Recicladores de base na América Latina
Um estudo de caso comparado entre São Paulo e Cidade do México
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2021.186020Palavras-chave:
Catadores de materiais recicláveis, Neoliberalismo, Regulamentação do trabalho, Gestão integrada de resíduos sólidos, Responsabilidade compartilhadaResumo
A partir da década de 1970, organismos financeiros internacionais passaram a promover a implementação do modelo de gestão integrada de resíduos sólidos na América Latina, visando a exploração de recursos energéticos em aterros sanitários e a comercialização de recicláveis. Os recicladores de base, trabalhadores que sobrevivem da coleta, triagem e venda de materiais recuperados, foram impactados por essas iniciativas, por meio de sua expulsão dos lixões a céu aberto, da criminalização da sua presença nas ruas da cidade e da paulatina regulamentação do seu trabalho. O objetivo deste artigo é identificar esses impactos na conformação da força de trabalho dos recicladores em um estudo de caso comparado entre as cidades de São Paulo e Cidade do México. Foram utilizadas como fontes de pesquisa a revisão de literatura, entrevistas semiestruturadas e trabalho de campo realizado entre 2019 e 2021 em ambas as cidades. A partir dos dados mobilizados, concluiu-se que, a despeito dos diferentes processos de inserção dos recicladores na gestão de resíduos sólidos, em ambas as cidades a exploração de sua força de trabalho tem se realizado da forma mais benéfica para o capital, em redes de subcontratação conformadas pelo Estado, em parceria com empresas.
Downloads
Referências
ÁLVAREZ MARTÍN, María José. Las plantas de selección de basura de México, Distrito Federal: escenografía de la modernidad. Estudios Demográficos y Urbanos, v. 13, n. 1, 1998. Disponível em: <https://estudiosdemograficosyurbanos.colmex.mx/index.php/edu/article/download/1010/1003>. Acesso em: 02 mai. 2020.
BARTLETT, Lesley; VAVRUS, Frances. Estudos de Caso Comparado. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 42, n.3, p. 899-920, jul 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362017000300899&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 14 fev. 2021.
BERTHIER, Héctor Castillo. El Zar de la Basura: caciquismo en la Ciudad de México. Revista Veredas, UAM-Xochimilco, Año 9, n. 13, pp. 43-79, 2006. Disponível em: <https://veredasojs.xoc.uam.mx/index.php/veredas/article/download/161/160>. Acesso em: 14 dez. 2019.
BIONDI, Pablo. Capitalismo e direitos humanos de solidariedade: elementos para uma crítica. Tese de Doutorado (Direito). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: <https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-31122015-103528/publico/pablobiondicapitalismoedireitoshumanosdesolidariedade.pdf>. Acesso em: 3 maio 2021.
CIUDAD DE MÉXICO. Convenio de concertación entre el gobierno de la Ciudad de México y ECOCE Asociación Civil. Disponível em: <https://www.sedema.cdmx.gob.mx/storage/app/uploads/public/591/33f/094/59133f0947ca4381709583.pdf>. 23 set. 2019. Acesso em: 20 jun 2020.
COSTA, Daniel de Lucca Reis. A rua em movimento: experiências urbanas e jogos sociais em torno da população de rua. Dissertação de Mestrado (Antropologia Social), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: <https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-20122007-140625/publico/TESE_DANIEL_LUCCA_REIS_COSTA.pdf>. Acesso em: 2 jan. 2021.
ESPINOZA, Pillar et al.. Relatório de Avaliação Regional da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos na América Latina e Caribe 2010. Banco Interamericano de Desenvolvimento e Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. Disponível em: <https://publications.iadb.org/pt/relatorio-da-avaliacao-regional-da-gestao-de-residuos-solidos-urbanos-na-america-latina-e-caribe>. Acesso em: 14 dez. 2019.
GONÇALVES, Pólita. A Reciclagem Integradora dos Aspectos Ambientais, Sociais e Econômicos. FASE, 2003.
GUZMÁN ESTRELLA, Rodrigo A. Manejo básico y normatividad para el control de los residuos sólidos urbanos del Distrito Federal. Trabalho de Conclusão de Curso (Engenharia). Universidad Nacional Autónoma de México, Cidade do México, 2006. Disponível em: <https://tesis.ipn.mx/bitstream/handle/123456789/1450/1110_2006_ESIA-ZAC_SUPERIOR_guzman_estrella_rodrigoalberto.pdf?sequence=1&isAllowed=>. Acesso em: 3 fev. 2020.
HIDAKA, Gustavo Setsuo. As Centrais Mecanizadas de Triagem no município de São Paulo e a catação: primeiras impressões. Trabalho de conclusão de curso em Gestão Ambiental – Universidade de São Paulo, 2016.
HIRATA, Márcia Saeko. Desperdícios e centralidade urbana na cidade de São Paulo: uma discussão sobre o catador de materiais recicláveis no Glicério. Tese de Doutorado (Arquitetura e Urbanismo), Universidade de São Paulo, 2011. Disponível em: <https://teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-21072011-121837/pt-br.php>. Acesso em 20 jan. 2021.
MALDONADO, Carlos Salinas. La justicia acorrala al Príncipe de la Basura, otrora hombre fuerte del PRI en Ciudad de México Un juez ordena detener a Cuauhtémoc Gutiérrez de la Torre por su presunta participación en una red de prostitución. El expresidente del PRI en la capital preparaba su regreso a la política. El País, 20 mar. 2021. Disponível em: <https://elpais.com/mexico/2021-03-21/la-justicia-acorrala-al-principe-de-la-basura-otrora-hombre-fuerte-del-pri-en-ciudad-de-mexico.html>. Acesso em: 1 abr. 2021.
MARELLO, Marta; HELWEGE, Ann. Solid Waste Management and Social Inclusion of Wastepickers: Opportunities and Challenges. Latin American Perspectives, vol. 45, n. 1, pp. 108–129, 2017. DOI: https://doi.org/10.1177%2F0094582X17726083
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro I: o processo de produção do capital. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo Editorial, 2017.
MNCR – MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. Prefeitura e empreiteira querem tirar espaço de trabalho de cooperativa de catadores. 27 abr. 2016a. Disponível em: . Acesso em: 3 mar. 2021.
MNCR – MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. Cooperativa de catadores luta pela sobrevivência com a solidariedade de movimentos sociais. 31 mai. 2016b. Disponível em: . Acesso em: 3 mar. 2021.
NAVARRETE, Manuel J.; LEÓN, Cuauhtémoc. El manejo de residuos sólidos municipales en México y la participación del Banco Mundial. Comercio Exterior, vol. 55, n. 4, abr. 2005. Disponível em: <http://revistas.bancomext.gob.mx/rce/magazines/77/8/RCE.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2021.
OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Environmental Performance Reviews – Mexico. Paris: OCDE, 2003. DOI: https://doi.org/10.1787/19900090
OSÓRIO, Alex. ¿Qué hay detrás del programa “Basura cero”?. La Izquierda Diario, agosto 2017. Disponível em: . Acesso em: 3 mar. 2021.
PACHUKANIS, Evgeny. Teoria geral do direito e marxismo. Trad. Lucas Simone. São Paulo: Sundermann, 2017.
REVISTA PLÁSTICO. Reciclaje PET: de tendencia a negocio. Edição 4, volume 26, agosto-set. 2011. Disponível em: <http://www.plastico.com/documenta/contenido/160058/TPAUG2011.pdf?asAttachment=S>. Acesso em: 3 mar. 2021.
SÃO PAULO (SP). Lei 10.315 de 13 de maio de 1987. Disponível em: < http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-10315-de-30-de-abril-de-1987/consolidado>. Acesso em: 3 mar. 2021.
SEDECO – Secretaría de Desarrollo Económico. Boletín Semanal de la Dirección General de Desarrollo Económico sobre la coyuntura económica, 30 nov. - 4 dez. 2020. Disponível em: <https://www.sedeco.cdmx.gob.mx/storage/app/media/uploaded-files/boletin-1s-30-noviembre-al-4-diciembre-2020.pdf>. Acesso em: 3 mar. 2021.
SEDEMA – Secretaria do Meio Ambiente da Cidade do México. “Inventario de residuos sólidos de la Ciudad de México 2017”, 2018. Disponível em: <https://www.sedema.cdmx.gob.mx/storage/app/media/IRS_2017_FINAL_BAJA.pdf>. Acesso em: 14 dez. 2019.
SOUZA, Marcelo Alves de. O catador e a máquina: transferência de tecnologia e reprojeto em Centrais Mecanizadas de Triagem. Dissertação de Mestrado (Engenharia de Produção), Universidade Federal de Minas Gerais, 2016. Disponível em: <https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/RAOA-BB9L79>. Acesso em: 3 mar. 2021.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Leila Giovana Izidoro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A BJLAS adota a política de Acesso Livre (Libre Open Access), sob o acordo padrão Creative Commons (CC BY-NC 4.0). O acordo prevê que:
- A submissão de texto autoriza sua publicação e implica compromisso de que o mesmo material não esteja sendo submetido a outro periódico. O original é considerado definitivo;
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY-NC 4.0).
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com necessário reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais, repositórios específicos, ou na sua página pessoal) após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- O detentor dos direitos autorais da revista, exceto os já acordados no acordo sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY-NC 4.0), é o Programa de Pós-graduação Integração da América Latina.
É permitida a cópia, reprodução e distribuição de textos, imagens, dados e demais arquivos, no todo ou em parte, em qualquer formato ou meio, desde que sejam observadas as regras da licença Creative Commons (CC BY-NC 4.0):
- O uso do material copiado e ou reproduzido no todo ou em partes deve se destinar apenas a fins educacionais, de pesquisa, uso pessoal ou outros usos não comerciais. Reproduções para fins comerciais são proibidas;
- O material pode ser copiado e redistribuído em qualquer suporte ou formato;
- A reprodução deverá ser acompanhada da citação da fonte na integra incluindo o(s) nome(s) do(s) aturoes(s), no seguinte formato: Fonte: Revista Cadernos Prolam/USP. Brazilian Journal of Latin American Studies;
- Os nomes e endereços informados na revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.