Destombamento através do tempo: as (des)construções das políticas de preservação do patrimônio cultural brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-5487.v13i18p200548Palavras-chave:
Destombamento, Patrimônio cultural brasileiroResumo
Com o objetivo de fazer aproximações entre os casos de destombamento ocorridos na década de 1940, durante o Regime Varguista, e os três casos atuais, dos anos 2021 e 2022, o artigo propõe uma breve reflexão sobre o estabelecimento do decreto-lei nº 3866/1941, quando se constituiu legalmente o cancelamento do tombamento. A reflexão permite iluminar alguns casos anteriores, conectando suas semelhanças e divergências com aqueles ocorridos no século XXI. Coloca-se em perspectiva a utilização do dispositivo jurídico, enfatizando as diferenças dos processos históricos que os balizaram, na perda da memória relacionada à perda da materialidade e a preservação de ruínas.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Rio de Janeiro, 1937.
BRASIL. Decreto-lei nº 3.866, de 29 de novembro de 1941. Rio de Janeiro, 1941.
BRASIL. Decreto-lei nº 3.924, 26 de julho de 1961. Rio de Janeiro, 1961.
BRASIL. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jan. 2022.
BRASIL. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 out. 2021.
CASTRO, S. R. O Estado na preservação dos bens culturais. Rio de Janeiro: Renovar, 1991.
CHUVA, M. R. R. Os arquitetos da memória: sociogênese das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil (1930‑1940). 2. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2017.
CONTRA os destombamentos do IPHAN! Convidados: Carolina Pedro Soares, Cristiano Andrade e José Pessoa. Mediadores: Marcos Olender e Raul Lanari. [S. l.]: Forum de Entidades em Defesa do Patrimônio, 18 fev. 2022. (98 min). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=twhDGj1mzfo&ab_channel=ForumdeEntidadesemDefesadoPatrim%C3%B4nio. Acesso em 27 jul. 2022.
GONÇALVES, J. R. S. A retórica da perda: discurso nacionalista e patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro. Editora UFRJ, 2004.
HUYSSEN, A. Culturas do passado-presente: modernismos, artes visuais, políticas da memória. Rio de Janeiro: Contraponto, 2014.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Despacho nº 276 do Processo SEI nº 01428.000173/2020-21. Brasília, DF, 2021.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Ficha M207 do relatório fotográfico do Processo SEI nº 01514.001824/2018-15. [S. l.], 2019.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Memorando 13º SR IPHAN nº 353/05 de 12 de outubro de 2005, constante do Processo SEI nº 01514.001824/2018-15. Brasília, DF, 2005.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Nota Jurídica nº 00013/2022/PFIPHAN/PGF/AGU do Processo SEI nº 01514.001824/2018-15. Brasília, DF, 2022.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Ofício nº 935 do Processo SEI nº 01428.000173/2020-21. Brasília, DF, 2021.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Parecer técnico nº 10/2022/CGID/DEPAM do Processo SEI nº 01133.000094/2021-15. Brasília, DF, 2022.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Parecer nº 00360/2021/PROC/PFIPHAN/PGF/AGU do Processo SEI nº 01428.000173/2020-21. Brasília, DF, 2022.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Processo SEI nº 01133.000094/2021-15. Brasília, DF, 2021.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Processo SEI nº 01514.001824/2018-15. Brasília, DF, 2018.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Processo SEI nº 01428.000173/2020-21. Brasília, DF, 2021.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Processo nº 101‑T‑1938 (sobre o Forte do Buraco em Recife). [S. l.], 1938.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Processo nº 115‑T‑1938 (sobre a casa na rua Carlos Gomes, 26, em Salvador). [S. l.], 1938.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Processo nº 178‑T‑1939 (sobre a igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Porto Alegre). [S. l.], 1938.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Processo nº 783‑T‑1966. [S. l.], 1966.
LEME, M. C. S.; GOMES, M. A. F. (Org.) Urbanismo no Brasil (1895‑1965). 2. ed. Salvador: Edufba, 2005.
MENEGUELLO, C. Da ruína ao edifício: neogótico, reinterpretação e preservação do passado na Inglaterra vitoriana. São Paulo: Annablume, 2008.
PONTES, A. M. L. “Fragmentos da nação: preservação de ruínas nas décadas de 1930 e 1940 no Brasil”. XIV Encontro Estadual da ANPUH-PB: História, Memória e Comemorações. João Pessoa, 2010. v. 1, p. 6.
RADUN, D. F. O (des)tombamento em questão: (des)patrimonialização de bens culturais tombados pelo Órgão Federal de Preservação (1937-2015). Dissertação (Mestrado) – Universidade da Região de Joinville, Joinville, SC, 2016.
ROLLEMBERG, D.; QUADRAT, S. (Org.). A construção social dos regimes autoritários: legitimidade, consenso e consentimento no século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
RUBINO, S. “O mapa do Brasil passado”. Revista do Patrimônio, n. 24, p. 97‑105, 1996.
RUBINO, S. As fachadas da história: os antecedentes, a criação e os trabalhos do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (1937‑1968). Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 1992.
SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Ofício nº 143/52, originalmente do Processo nº 469-T-52, constante do Processo SEI nº 01514.001824/2018-15. [S. l.], 1952.
SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Ofício nº 143/52, originalmente do Processo nº 469‑T‑52, constante do Processo SEI nº 01514.001824/2018-15. [S. l.], 1952.
SOARES, C. P. “A constituição do destombamento: entre as disputas das redes nacionais e locais na preservação do patrimônio cultural no governo de Getúlio Vargas”. Faces de Clio, v. 7, n. 13, 2021.
SOARES, C. P. Destombamento: contradições e consequências da construção do patrimônio cultural nacional (1937-1955). Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2022.
VIEIRA, S. S. O tombamento como prática social: a atuação do IPHAN em Campos dos Goytacazes. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) – Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Centro de Ciências do Homem, Campos dos Goytacazes, RJ, 2003.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Carolina Pedro Soares
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
