Aspectos do hedge accounting não implementados no Brasil

Resumo

A implantação de regras para o reconhecimento, a mensuração e a divulgação do hedge accounting no cenário internacional é marcada pela edição do SFAS 133, pelo Financial Accounting Standards Board (FASB, 1998), e do IAS 39, pelo International Accounting Standards Board (IASB, 2001). No Brasil, parte dos requisitos de hedge accounting contidos nesses pronunciamentos existe apenas para instituições financeiras e fundos de investimento, a partir de 2002, quando o Banco Central do Brasil editou as Circulares 3.068, de 08 de novembro de 2001, 3.082, de 30 de janeiro de 2002, e 3.086, de 15 de fevereiro de 2002. No vácuo dessas normas, alguns aspectos relevantes não foram aqui implantados, como o hedge de investimentos no exterior, as especificações do hedge para variação de moeda estrangeira e o tratamento despendido para os derivativos embutidos. Além disso, tópicos recentemente aprovados pelo IASB, como o hedge de taxa de juros para exposições líquidas em carteiras de ativos e passivos, denominado macro hedge, também não estão contemplados em normas brasileiras. Pelo exposto, constatam-se diferenças entre as normas brasileiras e as internacionais, em face da falta de previsão para o registro de determinados tipos de operações de hedge no Brasil. Assim, futuros normativos nacionais devem preencher as lacunas existentes, tanto para instituições financeiras, complementando o que falta, como para as instituições não-financeiras, que se encontram destituídas de regulamentação apropriada.