Subvertendo a ordem: os indocumentados e as estratégias de acesso à saúde na fronteira de Ponta Porã/BR e Pedro Juan Caballero/PY
DOI:
https://doi.org/10.11606/2179-0892.ra.2020.170816Palavras-chave:
Fronteira Brasil/Paraguai, Etnografia, Acesso à Saúde, Indocumentados, SegredoResumo
O artigo discute, a partir das intersecções existentes entre os mecanismos de acesso à saúde – elaborados e acionados pelos indocumentados nas cidades de Pedro Juan Caballero (PY) e Ponta Porã (BR) –, categorias como segredo, confiança, família e amizade. A pesquisa que deu origem aos dados etnográficos aqui apresentados teve por objetivo descobrir e analisar como as pessoas indocumentadas, brasileiros e paraguaios, procediam – e procedem – para ter acesso aos serviços de saúde no Brasil por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), visto que esse acesso só é franqueado diante da apresentação de documentação específica, tais como o Cartão do SUS e a Cédula de Identidade para Estrangeiros (RNE). Aos indocumentados resta apelar aos expedientes tidos pelas autoridades brasileiras como ilegais e, portanto, passíveis de sanções por parte do Estado. As estratégias dos indocumentados para acessar os serviços de saúde através do SUS envolvem complexas redes de solidariedade, nas quais se imiscuem e se confundem binômios como legal/ilegal e confiança/desconfiança.
Downloads
Referências
ALBUQUERQUE, José Carlos Lindomar. 2012. “Limites e paradoxos da cidadania no território fronteiriço: o atendimento dos brasiguaios no sistema público de saúde em Foz do Iguaçu (Brasil)”. Geopolítica(s), v. 3, n. 2: 185-205.
ALUM, Júlia Noemi Mancuello; BEJARANO, Maria Stella Cabral de. 2011. “Sistema de salud de Paraguay”. Revista de Salud Pública del Paraguay, v.1, n.1: 13-25.
APPADURAI, Arjun. 1996 Modernity at Large: cultural dimensions of globalization. Minneapolis: University of Minnesota Press. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/244556073/Appadurai-Modernity-at-Large-Cultural-Dimensions-of-Globalization-pdf Acesso em: 15 ago. 2019.
BALLER, Leandro. 2014. “FRONTEIRAS E FRONTEIRIÇOS: A construção das relações sociais e culturais entre brasileiros e paraguaios (1954-2014)”. Dourados, Tese de Doutorado, Universidade Federal da Grande Dourados.
BANDUCCI JÚNIOR, Álvaro. 2011. “Turismo e fronteira: integração cultural e tensões identitárias na divisa do Brasil com o Paraguai”. Pasos,v.9, n.3: 7-18.
BOAS, Franz. 2004. “A formação da antropologia americana, 1883-1911”. STOCKING JR, George W.(Org.). Rio de Janeiro: Contraponto.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. 1996 Resolução n. 196, de 10 de outubro de 1996. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, Diário Oficial da União, 16 out.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. 2012. Resolução n. 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, Diário Oficial da União, 12 dez.
BOURDIEU, Pierre. 2003. O poder simbólico.Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
BRITO, Raquel Cardoso; KOLLER, Sílvia, Helena. 1999. “Desenvolvimento humano e redes de apoio social e afetivo”. In: CARVALHO, Alysson Massote (org.). O mundo social da criança: natureza e cultura em ação. São Paulo: Casa do Psicólogo.
BURKE, Peter. 2000. História e teoria social. São Paulo: Unesp. CASTEL, Robert. 1998. Metamorfoses da questão social: uma crônica do salário; tradução de Iraci D. Poleti. Petrópolis, RJ: Vozes.
CAZOLA, Luiza Helena de Oliveira; PÍCOLI, Renata Palópoli; TAMAKI, Edson Mamoru; PONTES, Elenir Rose Jardim Cury; AJALLA, Maria Elizabeth. 2011. “Atendimentos a brasileiros residentes na fronteira Brasil-Paraguai pelo Sistema Único de Saúde”. Rev Panam Salud Publica, v. 29, n. 3: 185-190.
CERTEAU, Michel de. 1994. A invenção do cotidiano: artes de fazer. Petrópolis: Vozes.
CLIFFORD, James. 2002. A experiência etnográfica: antropologia e literatura no século XX. Rio de Janeiro: UFRJ.
COELHO, Maria Cláudia. 2010. “Narrativas da violência: a dimensão micropolítica das emoções”. Mana,Rio de Janeiro, v.16, n.2: 265 -285.
DIRECCIÓN GENERAL DE ESTADÍSTICA, ENCUESTAS Y CENSOS – DGEEC. 2012. Atlas demográfico del Paraguay. Disponível em: https://www.dgeec.gov.py/Publicaciones/Biblioteca/atlas-demografico/Atlas%20Demografico%20del%20Paraguay,%202012.pdf. Acesso em: 20 dez. 2019.
ELIAS, Norbert; SCOTSON, John, L. 2000. Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder de uma pequena comunidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
FOUCAULT, Michel. 1979. Microfísica do poder. MACHADO, Roberto (Org.). Rio de Janeiro: Edições Graal.
GEERTZ, Clifford. 2002. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis: Voz.
GEERTZ, Clifford. 1989. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC.
GIDDENS, Anthony. 1989. A constituição da sociedade. São Paulo: Martins Fontes.
GONZÁLEZ DE LA FÉ, Teresa. 2003. “El Interaccionismo Simbólico”. In: GINER, Salvador(Org.), Teoría sociológica moderna. Barcelona: Ed. Ariel.
INGOLD, Tim. 2000. The perception of the environment. London: Routledge.
INGOLD, Tim. 2015 Estar vivo: ensaios sobre movimento, conhecimento e descrição. São Paulo: Vozes.
JABLONSKI, Bernardo. 1991. Até que a vida nos separe. A crise do casamento contemporâneo. Rio de Janeiro: Agir.
KOURY, Mauro Guilherme Pinheiro. 2009. Emoções, sociedade e cultura: a categoria de análise emoções como objeto de investigação na sociologia. Curitiba: Editora CRV.
KOURY, Mauro Guilherme Pinheiro. 2014. “Amizade e sociabilidade”. In: KOURY, Mauro Guilherme Pinheiro. Estilos de vida e Individualidade: Ensaios em antropologia e sociologia das emoções. Curitiba: Appris: 33-42.
KOURY, Mauro Guilherme Pinheiro. 2015. “Por que as amizades acabam? Uma análise a partir da noção goffmaniana de vulnerabilidade”. Revista Latinoamericana de Estudios sobre Cuerpos, Emociones y Sociedad, n.17, ano 7: 20-31.
LE BRETON, David. 1998. Les passions ordinaires.Anthropologie des émotions, Armand Colin/Masson, Paris.
LE BRETON, David. 2004. L’Interactionnisme symbolique. Paris: PUF.Collection: Quadrige Manuels.
LÉON, Amparo Micolta. 2011. “Las relaciones en el cuidado de hijos e hijas de migrantes en el país de salida”. IV Congreso de la Red Internacional de Migración y Desarrollo ―Crisis global y estrategias migratorias: hacia la redefinición de las políticas de movilidad,18,19 y 20 de mayo de 2011 Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - FLACSO- Sede Ecuador (Quito, Ecuador).
MAUSS, Marcel. 2003. “Ensaio sobre a dádiva. Forma e razão da troca nas sociedades arcaicas”. In: MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. São Paulo: Casac Naify: 183-314.
MILITO, Cláudia; SILVA, Hélio. 1994. Vozes do meio fio. Rio de Janeiro: Relume Dumará.
NASCIMENTO, Valdir Aragão do; ANDRADE, Sonia Maria Oliveira de. 2018. “As armas dos fracos: estratégias, táticas e repercussões identitárias na dinâmica do acesso à saúde na fronteira Brasil/Paraguai”. Horizontes Antropológicos, v.24, n.50: 181-214.
NASCIMENTO, Valdir Aragão do. 2019. “De rolê pela fronteira: o caso das motocicletas em Pedro Juan Caballero (PY) e Ponta Porã (BR)”. Cadernos de Campo v.28, n.1: 50-83.
NASCIMENTO, Valdir Aragão do. 2012. “Yo soy paraguayo, chamigo”: breve estudo sobre a identidade no Paraguai”. Dourados, Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Grande Dourados.
NASCIMENTO, Valdir Aragão do. 2014. “Fronteiriço, brasileiro, paraguaio ou brasiguaio? Denominações Identitárias na Fronteira Pedro Juan Caballero (PY) e Ponta Porã (BR)”. ILHA – Revista de Antropologia. v.16, n.1: 105-137. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ilha/article/view/2175-8034.2014v16n1p105 Acesso em 21 abr. 2019.
PAN AMERICAN HEALTH ORGANIZATION. 2012 “Paraguai”. In: Saúde nas Américas:panorama regional e perfis de países. Washington, DC: OPAS. Disponível em: https://www.paho.org/salud-en-lasamericas2012/index.php?option=com_content&view=article&id=50:paraguay&Itemid=155&lang=pt Acesso em: 21 nov. 2019.
PARAGUAY Ministerio de Salud Pública y Bienestar Social. 2010. Indicadores básicos de salud-paraguay 2010. Asunción: MSPBS.
PARAGUAY Ministerio de Salud Pública y Bienestar Social. 2019 Mision y Vision. Disponível em: https://www.mspbs.gov.py/portal/mision.html Acesso em: 22 dez. 2019.
PAUGAM, Serge. 1999. “Fragilização e ruptura dos vínculos sociais: uma dimensão essencial do processo de desqualificação social”. Serviço Social & Sociedade, v.20, n.60: 209-232.
REZENDE, Cláudia Barcellos. 2002a. Os significados da amizade: duas visões de pessoa e sociedade. Rio de Janeiro: Editora FGV.
REZENDE, Cláudia Barcellos. 2002b “Mágoas de amizade: um ensaio em antropologia das emoções”. Mana, v.8, n.2: 69-89.
REZENDE, Cláudia Barcellos; COELHO, Maria Cláudia. 2010. Antropologia das emoções. Rio de Janeiro: Editora FGV.
SARTI, Cynthia Andersen. 1994. A família como espelho: um estudo sobre a moral dos pobres na periferia de São Paulo. São Paulo, Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo.
SEGALEN, Martine. 2000. Sociologie de la famille. 5. ed. Paris: Armand Colin.
SIMMEL, George. 1998. Sociologia I: estudios sobre las formas de socialización. Madrid: Aliaza.
SIMMEL, George. 1999. O Segredo. MALDONADO, S. (trad.) In: Política & Trabalho, n.15: 221-225.
SIMMEL, George. 2009. “A sociologia do segredo e das sociedades secretas”. Revista de Ciências Humanas, v.43, n.1: 219-242.
SPERBER, Dan. 1975. Rethinking symbolism.Cambridge University Press, Cambridge.
SZYMANSKI, Heloísa. 2002. “Viver em Família como experiência de Cuidado Mútuo: desafios deum mundo em mudança”. Serviço Social e Mudança, n.71: 9-25.
TAMAKI, Edson Mamuro; FERRAZ, Antônio Flávio; PONTES, Elenir Rose Jardim Cury; CAZOLA, Luiza Helena de Oliveira; AJALLA, Maria Elizabeth; PÍCOLI, Renata Palópoli; FAVARO, Thatiana Regina. 2008. “O projeto SIS-Fronteira no Estado de Mato Grosso do Sul”. In: SOUZA, M. L. et al. (Org.). A saúde e a inclusão social nas fronteiras. Florianópolis: Boiteux: 177-208.
TELLES, Vera da Silva. 2009.“Ilegalismos urbanos e a cidade”. Novos estudos Cebrap, n. 84: 153-173.
VALENTIM, Joice; SILVA, Hudson Pacífico da. 2006. “Entre o público e o privado: a saúde no Paraguai”. In: BISOTO JUNIOR, Geraldo; SILVA, Pedro Luís de Barros; DAIN, Sulumis (org.). Regulação do setor saúde nas Américas:as relações entre o público e o privado numa abordagem sistêmica. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde.
VASCONCELOS, Iana dos Santos. 2013. Articulações familiares transnacionais:estratégias de cuidado e manutenção familiar na fronteira Brasil/Venezuela. 2013. 138 f. Boa Vista, Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Pernambuco/ Universidade Federal de Roraima.
WAGNER, Roy. 2000. “Our very own cargo cult”. Oceania, n.70: 362-372. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/40331761?seq=1 Acesso em: 25 dez. 2019.
WARREN, Harris Gaylord. 2008. Paraguay:revoluciones y finanzas. Asunción: Servilibro.
WINTER, Luciana. 2009. Transfronteirização e financiamento dos serviços de saúde: uma reflexão a partir de Foz do Iguaçu- PR. Rio de Janeiro, Dissertação de Mestrado em Saúde Coletiva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
WHYTE, Willian Foote. 2005. Sociedade de Esquina. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista de Antropologia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam na Revista de Antropologia concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
