Efeitos do comitê de auditoria e do conselho fiscal na qualidade da informação contábil no Brasil

Resumo

Este estudo avalia os efeitos do comitê de auditoria e do conselho fiscal com suas diferentes características na qualidade da informação contábil no Brasil. As proxies da qualidade da informação contábil utilizadas são: relevância da informação contábil, tempestividade e conservadorismo condicional. A amostra é composta por companhias abertas brasileiras listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA) com liquidez anual superior a 0,001 no período de 2010 a 2013. Os dados foram coletados na base de dados Comdinheiro e nos Formulários de Referência das empresas disponíveis no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou da BM&FBOVESPA. As amostras utilizadas no estudo totalizam 718, 688 e 722 observações para os modelos de relevância, tempestividade e conservadorismo, respectivamente. Os resultados indicam que diferentes arranjos do conselho fiscal e a existência do comitê de auditoria impactam diferentemente as propriedades da informação contábil. A presença do conselho fiscal impactou positivamente a relevância do patrimônio líquido, enquanto a presença do comitê de auditoria, a relevância do lucro. O conservadorismo condicional foi evidenciado no grupo de empresas com conselho fiscal permanente, demonstrando que este tem importância como mecanismo de governança, ao invés da instalação para funcionamento temporário quando solicitado por acionistas em assembleia geral ordinária. A presença de ambos apresentou lucros relevantes para o mercado, mas não tempestivos, o que expõe restrição à relevância encontrada. Por fim, o conselho fiscal turbinado apresentou associação positiva somente na relevância do patrimônio líquido.