Neoliberalização e dinâmicas previdenciárias recentes no Brasil e no Chile

Resumo

O presente artigo enfoca o tema da previdência social e se propõe a analisar diacronicamente as principais mudanças regulatórias dos sistemas previdenciários de Brasil e Chile - casos paradigmáticos dos modelos de repartição solidária intergeracional e de capitalização plena, respectivamente. A partir do arcabouço teórico-metodológico que considera que o “neoliberalismo realmente existente” é um processo heterogêneo que deve ser analisado e comparado empiricamente, exploram-se as evidências de que o caso brasileiro tem se aproximado do modelo chileno, o qual, por sua vez, encontra-se frontalmente abalado e apontando no sentido da incorporação da perspectiva solidária que caracteriza o sistema brasileiro. Visando qualificar as interpretações sobre avanços e retrocessos da neoliberalização sobre o panorama da proteção social na América Latina, a análise busca incorporar também, ainda que de maneira exploratória, os efeitos da mais recente crise ocasionada pela pandemia por Covid 19, apontando de que forma esse contexto tem reforçado tais dinâmicas previdenciárias já em curso.