Os principais impedimentos pa​​ra a ratificação do tratado entre o Mercosur e a União Europeia:  a perspectiva dos jogos de dois níveis

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2024.225726

Palavras-chave:

Acordo Inter-regional, Entraves, Jogos de Dois Níveis, Mercosul, União Europeia

Resumo

Os novos Tratados Regionais, ou o inter-regionalismo, se caracterizam como um agrupamento de aspectos que vão desde o desenvolvimento geopolítico, às dinâmicas multilaterais e regionais, e às decisões político-econômica dos países. Este artigo avalia as barreiras do Tratado de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (EU), à medida que em 2019 houve a finalização da terceira fase de negociação, porém o processo de ratificação não está concluído. Nesta discussão temos o objetivo de compreender, por meio de uma revisão de literatura e da aplicação da teoria dos jogos de dois níveis, como o Mercosul e a UE estão posicionados nas negociações em relação aos principais entraves do acordo birregional. A análise evidencia que os aspectos agrícola e industrial são os quesitos que desde o início das negociações causaram disputas em relação às tarifas e cotas de exportação para determinados produtos. Entretanto, mais recentemente, a pressão por questões ambientais como sustentabilidade e controle ambiental adentraram como elemento das negociações e acabaram dificultando a ratificação. Assim sendo, corrobora-se que os jogos de dois níveis são eficazes na identificação da influência que os níveis internacionais e domésticos possuem nas discussões de acordos.

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Biografia do Autor

  • Rodolfo Nunes, Universidade Federal de Juiz de Fora

    Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo - USP. E Professor Adjunto na Universidade Federal de Juiz de Fora . E-mail: rodolfo.nunes@ufjf.br

Referências

ABDENUR, Adriana Erthal. A double-edged sword: The climate politics of the Mercosur-EU Agreement. Climate Diplomacy, v. 20, 2019. Available at: https://climate-diplomacy.org/magazine/cooperation/double-edged-sword-climate-politics-mercosur-eu-agreement. Retrieved on: May 18, 2024.

ÁLVAREZ, María Victoria; ZELICOVICH, Julieta. El acuerdo MERCOSUR-Unión Europea: un abordaje multicausal de la conclusión del proceso negociador. Relaciones Internacionales, n. 44, p. 107-125, 2020. DOI: https://doi.org/10.15366/relacionesinternacionales2020.44.006

ARAÚJO, Ricardo Guerra. O jogo estratégico nas negociações Mercosul-União Europeia. 1ª ed. Brasília: FUNAG, 2018.

BAJO, Claudia Sanchez. The European Union and Mercosur: a case of inter-regionalism. Third World Quarterly, v. 20, n. 5, p. 927-941, 1999. DOI: https://doi.org/10.1080/01436599913415

BALDWIN, Richard; LOW, Patrick. (Ed.). Multilateralizing regionalism: challenges for the global trading system. Cambridge University Press, 2009.

BALTENSPERGER, Michael; DADUSH, Uri. The European Union-Mercosur free trade agreement: prospects and risks. Policy Contribution, n. 11, 2019. Available at: https://www.bruegel.org/system/files/wp_attachments/PC-11_2019.pdf. Retrieved on: June 3, 2024.

BJOLA, Corneliu; MANOR, Ilan. Revisiting Putnam’s two-level game theory in the digital age: Domestic digital diplomacy and the Iran nuclear deal. Cambridge Review of International Affairs, v. 31, n. 1, p. 3-32, 2018. DOI: https://doi.org/10.1080/09557571.2018.1476836

BULMER-THOMAS, Victor. The European Union and MERCOSUR: Prospects for a free trade agreement. Journal of Interamerican Studies and World Affairs, v. 42, n. 1, p. 1-22, 2000. DOI: https://doi.org/10.2307/166463

CONCEIÇÃO-HELDT, Eugénia; MELLO, Patrick A. Two-level games in foreign policy analysis. Oxford Research Encyclopedia of Politics. 1ª ed. Oxford: Oxford University Press, 2017.

DOCTOR, Mahrukh. Razones para la firma de un acuerdo de cooperación entre la Unión Europea y el Mercosur: el papel del comercio y de la inversión. Aldea Mundo, v. 10, n. 19, p. 17-28, 2005. Available at: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=54301903. Retrieved on: July 16, 2024.

DOCTOR, Mahrukh. Why bother with inter‐regionalism? Negotiations for a European Union‐Mercosur agreement. JCMS: Journal of Common Market Studies, v. 45, n. 2, p. 281-314, 2007. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1468-5965.2007.00712.x

DOUGHERTY, James E.; PFALTZGRAFF, Robert L. Relações Internacionais. As teorias em confronto. 1ª ed. Lisboa: Gradiva, 2003.

FAWCETT, Louise. Regionalism in world politics: Past and present. In: KÖSLER, Ariane; ZIMMEK, Martin. (Ed.). Elements of Regional Integration: A Multidimensional Approach, 1ª ed., p. 13-28. Nomos, 2008.

FONSECA, Carmen. O futuro do Acordo Comercial UE-Mercosul: uma visão europeia. In: SOARES, Aline; NEVES, Leonardo Paz; THEMOTEO, Reinaldo. (Org.). O novo acordo Mercosul-União Europeia em perspectiva. 1ª ed. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2020.

GAVIN, Brigid; LANGENHOVE, Luk Van. Trade in a world of regions. In: SAMPSON, Gary P.; WOOLCOCK, Stephen. (Ed). Regionalism, multilateralism, and economic integration: the recent experience. Tokyo: United Nations University Press, 2003.

GHIOTTO, Luciana. Mercosur y Unión Europea: un acuerdo que profundiza las asimetrías comerciales y reduce las asimetrías regulatorias. Observatorio Latinoamericano y Caribeño, v. 6, n. 1, p. 64-82, 2022. DOI: https://doi.org/10.62174/olac.7425

GÓMEZ-PLANA, Antonio. Acuerdo Unión Europea-Mercosur: una revisión de los efectos económicos previstos. Boletín Económico de ICE, n. 3133, p. 41-53, 2021. DOI: https://doi.org/10.32796/bice.2021.3133.7169

HANGGI, Heiner; ROLOFF, Ralf; RÜLAND, Jürgen (Ed.). Interregionalism and international relations. 1ª ed. New York: Routledge, 2006.

HURRELL, Andrew. The regional dimension in international relations theory. In: HETTNE, Björn; VAN LANGENHOVE, Luk; FARRELL, Mary. (Ed.). Global politics of regionalism: Theory and practice, 1ª ed, p. 38-53, London: Pluto Press, 2005.

KAMATH, Rahul. THE INCONSPICUOUS FUTURE OF THE EU-MERCOSUR FREE TRADE AGREEMENT. International Journal of Science and Economic Research, v. 5, n. 4, p. 906-915, 2020. DOI: https://doi.org/10.46609/IJSSER.2020.v05i04.004

KEGEL, Patrícia Luiza; AMAL, Mohamed. Perspectivas das negociações entre o Mercosul e a União Europeia em um contexto de paralisia do sistema multilateral e da nova geografia econômica global. Brazilian Journal of Political Economy, v. 33, p. 341-359, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-31572013000200009

LUCIANO, Bruno Theodoro. Os desafios do comércio global e suas repercussões no acordo Mercosul-União Europeia. In: SOARES, Aline; NEVES, Leonardo Paz; THEMOTEO, Reinaldo. (Org.). O novo acordo Mercosul-União Europeia em perspectiva. 1ª ed. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2020.

MADURO, Lucia Baptista. O acordo de livre comércio Mercosul-UE: um balanço na perspectiva do bloco sul-americano. In: SOARES, Aline; NEVES, Leonardo Paz; THEMOTEO, Reinaldo. (Org.). O novo acordo Mercosul-União Europeia em perspectiva. 1ª ed. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2020.

MATEO, Manuel Cienfuegos. La asociación estratégica entre la Unión Europea y el Mercosur, en la encrucijada. 1ª ed. Barcelona: CIDOB, 2006.

MENEZES, Roberto Goulart; PAIVA, Sabrina Sabatovicz. Agora vai? As negociações do Acordo Mercosul-União Europeia no contexto da nova onda de liberalização radical da economia brasileira. In: ESPÓSITO NETO, Tomaz; ALMEIDA PRADO, Henrique Sartori. (Orgs.). União Europeia: visões brasileiras. 1ª ed. Curitiba: Appris, 2019.

NOLTE, Detlef; RIBEIRO NETO, Clarissa Corrêa. Mercosur and the EU: The False Mirror. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 112, p. 87-122, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-087122/112

NYE JR, Joseph S. Cooperação e conflito nas relações internacionais. 1ª ed. São Paulo: Editora Gente, 2009.

OLIVERA, Margarita; VILLANI, Davide. Potenciales impactos económicos en Argentina y Brasil del acuerdo de libre comercio entre el Mercosur y la Unión Europea. Ensayos de Economía, v. 27, n. 50, p. 103-126, 2017. DOI: https://doi.org/10.15446/ede.v27n50.66524

PENNAFORTE, Charles; DA SILVA RIBEIRO, Genaro; BONES, Nairana Karkow. Acordo Mercosul-Uniao Europeia: entre o discurso e a realidade. Impactos e Perspectivas. Conjuntura Austral, v. 9, n. 46, p. 5-21, 2018. DOI: https://doi.org/10.22456/2178-8839.79150

PINTO, Messias de Sá. As relações económicas entre a União Europeia e a América Latina e a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Cadernos de Estudos Latino-Americanos, n. 1, p. 11-43, 2006. Available at: https://bdigital.ufp.pt/bitstream/10284/2312/1/11-43.pdf. Retrieved on: June 22, 2024.

PUTNAM, Robert. Diplomacy and domestic politics: the logic of two-level games. International Organization, v. 42, n. 3, p. 427-460, 1988. Available at: https://www.jstor.org/stable/2706785. Retrieved on: July 9, 2024.

RÜLAND, Jürgen. (2002). Inter- and Trans-regionalism: Remarks on the State of the Art of a New Research Agenda. In: Workshop on ‘Asia-Pacific Studies in Australia and Europe: a research agenda for the future. Australia, 2002. Available at: https://openresearch-repository.anu.edu.au/server/api/core/bitstreams/14e10acf-fcb9-4318-b151-0a508d98b513/content. Retrieved on: May 13, 2024.

SALGADO, Vitória Totti; BRESSAN, Regiane Nitsch. O acordo de associação Mercosul-União Europeia e a política externa brasileira. Revista Neiba (Cadernos Argentina Brasil), v. 9, n. 1, p. 1-22, 2020. DOI: https://doi.org/10.12957/neiba.2020.50950

SAMPSON, Gary P.; WOOLCOCK, Stephen. Regionalism, Multilateralism, and Economic Integration: The Recent Experience. International Journal, v. 60, n. 2, p. 615-616, 2005. Available at: https://collections.unu.edu/eserv/UNU:2432/ebrary9280810839.pdf. Retrieved on: June 21, 2024.

SANAHUJA, José Antonio; RODRÍGUEZ, Jorge Damián. Veinte años de negociaciones Unión-Europea-Mercosur: Del interregionalismo a la crisis de la globalización. Documentos de Trabajo n° 13 (2ª época). Madrid: Fundación Carolina, 2019. Available at: https://www.fundacioncarolina.es/wp-content/uploads/2023/06/DT_FC_13.pdf. Retrieved on: July 18, 2024.

SANAHUJA, José Antonio. 30 años de Mercosur: resiliencia y oportunidad para las relaciones UE-América Latina. In: CAETANO, Gerardo; NILSON; Diego Hernández. (Coords.). 30 años del Mercosur - Trayectorias, Flexibilización e Interregionalismo. 1ª ed. Uruguay: Universidad de la República, 2022.

SARAIVA, Miriam Gomes. A União Européia como ator internacional e os países do Mercosul. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 47, p. 84-111, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-73292004000100005

SARAIVA, Miriam Gomes; GAVIÃO, Leandro. Relações comerciais União Europeia-Mercosul: um breve histórico. In: SOARES, Aline; NEVES, Leonardo Paz; THEMOTEO, Reinaldo. (Org.). O novo acordo Mercosul-União Europeia em perspectiva. 1ª ed. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2020.

SERVENT, Ariadna Ripoll; COSTA, Olivier. The European Parliament: powerful but fragmented. In: HODSON, Dermot; PUETTER, Uwe; SAURUGGER, Sabine (Org.). The Institutions of the European Union. 5ª ed. Oxford: Oxford University Press, 2022.

SOUZA, Gustavo Matiuzzi. Notions of border in regionalism theory and praxis: A critical overview. Civitas-Revista de Ciências Sociais, v. 18, n. 2, p. 245-261, 2018. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2018.2.31575

SALOMÓN, Mónica; PINHEIRO, Letícia. Análise de Política Externa e Política Externa Brasileira: trajetória, desafios e possibilidades de um campo de estudos. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 56, n. 1, p. 40-59, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-73292013000100003

TOSTES, Ana Paula; ALBUQUERQUE, Marianna. Unpacking the impact of mega-regional agreements: the EU–Mercosur case. Third World Quarterly, p. 1-18, 2024. DOI: https://doi.org/10.1080/01436597.2024.2323581

VENTURA, Deisy de Freitas Lima. As assimetrias entre o Mercosul e a União Europeia: os desafios de uma associação inter-regional. 1ª ed. Barueri: Manole, 2003.

VILLA, Rafael Duarte; CORDEIRO, Fábio Cereda. Ganhos relativos ou política doméstica? Os tratados do Canal do Panamá como um jogo de dois níveis. Contexto Internacional, v. 28, n. 2, p. 301-353, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-85292006000200001

ZELICOVICH, Julieta. El acuerdo Mercosur-Unión Europea en su recta final. Análisis Carolina, n. 13, p. 1-12, 2019. DOI: https://doi.org/10.33960/AC_13.2019

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2024-12-01

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Nunes, R. (2024). Os principais impedimentos pa​​ra a ratificação do tratado entre o Mercosur e a União Europeia:  a perspectiva dos jogos de dois níveis. Brazilian Journal of Latin American Studies, 23(50), 336-368. https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2024.225726