Povos indígenas e cidadania: inscrições constitucionais como marcadores sociais da diferença na América Latina

Autores

  • Jane Felipe Beltrão Universidade Federal do Pará
  • Assis da Costa Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.11606/2179-0892.ra.2010.37388

Palavras-chave:

Cidadania(s), marcadores sociais, direitos étnicos, direitos constitucionais.

Resumo

Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai modificaram suas normas nacionais ao ratificarem tratados internacionais, pressionados pelo crescente protagonismo indígena na América Latina, desde os anos 70 do século passado. Contudo, nem sempre a noção de cidadania adotada incluiu o reconhecimento do direito à diferença como legítima garantia de igualdade de condições pela equivalência, dificultando a constituição de novos campos sociais e políticos que permitam aos povos indígenas ser cidadão pleno sem deixar de ser quem são. As inscrições constitucionais ainda são pautadas pelo formalismo que parece produzir mais um dos muitos marcadores sociais da diferença, sem considerar a prática plural, embora assegure direitos à pluralidade. Entretanto, o efeito da Constituição da Bolívia, deixa explícita não apenas a possibilidade do pluralismo jurídico, mas aponta a existência de reais condições para a construção de um Estado plural que contemple os marcadores sociais a sério.

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Biografia do Autor

  • Jane Felipe Beltrão, Universidade Federal do Pará
    Sou mestre em Antropologia pela Universidade de Brasília (UnB) e doutor em História pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Exerço, como docente associado, atividades junto a Universidade Federal do Pará (UFPA) lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas com atuação nos programas de pós-graduação em Antropologia e em Direito. Formo e oriento novos profissionais nas áreas de Antropologia, Direito e Saúde dentro de perspectiva interdisciplinar. Coordeno projetos de pesquisa com faces interdisciplinares com ênfase nas áreas de Antropologia, História e Direito entre povos tradicionais indígenas e não-indígenas dialogando a partir da educação, da saúde e dos direitos diferenciados, com os necessários recortes de gênero e etnicidade, de educação e cidadania, e particularmente de direitos humanos e étnicos. Interajo com outros profissionais com quem publico sistematicamente, inclusive, textos didáticos para utilização em cursos de formação de professores e para o quotidiano escolar. Trabalho com patrimônio histórico e antropológico com ênfase em coleções etnográficas e na elaboração de vistorias e laudos antropológicos.

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Publicado

2012-08-10

Edição

v. 53 n. 2 (2010)

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

Beltrão, J. F., & Oliveira, A. da C. (2012). Povos indígenas e cidadania: inscrições constitucionais como marcadores sociais da diferença na América Latina. Revista De Antropologia, 53(2). https://doi.org/10.11606/2179-0892.ra.2010.37388