
CECCHINI, Simone; MARTÍNEZ, Rodrigo. Protección social inclusiva en América Latina: una mirada integral, un enfoque de derechos. Santiago de Chile: Cepal/GIZ, 2011. Disponível em: http://hdl.handle.net/11362/2593. Acesso em: 3 dez. 2021.
CECCHINI, Simone, FILGUEIRA, Fernando; ROBLES, Claudia. Social Protection Systems in Latin America and the Caribbean. A comparative view. United Nations Publication. CEPAL. Nov. 2014. ISSN 1564-4162. Disponível em: http://hdl.handle.net/11362/37340. Acesso em: 3 dez. 2021.
CECCHINI, Simone; ATUESTA, Bernardo. Programas de transferencias condicionadas en América Latina y el Caribe: Tendencias de cobertura y inversión. Santiago del Chile: CEPAL, 2017. (Serie Políticas Sociales). Disponível em: http://hdl.handle.net/11362/41811. Acesso em: 3 dez. 2021.
CEPAL (Comisión Económica para América Latina y el Caribe). La prolongación de la crisis sanitaria y su impacto en la salud, la economía y el desarrollo social. Disponível em: https://www.cepal.org/es/publicaciones/47301-la-prolongacion-la-crisis-sanitaria-su-impacto-la-salud-la-economia-desarrollo. 2021a. Acesso: 3 dez. 2021.
CEPAL (Comisión Económica para América Latina y el Caribe). La paradoja de la recuperación en América Latina y el Caribe Crecimiento con persistentes problemas estructurales: desigualdad, pobreza, poca inversión y baja productividad. Informe Especial COVID-19. N.11. 2021b. Disponivel em: hdl.handle.net/11362/47043. Acesso em 20 dez. 2021.
CEPAL (Comisión Económica para América Latina y el Caribe). Panorama Social de América Latina - 2020. CEPAL, 2021c. Disponível em: https://www.cepal.org/es/publicaciones/46687-panorama-social-america-latina-2020. Acesso em: 3 dez. 2021.
FILGUEIRA, Fernando. Tipos de welfare y reformas social en América Latina: Eficiencia, residualismo y ciudadanía estratificada. In: MELO, Marcus A. (org). Reforma do Estado e mudança institucional no Brasil. Recife: Editora Massangana, 1999, pp. 73-110.
LUSTIG, Nora. Desigualdade e descontentamento social na América Latina. Nueva Sociedad, dez. 2020. Disponível em: https://nuso.org/articulo/desigualdade-e-descontentamento-social-na-america-latina/. Acesso em: 15 maio 2021.
MARSHALL, Theodor H. Cidadania e Classe Social. In: Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro, Zahar Ed. 1967.
MESA-LAGO, Carmelo. El Desarrollo de la Seguridad Social en América Latina. Santiago: CEPAL, Estudios e Informes nº 43, 1985.
MESA-LAGO, Carmelo. Las reformas de pensiones en América Latina y su impacto en los principios de la seguridad social, 2004. Santiago de Chile: CEPAL, Série Financiamiento del Desarrollo, vol. 144, mar. 2004. Disponível em: http://hdl.handle.net/11362/5126. Acesso em: 3 dez. 2021
PNUD (PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO). Relatório do Desenvolvimento Humano, 2019. Além do rendimento, além das médias, além do presente: Desigualdades no desenvolvimento humano no século XXI. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr_2019_pt.pdf. Acesso em: 5 jul. 2021.
RACZYNSKI, Dagmar. La crisis de los viejos modelos de protección social en América Latina: nuevas alternativas para enfrentar la pobreza In. TOKMAN, V. E.; O´DONELL, G (orgs) Pobreza y desigualdad en América Latina: temas y nuevos desafíos. Buenos Aires: Ed. Paidós, 1999
SANCHES, Marina; CARDOMINGO, Matias; CARVALHO, Laura. Quão mais fundo poderia ter sido esse poço? Analisando o efeito estabilizador do Auxílio Emergencial em 2020. Nota de Política Econômica nº 007. MADE/USP, 2021. Disponivel em: https://madeusp.com.br/publicacoes/artigos/quao-mais-fundo-poderia-ter-sido-esse-poco-analisando-o-efeito-estabilizador-do-auxilio-emergencial-em-2020/. Acesso em 03 dez. 2021
SUNDARARAJAN, Arun. Economia compartilhada: o fim do emprego e a ascensão do capitalismo de multidão. São Paulo: Senac São Paulo, 2019.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Adriana Aranha, Carla Bronzo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A BJLAS adota a política de Acesso Livre (Libre Open Access), sob o acordo padrão Creative Commons (CC BY-NC 4.0). O acordo prevê que:
- A submissão de texto autoriza sua publicação e implica compromisso de que o mesmo material não esteja sendo submetido a outro periódico. O original é considerado definitivo;
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY-NC 4.0).
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com necessário reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais, repositórios específicos, ou na sua página pessoal) após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- O detentor dos direitos autorais da revista, exceto os já acordados no acordo sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY-NC 4.0), é o Programa de Pós-graduação Integração da América Latina.
É permitida a cópia, reprodução e distribuição de textos, imagens, dados e demais arquivos, no todo ou em parte, em qualquer formato ou meio, desde que sejam observadas as regras da licença Creative Commons (CC BY-NC 4.0):
- O uso do material copiado e ou reproduzido no todo ou em partes deve se destinar apenas a fins educacionais, de pesquisa, uso pessoal ou outros usos não comerciais. Reproduções para fins comerciais são proibidas;
- O material pode ser copiado e redistribuído em qualquer suporte ou formato;
- A reprodução deverá ser acompanhada da citação da fonte na integra incluindo o(s) nome(s) do(s) aturoes(s), no seguinte formato: Fonte: Revista Cadernos Prolam/USP. Brazilian Journal of Latin American Studies;
- Os nomes e endereços informados na revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
