“Egressos” de serviços de acolhimento institucional e políticas públicas: a “reversão figura-fundo”

Autores

  • Fernanda Cruz Rifiotis École des Hautes Études en Sciences Sociales

DOI:

https://doi.org/10.11606/2179-0892.ra.2016.124818

Palavras-chave:

egressos, serviços de acolhimento institucional, políticas públicas, sujeitos, direitos

Resumo

O artigo busca problematizar a relação entre sujeitos e políticas públicas, tendo como base o material etnográfico obtido por meio da pesquisa de doutorado sobre o processo de desinstitucionalização de jovens egressos de serviços de acolhimento institucional (abrigos, casas-lares). A etnografia foi realizada junto a jovens de Santa Catarina (Palhoça e Florianópolis) e Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Ijuí e Sapiranga), entre 2010 e 2013. A relação entre sujeitos e políticas públicas é analisada a partir da técnica de “reversão figura-fundo”, seguindo a proposta de Marilyn Strathern. Para tanto, é problematizada a concepção de Estado, desconstruindo o seu lugar de ente, e o histórico das políticas públicas de proteção à infância e à adolescência e seus desdobramentos atuais para pensar como foi sendo construída a relação entre sujeitos e direitos. Pretende-se mostrar como o tensionamento da relação entre sujeitos e direitos permite resgatar a dimensão vivencial dos sujeitos e também problematizar a categoria “egresso”.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fernanda Cruz Rifiotis, École des Hautes Études en Sciences Sociales

Pós-doutoranda no Institut de Recherche Interdisciplinaire sur les enjeux Sociaux (iris/ehess) e pesquisadora no Núcleo de Antropologia do Contemporâneo da Universidade Federal de Santa Catarina

Referências

BRASIL. 1990. Lei 8.069. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília/df, Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 13 de jul. 1990.

BRASIL. 2005 Política Nacional de Assistência Social. Brasília/df, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Secretaria Nacional de Assistência Social, 2005. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/secretaria-nacional-de-assistencia-social-snas/cadernos/politica-nacional-de-assistencia-social-2013-pnas-2004-e-norma-operacional-basica-de-servico-social-2013-nobsuas>.

BRASIL. 2006. Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Brasília/df, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Secretaria Nacional de Assistência Social, 2006. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/secretaria-nacional-de-assistencia-social-snas/livros/plano-nacional-de-convivencia-familiar-e-comunitaria-2013-pncfc/plano-nacional-de-convivencia-familiar-e-comunitaria-2013-pncfc>.

BUTLER, Judith e SPIVAK, Gayatri Chakravorty. 2009. Quien le canta al Estado-Nación? Lenguaje, política, pertenencia. Buenos Aires, Paidós.

CRUZ, Fernanda. 2014. Jovens em devir: invenção de novas possibilidades de vida para além da institucionalização. Florianópolis, tese, Universidade Federal de Santa Catarina.

DELEUZE, Gilles e GUATTARI, Félix. 1995. “Rizoma”. In ., Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. vol. 1. São Paulo, Ed. 34, pp. 10-36. Disponível em: <http://escolanomade.org/wp-content/downloads/deleuze-guattari-mil-platos-vol1.pdf >.

DELEUZE, Gilles e GUATTARI, Félix. 1997. “Devir-intenso, devir-animal, devir imperceptível”. In Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia. vol. 4. Tradução de Suely Rolnik. São Paulo, Ed.34, pp.11-113.

GOLDMAN, Marcio. 1999. Alguma antropologia. Rio de Janeiro, Relume Dumará/NuAP.

GREGORI, Maria Filomena. 2000. Viração: experiências de meninos nas ruas. São Paulo, Companhia das Letras.

MALUF, Sônia Weidner. 2010. “Gênero, saúde, aflição: políticas públicas, ativismo, experiências sociais”. In MALUF, Sônia e TORNQUIST, Carmen Susana. Gênero, saúde e aflição/ abordagens antropológicas. Florianópolis: Letras Contemporâneas. 468 p.

ORTEGA, Francisco. 1999. Amizade e Estética da Existência em Foucault. Rio de Janeiro, Edições Graal Ltda.

PELBART, Peter Pál. 2010. O tempo não-reconciliado: imagens de tempo em Deleuze. São Paulo, Perspectiva.

RIFIOTIS, Theophilos. 2012. “Direitos humanos: sujeito de direitos e direitos do sujeito”. In RIFIOTIS, Theophilos e VIEIRA, Danielli (orgs.), Um olhar antropológico sobre violência e justiça: etnografias, ensaios e estudos de narrativas. Florianópolis, Ed. da ufsc, 2012.

RIFIOTIS, Theophilos. 2014. “Judicialização dos direitos humanos, lutas por reconhecimento e políticas públicas no Brasil: configurações de sujeito”. Revista de Antropologia. São Paulo, usp, v.57, n.1.

RIZZINI, Irene. 2008. O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para a Infância no Brasil. 2. ed. São Paulo, Cortez, 2008.

RIZZINI, Irene e RIZZINI, Irma. 2004. A institucionalização de Crianças no Brasil: percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro, Ed. puc-Rio; São Paulo, Loyola.

SCHUCH, Patrice. 2009. Práticas de Justiça. Antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-eca. Porto Alegre, Editora da Ufrgs.

SOUZA LIMA, Antonio Carlos de. 2002. “Introdução. Sobre gestar e gerir a desigualdade: pontos de investigação e diálogo”. In: SOUZA LIMA, Antonio Carlos de (org.), Gestar e gerir: estudos para uma antropologia da administração pública no Brasil. Rio de Janeiro, Relume Dumará, pp.11-22.

STRATHERN, Marilyn. 2011. “Sobre o espaço e a profundidade”. Trad. Priscila da Costa. Cadernos de Campo. São Paulo, n.20: 1-360. Disponível em: <http://revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/view/36809>.

TROUILLOT, Michel-Rolph. 2001. “La antropología del Estado en la era de la globalización. Encuentros cercanos de tipo engañoso”. Current Anthropology, vol. 42, n.1.

VIANNA, Adriana. 2002. “Quem deve guardar as crianças? Dimensões tutelares da gestão contemporânea da infância”. In: SOUZA LIMA, Antonio Carlos de (org.), Gestar e gerir: estudos para uma antropologia da administração pública no Brasil. Rio de Janeiro, Relume Dumará, pp.271-312.

WAGNER, Roy. 2010. A Invenção da Cultura. Tradução de Marcela Coelho de Souza e Alexandre Morales. São Paulo, Cosac Naify.

Downloads

Publicado

2016-12-22

Como Citar

Rifiotis, F. C. (2016). “Egressos” de serviços de acolhimento institucional e políticas públicas: a “reversão figura-fundo”. Revista De Antropologia, 59(3), 214-238. https://doi.org/10.11606/2179-0892.ra.2016.124818

Edição

Seção

Artigos