Ciclo orçamentário e prioridades das políticas federais para o esporte e lazer no Brasil (2004-2011)

Abstract

Este estudo teve por objetivo investigar as prioridades e a distribuição orçamentária das políticas federais do Ministério do Esporte no decorrer dos processos de elaboração e execução orçamentária dos anos de 2004 a 2011. Esta pesquisa, de cunho quantitativo descritivo, teve como fonte de dados o portal “SIGA Brasil”. Concluímos que a cada etapa do processo orçamentário, a proposta acordada para a função “Desporto e Lazer” apresentou especificidades no que se referiu às prioridades das políticas federais para o esporte e lazer, não havendo um quadro prioritário único que tenha norteado os processos de elaboração e execução orçamentária. A inexistência de um padrão no financiamento para a área que
tenha perpassado as diferentes etapas do processo orçamentário, bem como a falta de regularidade na liquidação de recursos revela que o governo federal não teve, durante o período analisado, uma política clara para o setor esportivo.