A dízima da Alfândega da Bahia

Estabelecimento, forma e conflitos (1711-1720)

  • Gilberto dos Santos Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Alfândega da Bahia, Dízima, Pauta alfandegária, Motim do Maneta, Marquês de Angeja

Resumo

O artigo apresenta os ajustes das funções da instituição alfandegária na capitania da Bahia, atribuindo o seu funcionamento, desde a primeira tentativa de estabelecimento da dízima da Bahia em 1711, ocasião em que a proposta da cobrança dos dez por cento sobre as entradas das fazendas no porto de Salvador levou à revolta da população, conhecida como o Motim do Maneta. O artigo também apresenta como contexto o aprofundamento da centralização administrativa e fiscal, sobretudo no governo do marquês de Angeja, proclamado o Vice-rei do Brasil em 1714. Essa figura estabeleceu a dízima alfandegária baiana, o regimento e a cobrança da dízima da Alfândega da Bahia, bem como as questões que envolveram a pauta velha com valores diminutos e a pauta nova que levaram a Coroa portuguesa colocar a dízima da Alfândega da Bahia em pregão no Conselho Ultramarino em 1720. Tendo como objetivo geral compreender como a arrecadação da dízima alfandegária colaborou para a reorganização das contas do Estado do Brasil e aprimoramento do processo de centralização fiscal e administrativo. A temática escolhida possibilitou observar que o estabelecimento da dízima da Alfândega da Bahia em 1714, deve ser entendido como medida chave do processo de centralização administrativa e fiscal da metrópole sobre a colônia. Ao instituir a dízima da Alfândega da Bahia, a metrópole passou a ter nova fonte de receita, um maior controle sobre as fazendas que entravam na colônia e ainda fechava brechas no exclusivo comercial metropolitano.

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Biografia do Autor

Gilberto dos Santos, Universidade de São Paulo

Licenciado em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNIRIO). Mestrando em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador da instituição alfandegária da Bahia no século XVIII.

Publicado
2019-04-18
Como Citar
Santos, G. (2019). A dízima da Alfândega da Bahia. Angelus Novus, 13(13), 93-113. https://doi.org/10.11606/issn.2179-5487.v13i13p93-113
Seção
Dossiê temático: Império e Colonização