Difundindo Práticas e Instrumentos Operacionais para Promover o Direito à Moradia Adequada

  • Raquel Rolnik Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade
  • Márcia Saeko Hirata Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP)
  • Paula Ligia Martins Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP)
  • Joyce Reis Ferreira da Silva Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP)
Palavras-chave: Direito à moradia adequada. Projetos de desenvolvimento. Remoções forçadas.

Resumo

É notável o enorme distanciamento entre a dimensão da moradia adequada como direito fundamental do ser humano (reconhecido por diferentes tratados e convenções internacionais) e a real e efetiva incorporação de tal conceito nas políticas públicas para o setor (por governos nacionais em todos os níveis da administração pública e nas práticas dos atores envolvidos em programas habitacionais e de planejamento urbano). Ao assumir o cargo de Relatora Especial para o Direito à Moradia Adequada da ONU, a Profa. Dra. Raquel Rolnik decidiu dedicar esforços neste sentido, para tornar pública e acessível aos diversos atores da sociedade as ferramentas e documentos já produzidos pela Relatoria Internacional. Para isto, inseriu o tema na agenda de pesquisa e extensão desenvolvida na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo. O subtema escolhido para desenvolvimento das atividades foi o das remoções e despejos forçados resultantes de projetos de infraestrutura e urbanização. Como material resultante é apresentado um guia e folheto elaborados com linguagem clara e acessível, destinado aos técnicos do setor público e a organizações não governamentais, aos movimentos de luta pela moradia, aos estudantes e professores que trabalham com o tema.

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Biografia do Autor

Raquel Rolnik, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade

Professora Doutora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), Relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Coodenadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade

Márcia Saeko Hirata, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP)

Doutoranda da FAU-USP.

Paula Ligia Martins, Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP)

Advogada pesquisadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (FAU-USP)

Joyce Reis Ferreira da Silva, Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP)

Arquiteta pesquisadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade da FAU-USP.

Publicado
2010-10-01
Como Citar
Rolnik, R., Hirata, M., Martins, P. L., & Silva, J. (2010). Difundindo Práticas e Instrumentos Operacionais para Promover o Direito à Moradia Adequada. Revista De Cultura E Extensão USP, 4, 69-78. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9060.v4i0p69-78
Edição
Seção
Artigos