Internet como esfera pública global e o papel atual dos parlamentos no processo legislativo

  • Rubens Beçak Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, São Paulo
  • João Victor Rozatti Longhi Universidade Federal de Uberlândia. Faculdade de Direito, Minas Gerais
Palavras-chave: Internet. Direito. Democracia. Esfera Pública. Parlamento.

Resumo

A popularização das Tecnologias da Informação e Comunicação trouxe diversas transformações nas várias searas do meio social. Do mercado às instituições públicas, as significativas alterações comportamentais recentes dividem opiniões e esperanças na superação das limitações até então impostos às interações sociais sem tais tecnologias. No campo da representação política e da expressão dos valores democráticos não é diferente. Muitas visões se cindem sobre o presente e o futuro no tocante à manifestação da vontade e exercício da soberania popular. Este trabalho, primeiramente, parte de breve análise sobre o conceito de esfera pública para averiguar as possibilidades de a Internet ser considerada um verdadeiro veículo para a consecução de uma esfera pública em âmbito global. Posteriormente, defronta-se com o problema da atual estrutura da Rede, com funcionamento cada vez mais baseado em interesses privados, o que impõe desafios teóricos e práticos à consecução de um ambiente efetivamente democrático. Finalmente, utiliza-se deste breve arcabouço teórico para discutir o problema de fundo acerca do papel dos parlamentos no funcionamento da democracia contemporânea no processo legislativo.

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Biografia do Autor

Rubens Beçak, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, São Paulo
RUBENS BEÇAK professor associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (graduação e pós- -graduação) e da Faculdade de Direito (pós-graduação) da Universidade de São Paulo. Secretário Geral da Universidade de São Paulo (2010-14)
João Victor Rozatti Longhi, Universidade Federal de Uberlândia. Faculdade de Direito, Minas Gerais
JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Publicado
2015-05-26
Como Citar
Beçak, R., & Longhi, J. V. (2015). Internet como esfera pública global e o papel atual dos parlamentos no processo legislativo. Revista De Cultura E Extensão USP, 13, 43-53. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9060.v13i0p43-53
Seção
Artigos