Acesso à Justiça em um projeto de extensão universitária – um estudo da conciliação extrajudicial na resolução de conflitos e mudança cultural

  • Idiene Aparecida Vitor Proença Pádua Universidade do Estado de Minas Gerais. Fundação de Ensino Superior de Passos, Minas Gerais
  • Paulo de Tarso Oliveira Centro Universitário de Franca. São Paulo
Palavras-chave: Extensão Universitária. Formação Acadêmica. Acesso à Justiça. Desenvolvimento Humano. PAIJUS.

Resumo

Este artigo aborda a extensão universitária em uma experiência realizada em 2012 por acadêmicos e profissionais do Escritório Escola Jurídico Social “Desembargador Ranulfo de Melo Freire”, do Curso de Direito da FESP-UEMG, campus de Passos. A universidade, além de centro de produção de conhecimento, deve assumir sua responsabilidade social, atuando, na medida do possível, no atendimento das demandas essenciais da sociedade, visando diminuir a desigualdade e promovendo a cidadania. Entretanto, o desenvolvimento de uma região dificilmente acontecerá de forma plena quando existir um ambiente de conflitos não resolvidos. Apesar do acesso à justiça ser um direito constitucionalmente assegurado, vê-se uma deficiência na sua concretização. Assim, mostram-se importantes as políticas de iniciativa das universidades que promovam o restabelecimento da paz social, por meio da assistência jurídica e demais meios alternativos de resolução de conflitos. O objetivo desse trabalho é analisar o programa PAIJUS, que traz uma proposta de mudança cultural e seus desdobramentos para o desenvolvimento humano e efetivação do direito ao acesso à justiça. A metodologia utilizada inclui revisão bibliográfica, análise documental e entrevista semi-estruturada. O referencial teórico desenvolvido baseou-se principalmente no pensamento, entre outros, de Buarque, Sen, Cappelletti, Furtado, Gomma e Watanabe.

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Biografia do Autor

Idiene Aparecida Vitor Proença Pádua, Universidade do Estado de Minas Gerais. Fundação de Ensino Superior de Passos, Minas Gerais
IDIENE APARECIDA VITOR PROENÇA PÁDUA professora da Fundação de Ensino Superior de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais (FESP-UEMG) e conciliadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Paulo de Tarso Oliveira, Centro Universitário de Franca. São Paulo
PAULO DE TARSO OLIVEIRA docente do Centro Universitário de Franca (Uni-FACEF) e do curso de Direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda (Fafram)
Publicado
2015-05-26
Como Citar
Pádua, I. A., & Oliveira, P. (2015). Acesso à Justiça em um projeto de extensão universitária – um estudo da conciliação extrajudicial na resolução de conflitos e mudança cultural. Revista De Cultura E Extensão USP, 13, 109-120. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9060.v13i0p109-120
Seção
Artigos